Bancas movimentaram R$ 280 bilhões com M&A no Brasil

Turismo na Copa
O Rocha Maia Advogados é o assessor jurídico do Grupo Águia para a Copa do Mundo de 2014. O escritório auxiliará o grupo nos contratos com entidades, prestadores de serviços e fornecedores envolvidos no mundial. O Grupo Águia oferece serviços de hospedagem, transporte, roteiros e eventos para executivos e turistas que virão assistir ao megaevento. A previsão é de que a empresa fature em torno de R$ 350 milhões só com ingressos. Em sociedade com a empresa de marketing esportivo Traffic, o Grupo Águia comprou, por US$ 40 milhões, da suíça Match Hospitality, os direitos de ser o vendedor exclusivo no Brasil dos ingressos corporativos para os jogos da Copa.

Nova lei
O Veirano Advogados espera conseguir novos negócios com Lei Anticorrupção (Lei 12.846). Desde que o escritório inaugurou uma área dedicada ao tema no ano passado, foram feitos cerca de 60 projetos e apresentações para esclarecer o assunto a clientes e parceiros. Para Luiz Navarro, sócio do escritório, a demanda por revisões e adoções de políticas de compliance no ambiente corporativo deve dobrar no primeiro trimestre deste ano.

Pagamentos eletrônicos
O Demarest Advogados assessorou o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) na parceria com a empresa norte-americana de pagamentos eletrônicos First Data, inaugurando, assim, a entrada dela no Brasil. A banca atuou desde a concepção do negócio até a formalização do Acordo Operacional. A parceria, segundo o sócio da banca Fabio Braga, consistirá no credenciamento de cartões para captura de transações com pagamentos eletrônicos no mercado de varejo dentro de toda a base de clientes do banco, além dos associados de cooperativas e centrais de crédito que integram o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Hotel carioca
O escritório Machado Associados Advogados e Consultores assessorou a Brazil Hospitality Group (BHG) na aquisição de 100% das ações representativas do capital da LM Empreendimentos e Participações, o que significa a compra do Hotel Marina Palace, no Rio de Janeiro, por aproximadamente R$ 150 milhões. A operação foi concluída no último dia 8 de janeiro. O escritório Eskenazi Pernidji Advogados assessorou os vendedores na negociação. Na praia do Leblon, o hotel deverá receber R$ 15 milhões de investimento em melhorias para se adequar ao padrão da rede.

Perguntas do Direito
A rede social Recurso Interativo, voltada para Direito e Justiça, lançou agora um aplicativo para tablets e telefones celulares. A ideia, segundo a empresa, é que o cidadão publique denúncias, fotos e vídeos de violações de leis e buscar consulta sobre o problema. Na área de perguntas, por exemplo, usuários respondem uns aos outros sobre questões como “é viável uma empresa descontar no salário a falta por causa das paralisações que estão acontecendo?”, onde são respondidos, normalmente, por advogados.

Respostas prontas
A Editora Manole acaba de lançar a 26ª edição do Manual do Advogado —Advocacia Prática (Civil, Trabalhista e Criminal), do autor Valdemar P. da Luz. O livro traz mais de 300 modelos de peças processuais (incluindo petições, contestações e recursos cíveis, criminais e trabalhistas); vocabulário jurídico e lista de expressões em latim; íntegra do Estatuto da Advocacia e da OAB, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB; esquemas, quadros e roteiros para facilitar a consulta e o estudo. “Acrescentamos nesta edição inúmeros modelos de petições, contestações e recursos, além de importantes subsídios para o exercício da advocacia cível, trabalhista e criminal”, diz o autor.

Suporte desportivo
O escritório Aidar SBZ Advogados foi contratado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para dar suporte nas medidas judiciais que estão sendo impetradas para questionar o resultado do Campeonato Brasileiro de 2013. O escritório tem convicção de que a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deve ser respeitada, tanto em razão do seu conteúdo técnico, como à vista da sua competência funcional e de sua autonomia, garantidos pela Constituição Federal e pela Lei Pelé, em consonância com as regras estabelecidas pelo Estatuto e Regulamento da Fifa.

Publicidade comentada
No Brasil, a publicidade para escritórios tem limitações impostas por lei. Nos Estados Unidos, o mercado é mais livre para agir por sua conta. O escritório de Esteban Gergely virou assunto não só entre seus pares mas também entre publicitários com seus criativos anúncios no Youtube. Os vídeos publicados pelo escritório parecem ser de casamento, ou da viagem de lua de mel de casais, com títulos como “Memórias do nosso casamento — Katie & Russell”, mas quando se aperta o play, aparece uma mensagem: “esse vídeo foi removido pelo usuário”. Logo depois, o texto “divórcios acontecem”, seguido da logo do escritório, com telefone e site. Veja abaixo:

Ética em dia
Com 55 membros relatores, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso julgou, em 2013, todos os processos instaurados até 2008. Ao todo, foram feitas 146 representações e 126 audiências. Entre os procedimentos instaurados, há um para apurar os fatos envolvendo o afastamento do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá e mais um advogado, cujo escritório foi alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão como parte da investigação de desvio de dinheiro público junto à Câmara Municipal de Cuiabá.

