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Justiça Comentada

Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes

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Comentários de leitores

4 comentários

Consolidação do Estado Democrático de Direito

Mauro Martins Advogado (Advogado Assalariado - Civil)

Concordo com o pensamento do doutrinador, a abrangência precisa ser muito maior ao escolher aqueles que representam a Casa de Guarda da Constituição nacional.

Acredito inclusive que o poder executive na escolha deve ter sua força diminuida, sendo apenas de referendo, deixando a análise e definição propriamente dita aos demais poderes, incluindo outros setores da sociedade.

A aclamação, nomeação, ou qualquer nome que venha ser dado, deve acontecer após sabatina pública, envolvendo setores da sociedade tal qual fazem com o candidatos à Presidência da República.

A escolha de Sofia

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

É preciso serenidade no trato do assunto, vez que todos tem suas razões, motivos, para defender modelos de escolha dos juízes constitucionais, face o corporativismo que agrega cada um. É certo, contudo que as experiências alienígenas devem ser cotejadas, até porque direcionaram nosso modelo atual. Mas, parafreseando Darwin: só as espécies mais preparadas sobrevivem; devendo então lançar facho de luz sobre o modelo tupiniquim que tem se prestados às mais escorchantes escolhas, cujo mérito, nalguns casos ancora-se no “ é dando que se recebe; desfigurando, aliás, e depois, a jurisdição constitucional que deve é imparcial. É certo que as escolhas, se estamos na democracia, urgem sê-las compartilhadas para que não sejam restolhos de um monopólio arcaico na escolhas daqueles agentes públicos, que estão sempre pressentidos benesses viciosas antes, durante e depois do compulsório afastamento. A horizontalidade nas relações deve ser a tônica humana, não o artificialismo retocado e focado na bestial suserania.

Defensores Públicos também tem sua participação

Renan da Silva (Outros)

Primeiramente cabe ressaltar o posicionamento interessante da escolha dos ministros do STF. De fato, há necessidade de uma maior participação da sociedade civil na escolha do futuro ministro da mais alta corte do país, havendo uma maior transparência e exigência para o cargo escolhido.

Todavia, quero destacar que a muitos anos o legislador e as instituições jurídicos negaram a participação da Defensoria Público na participação do quinto constitucional e na escolha do futuro ministro do STF, dando ênfase apenas a OAB e ao Parquet. Há décadas a Defensória Público vem contribuindo na atuação jurídica deste país - defendendo quem não têm condições econômicas de pagar um advogado -, sendo que muitos estados, ainda não dão a mínima para esta instituição que é tão importante para a democracia.

Já que este artigo visa a dar uma maior efetividade na escolha do futuro ministro do STF, inclua a Defensoria Pública, tendo vista sua importância e o seu desempenho para sociedade.

Escolhas dentro do próprio judiciário

Bonasser (Advogado Autônomo)

Em primeiro lugar deveria ocorrer sem interferência politica e principalmente sem a interferência do Executivo.
Acredito que deveria ser uma escolha dentro do próprio judiciário, algo como um plano de carreira em que os critérios seguiriam os objetivos e os subjetivos, levando-se em conta a larga experiencia, obras, a antiguidade etc. e tal.
Acredito ainda que se houver interferência tanto do Executivo e do Legislativo a possibilidade de marmelada é muito grande assim como ocorre na maioria das ultimas escolhas ocorridas.
Deve ser evitado esse negocio de usar determinados Órgãos como trampolim, como tem ocorrido, PGR, MJ etc. Se acontecer da escolha ser de dentro do sistema do Poder Judiciário já é um avanço, pois sendo a partir de escolhas estritamente politica o risco de lambaças é infinito.
Sei que os medalhões nossos colegas vão fazer inúmeros discursos acerca desse tema e claro discordando com minhas opiniões, no entanto como estamos em democracia respeito desde já suas criticas.
Um forte abraço a todos.
Carlos Bonasser

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