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Comentários de leitores

37 comentários

Gabriel Figueiredo (Advogado Autônomo - Empresarial)

Observador.. (Economista)

Interessante seu comentário.Hoje em dia também penso que se tornou quase impossível mudar sem que um fato arrebatador e marcante aconteça.
Todo o sistema se tornou cúmplice da impunidade (portanto da desídia, desmandos, violência e deboche) que assola o Brasil.
O cidadão de bem (que virou motivo de piada) está cada vez mais sem opção.
Talvez seja este o motivo para, cada vez mais, os jovens pensarem em concurso; não por vocação mas para encostar no estado, ter um certo poder e almejar um hipotético tratamento diferenciado por parte do sistema.Os outros que se lixem.
Pobre Brasil.

Olha isso aqui Professor Lênio!!!!!

Joel RN (Outros)

Depois do Direito plastificado, simplificado, encurtado, atropelado, agora lançaram o direito rimado! O link é esse:http://www.youtube.com/watch?v=2_qgmn588io

Ferramentas da Indignação

Gabriel Figueiredo (Advogado Autônomo - Empresarial)

O que fazer com a impunidade que assola o Brasil? Reclamar nas delegacias, nas ouvidorias, nas corregedorias, no Procon, no CNJ, no CNMP, no CJF, no TCU (ou outro TC), na CGU, nas Secretarias ou nos Ministérios, nas Agências Reguladoras, nas Superintendências, na Casa Civil de um ente federado qualquer? Talvez propor uma ação popular, implorar por uma ação civil pública, tentar a via ordinária das ações coletivas? Ou, ainda, rogar por uma decisão do Judiciário que não fixe o “dano moral” em R$ 10 mil “com fins punitivos” (…) para a potencias do capitalismo pátrio, rezar para que as “astreintes” de R$ 10 mil (cujo valor só foi alcançado porque o infame banco não retirou o nome de certa pessoa, injustamente lançado, do cadastro de inadimplentes no tempo fixado) não sejam reduzidas para R$ 500, sob o argumento de “enriquecimento ilícito” (o que é até pior do que o “sem justa causa”)? Eu pensava que o banco tinha cometido o “ilícito” (e não eu); eu o pensava que a “causa” estava na injustificada demora!
No Brasil não há vias alternativas, não há válvula de escape, não há heróis do patriotismo. Toda a estrutura, de um jeito ou de outro, é cumplice da grande impunidade que assola essa nação. A justiça é pobre e individual (e, por isso mesmo, questionável… existe “justiça individual”?).
A ausência de esperanças nas instituições públicas (para ficar só com essas) é patente; beiram ao caos (que só a “cordialidade brasileira” explica a razão de sua manutenção). As propagandas políticas cheiram a vômito adormecido há mais de 25 anos; nunca mudam (porque as promessas nunca se cumprem). Eu não estou mais em busca de “motivos” para me indignar; eu estou em busca, agora, das ferramentas.

Até que enfim Lenio...

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

para reconhecer que o Brasil nos próximos 100 anos vai ser igualzinho ao de hoje, a IMPUNIDADE venceu, inclusive com o auxilio do Judiciário. Que cada um que se cuide! É letra morta quase todos os dispositivos (Normas jurídicas como problema de essência?) e princípios enlatados na Constituição da República Federativa do Brasil. Que nome pomposo tem o Brasil! Próximo estágio: Não será simbólico não! Será a da barbárie. As Máfias juntamente com o nosso Estado corrupto e corruptor já DOMINAM com bens materiais descartáveis os 200 milhões de habitantes. Até que enfim Lênio... escrevendo sobre a realidade posta e imposta, tal como a norma jurídica. Os fenômenos da corrupção e da IMPUNIDADE também terão um fim. Quando? Tenham paciência, pois pode levar séculos. Estou esperançoso que daqui 100 anos teremos alguma resposta. Os filhos do Lênio continuarão a obra do pai, ou não, com o mesmíssimo discurso. Tenho ainda uma tênue esperança que daqui 100 anos as coisas vão melhorar: a corrupção será reduzida a patamares civilizatórios e a impunidade quase que inexistirá. Brasil, país de futuro? Entra ano e sai ano, TUDO QUE É RUIM SE AGRAVA! Nem o Lenio consegue resolver... os seus problemas, quem dirá "NÓIS"! Grato pela atenção.

