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Enterro errado

Hospital é culpado por identificação trocada em corpos

Cabe ao hospital identificar corretamente os pacientes que morrem na unidade. A troca nas identificações dos corpos de duas idosas no Hospital Estadual do Ipiranga fez a Fazenda Pública de São Paulo ser condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma família que notou o erro pouco antes do velório. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista negou provimento a um recurso da Fazenda e manteve a indenização.

A filha de uma das idosas relatou que já havia cuidado de todos os preparativos para encaminhar o corpo de sua mãe à cidade de Atibaia, onde seria enterrada, quando notou, momentos antes da saída do carro funerário, que se tratava de outra pessoa. Ao informar o erro ao hospital, ela descobriu que a mãe já havia sido enterrada por outra família, no dia anterior, motivo pelo qual ingressou com ação pleiteando indenização.

Na defesa, a Fazenda Pública alegou que o episódio foi causado por erro de familiares de uma das pacientes na hora de reconhecer o corpo. No entanto, para o desembargador Rebouças de Carvalho, relator do recurso, ficou configurada a falha da administração.

“A autora experimentou os piores momentos e peregrinação para achar o paradeiro do corpo de sua mãe e intenso sofrimento no momento da exumação, até se descobrir o que efetivamente ocorreu”, afirmou Carvalho. Ele também responsabilizou o hospital por não ter efetuado o traslado do corpo para Atibaia, o que privou “os familiares de velarem seu ente querido”. O julgamento teve votação unânime. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2014, 17h22

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