Perplexidade

Jose Campolina (Contabilista)

Há muitos e muitos anos, quando se andava nas ruas em horas mortas da madrugada, às sós, sem o menor cuidado, ouvia eu que as coisas não iam bem no Brasil porque ainda estávamos no estágio de crescimento. Crescemos de qualquer jeito e maneira e o nosso aparelho de viabilização e proteção falhou miseravelmente. Se o prezado e admirado Dr. Lênio entra em raivoso desespero, o que se esperar de nós? Será que está na hora de praticar a desobediência civil e organizada contra esse vilões que habitam o panteão que nos inferniza?

Continuação e breve retratação

PedroPCP (Outros)

Bom falei algumas besteiras no meu último comentário, mas não da para apaga-las. Para não ser injusto retiro o que disse a respeito da sua posição ser retrógrada (até porque o Sr. não manifestou sua opinião sobre a política de drogas adotada). Contudo, não penso que houve uma ruptura simbólica, violadora da legalidade, mas sim uma adequação constitucional de uma tradição equivocada. Afinal, não é papel do magistrado frear o legislador quando este se excede (cometendo ilegalidades ou inconstitucionalidades)? ou não aplicar uma lei ilegítima?
Enfim, fui muito provocativo no comentário passado porque quero que o Sr. escreva mais sobre isto, estava tentando instigar este debate, já que eu imaginava, até então, que a questão principalmente da igualdade (face ao tratamento conferido ao álcool e ao tabaco), direito à diferença (cultural) e à liberdade de auto determinação deveriam ser preponderantes neste caso... afinal de que valem os princípios se não podemos aplicá-los?!

Sentença sobre a maconha

PedroPCP (Outros)

Eu acho irônico falar tanto e tão bem sobre cidadania e na hora em que trata da questão das drogas ser totalmente retrógrado. Antecipo, desde já, que não sou usuário de quaisquer drogas, inclusive o álcool e o tabaco, mas simpatizo com a ideia defendida pelo Magistrado Maciel.
Aliás, hoje mesmo assisti o seu programa sobre o centauro no jardim, de Moacyr Scliar, em que se discute muito bem a questão da diferença. O que é muito relevante ao tratarmos da questão das drogas, sobretudo quando a agenda política do executivo é extremamente autoritária e discriminatória neste ponto - inspirada na vetusta política norte americana de "guerra às drogas".
Sem entrar na discussão acerca do bem jurídico tutelado pela criminalização generalizada da venda e consumo de drogas, me parece que há uma discriminação injustificável quanto a determinadas drogas, em benefício do tabaco e do álcool.
Investigando a questão, percebe-se que, na realidade, a criminalização surgiu de maneira cruel fruto da política anti migratória ianque. Por exemplo a maconha, sempre foi ligada aos latino americanos, visto em sua grande maioria pela sociedade norte americana como imigrantes indesejados, que precisavam ser combatidos, senão fisicamente, ao menos culturalmente, daí a razão pela qual, em primeiro lugar ela foi proibida - hoje em dia há inúmeras justificativas ideológicas e panfletárias, mas ao que consta a original é esta aí.
Enfim, tudo isto para dizer que, a criminalização de certas drogas tem cunho cultural e excludente, privando determinados grupos de exercer a sua cidadania.
No mais, totalmente adequado exigir a motivação, o respeito à igualdade e liberdade de cidadãos capazes e contribuintes...
Espero uma coluna sobre o assunto!!! O Sr tem sido muito repetitivo...

Natureza jurídica da portaria

Jaderbal (Advogado Autônomo)

O busílis da questão está em estabelecer a natureza jurídica da portaria. Quem defender que a portaria seria um ato administrativo deverá preparar-se para defender que toda portaria tenha os elementos respectivos, por exemplo, motivo. Extrapolada essa doutrina para os demais textos normativos, os decretos, resoluções, etc., seriam calhamaços bem mais volumosos do que os atuais.

Renan Calheiros e seu PL estamental

Simone Andrea (Procurador do Município)

O artigo é exato, sobretudo quando se refere à nossa estrutura estamental. Relações Estado-cidadão, fornecedor-consumidor, empregador-empregado, Administração-servidor são os maiores exemplos disso. Que País é este, que não apeia da Presidência do Senado um fulano que vai de avião oficial assistir a um casamento, e fazer implantes de cabelo em outro Estado? É dele a iniciativa do PLS 406/2013, que quer impingir a arbitragem nas relações de consumo, de trabalho e nos contratos administrativos! Esse PLS é mais do que um absoluto desrespeito ao povo: é contra o povo, que deveria ser representado. Enquanto isso, o TSE impinge, no apagar das luzes de 2013, uma resolução que impede o MP de abrir investigações contra políticos. E uma certa governadora, de um certo feudo, que recebe verbas da UNESCO para conservar sua Capital tombada, mas não conserva, pois tem até árvore crescendo em várias casas, compra iguarias finas para sua turma, enquanto o horror grassa nas masmorras feudais. É este o País.

Jose Savio Ribeiro (Administrador)

Observador.. (Economista)

O senhor está parcialmente correto.Parcialmente, na minha opinião, porque não acho que o brasileiro seja um povo com tendências naturais à transgressão ou tenha dificuldades intrínsecas de convivência.
Notei, na Europa, quando vou a países que vivem do turismo (Grécia, por exemplo) que - por causa da legislação mais elástica e flexível para não espantar turistas - as pessoas que menos respeitavam as placas de "não jogue lixo", "proibido cachorro na praia" ou estavam envolvidas em outros vários delitos (fiz questão de conversar com os nativos sobre isso) eram turistas de países ditos civilizados.Em sua maioria ingleses e alemães. Como em seus países as leis são mais rígidas e há um equilíbrio maior entre ação e consequência, lá (em seus países) estas pessoas adotam um outro tipo de comportamento.Onde percebem que as regras são frouxas e as consequências são mínimas (em relação aos atos) o comportamento destas pessoas sofre uma natural tendência humana ao afrouxamento nas regras de convivência.Nunca, claro, isto é geral.Mas existe esta tendência.
O que noto no Brasil é que pioramos muito como nação depois que o judiciário resolveu atuar com mais vigor no afrouxamento, abrandamento, flexibilização, postergação e interpretação menos rigorosa das leis que existem por aqui. A sensação de impunidade, o excesso de violência e as dificuldades - cada vez maiores - de convivência tem muito mais a ver com o judiciário do que com alguma espécie de caráter falho ou comportamento naturalmente desviante por parte de nós, brasileiros.

Salário do colunista

VitorvRamalho (Outros)

CONJUR devem aumentar o salário do colunista imediatamente. É um dos poucos que escrevem de forma a fazer o leitor pensar. Por dias, não por minutos.

Nativos!!!

Jose Savio Ribeiro (Administrador)

Sociologicamente, não vejo diferença entre a origem desses incidentes aeroportuários (convenhamos, não é só responsabilidade das Cia Aéreas, mas tb da ANAC e da Infraero) e o daquele caminhão que levantou a caçamba, derrubou uma passarela e matou 4 inocentes. Há pontos comuns entre eles, a nossa cultura, nosso egoísmo, nossa absoluta falta de condições de convivência coletiva. Isso é muito grave e todos só fazemos concordar e sorrir.

A anvisa e o thc

Joel Silveira (Procurador do Município)

Estimado Professor, o pior é que, no atual estado de coisas, o "amplo debate" sobre a descriminalização do uso da maconha nem precisa acontecer. E não por obra do "juiz legislador", mas por obra do "Executivo legislador". Em razão da ausência de lei específica, o legislador abriu mão de sua prerrogativa ao atribuir ao Executivo a tarefa de definir quais substâncias são consideradas "ilícitas". Basta o THC não constar na lista da ANVISA e a "magia" acontecerá. Teríamos um "abolitio 'boa noite cinderela' criminis".

Só o lucro interessa!

E. Coelho (Jornalista)

Prezado Kelsen da Silva:
Seu comentário sobre a visão dos executivos dessas grandes empresas que faturam bilhões é muito real e aplicável à grande maioria, os quais não estão nem aí para o direito (as leis). Só o lucro interessa!
Faço um adendo, embora tenha concordado com esse trecho, considero desnecessário ofender as pessoas.
E. Coelho

A lei, ora a lei...

E. Coelho (Jornalista)

Prezado Kelsen da Silva:
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Lamento precisar concordar com esse trecho do seu comentário:
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"Ora, se essas empresas lucram bilhões é porque são bem sucedidas e seus respectivos gestores são competentes e capacitados, tanto que são muito bem pagos. Quanto ao direito, este não tem nada a ver com isso, ele só serve para vender resumos esquematizados e cursos para outros tantos retardados".
.
E acrescento: "A lei, ora a lei..."

Passageiros retidos

Adalberto Febeliano (Engenheiro)

Prezado Dr. Lenio
O senhor consegue imaginar alguma razão plausível para a Gol (ou a TAM, ou a Azul, ou a Avianca) reter intencionalmente os passageiros por 3 horas dentro do avião?
Atenciosamente
Adalberto Febeliano

baba ovos

Ciro C. (Outros)

estes sao aqueles q nao conseguem ver nada alem do obvio. sao estes q deixam o MP conduzir uma audiencia ou nunca conseguiram fazer subir um Resp ou Rext.
ainda querem citar el campeador?

Velhos paradigmas.

Luis Alberto da Costa (Funcionário público)

Infelizmente, nosso direito consumerista ainda não se livrou das amarras do paradigma civilista-privativista.
Ainda não nos demos conta de que a Constituição determina que o Estado (executivo, judiciário, MP, etc.) atue positivamente e, enfim, faça com que os direitos do consumidor sejam respeitados.
Em vez disso, continuamos a tratar a defesa do consumidor como uma mera relação jurídica bilateral consumidor-fornecedor, em que o Estado precisa atuar apenas para dirimir os conflitos que lhes são postos à apreciação.
E, o que é mais triste, isso é assim porque desse jeito as classes mais bem favorecidas economicamente acabam ficando numa situação, digamos, aceitável (pra não dizer confortável). É, de fato, um equilíbrio darwiniano.
Um breve exemplo. Tempos atrás, li aqui no Conjur que um advogado (atuando em causa próprio) havia ganhado uma causa contra o metrô de São Paulo, por danos morais sofridos em razão do péssimo serviço prestado, o que foi devidamente comprovado no processo. Muito bem, isso, por certo, é legal e até parece mesmo justo. Mas, o que está por trás desse sistema? Ora, sabemos que os milhões de usuários dos transportes coletivos no Brasil são quase todos da patuleia. E, evidentemente, não vão fazer o mesmo que aquele advogado paulista. Na verdade, esse tipo de indenização só serve para consolar as classes sociais mais favorecidas, no meio de todo esse caos.
Aliás, lembrei disso ao ver na semana passada uma rede de TV "denunciando" e mostrando o que todos já sabem, enfim, o pesadelo vivido pelos usuários dos sistemas de transporte coletivo. Ora , ora, como se isso fosse novidade. Mas, quem quiser uma indenização ...
Pois é ... realmente, darwiniano.

O lixo do lixo!

Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal)

Já me disseram que até em um grande lixão pode haver flores. Isso é uma bobagem, as flores devem representar algo, e eu não me importo com flor vinda de um lixão, porque na essência já não é mais pura. Mas, pelo menos devemos considerar uma reciclagem da natureza, um certo avanço. Todavia, vale registrar que existem lixos que não se degradam, não se acabam e não se reciclam nunca, estão sempre a produzir um odor fétido e enojante, e chamam a atenção de todos por serem desprezíveis, irrelevantes e aviltantes, mas a sua carniça chama atenção. Apenas o aroma intragável. É o que chamo de lixo do lixo. Por isso, chamar o nosso grande mestre Lênio Streck de retardado é, antes de tudo, alçar-se com o ânus da ponta de uma torre e dizer: “eis me aqui, o lixo do lixo!”, mas tudo não passa de um olor fétido, desimportante e mesquinho.

Proibição de enriquecimento sem causa

andre (Estudante de Direito - Administrativa)

O Judiciário também ajuda a perpetuar este estado de coisas, a empresa/banco/por exemplo, é obrigado a pagar uma multa quase simbólica, pois o deve se evitar o enriquecimento sem causa, enquanto isso a empresa/banco se enriquece com os milhares que não vão batem as portas da justiça. Quem é o bobo nessa história?

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