Legado social
Cento e nove entidades se inscreveram para a segunda edição do Projeto Legado, iniciativa do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados, que escolherá 20 ONGs que receberão acesso a 70 horas de aulas virtuais e 32 horas de imersão presencial. Os participantes selecionados pela Comissão Julgadora que participarem de pelo menos 80% das horas de imersão e capacitação e tiverem um plano de ação aprovado e selecionado, poderão obter patrocínio de até R$20 mil.

Tecnologia internacional
A sócia da área de entretenimento e mídia do Levy e Salomão Advogados, Simone Lahorgue Nunes, foi nomeada vice-chair do Comitê de Tecnologia da International Bar Association (IBA) para o período de 2014/2015. Simone é também árbitra da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Corte Arbitral do Esporte (Court of Arbitration for Sport – CAS) e mediadora do Centro de Mediação da OMPI para controvérsias relativas a propriedade intelectual perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Endereço único
O Teixeira Fortes Advogados, que tinha duas unidades em São Paulo — uma na Alameda Ministro Rocha Azevedo e outra na Rua dos Ingleses —, acaba de concluir a unificação das unidades na Avenida Indianópolis, 867, em Moema. A banca passou mais de cinco anos convivendo com dois prédios e tem, hoje, 53 colaboradores, sendo 21 advogados.

Diretor de guerra
O presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) nomeou Luiz Felizardo Barroso para continuar exercendo a função de Diretor do Departamento Jurídico da entidade por mais dois anos consecutivos.

EVENTOS
Negociação sindical será um dos assuntos do Fórum Trabalhista para Profissionais de Recursos Humanos, que acontece no próximo dia 6 de fevereiro, em São Paulo. O advogado e sócio da área trabalhista do escritório Peixoto e Cury, Marcel Tadeu Alves da Silva, será um dos palestrantes e abordará temas como os indicadores de progresso na gestão das relações sindicais e as responsabilidades dos gestores. Pedro de Vasconcelos, advogado do Pipek Penteado e Paes Manso Advogados, palestrará sobre expatriados. Eduardo Pereira Tomitão, do Ronaldo Martins e Advogados, falará sobre a simplificação dos processos trabalhistas, previdenciários e fiscais. O evento será no Hotel The Capital, que fica na rua Tenente Negrão, 200. A entrada é limitada. Informações no site.

Fabricio Soler, sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg e Associados, é um dos palestrantes do seminário Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais, agendado para o próximo dia 6 de fevereiro, das 9h às 16h25, em São Paulo. O evento pretende mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Informações no site.

A Lei Anticorrupção (12.846/13), que entra em vigor no Brasil a partir do dia 1º de fevereiro, está preocupando os estrangeiros, que buscam se inteirar dos possíveis desdobramentos da nova norma. André Fonseca, sócio da área de Direito Penal empresarial no Veirano Advogados, será um dos palestrantes no seminário Clean Up Your Act, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Flórida nesta terça-feira (28/1), em Miami. O advogado divide o seminário com Mona Clayton, sócia da Pricewatersouse Coopers; Tony Dent, diretor da Harley-Davidson Motor Company para América Latina; e Camila von Ancken, diretora de compliance do Google Brasil.

O Felsberg Advogados promove no dia 5 de fevereiro seminário sobre a Lei Anticorrupção (12.846/13). O encontro terá como convidados Anand Saha, sócio da Clifford Chance (Reino Unido); Henrique H. Garcia, diretor da Saraiva; e Fausto De Sanctis, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Pelo Felsberg participa a equipe envolvida com a área de compliance, os advogados Evy Cynthia Marques, Plínio Shiguematsu, Carlos Bentivegna, Leonardo Luchiari e Luiz Carlos Vasconcellos. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected] ou pelo telefone (11) 3141-9126.

PELAS SOCIEDADES
O Trench Rossi e Watanabe acaba de contratar Elisabeth Lewandowski Libertuci para prestar consultoria em Direito Tributário com foco em gestão de patrimônio e em tributação de expatriados. A ideia é fortalecer o atendimento da banca a profissionais estrangeiros contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores e a profissionais brasileiros expatriados por conta da internacionalização das empresas brasileiras. Elisabeth Libertuci é membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O Bichara, Barata & Costa Advogados tem agora Daniel Coelho Moreira e Felipe de Freitas Ramos como sócios na área societária e de fusões e aquisições. Os novos sócios estão baseados, respectivamente, nos escritórios de São Paulo e do Rio de Janeiro. Moreira já trabalhou no Pinheiro Neto e como consultor estrangeiro sênior no Taylor Wessing, na Alemanha. Ramos foi do Barbosa, Müssnich e Aragão e já trabalhou também no Skadden, Arps, Slate, Meagher e Flom, nos EUA.

Com mais de 13 anos de carreira no Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, onde começou como estagiário, Mario Graziani Prada é o novo sócio do escritório no departamento tributário. Ele assume a coordenação da área no Rio de Janeiro com o desafio de ampliar a atuação no estado, que é um dos focos da estratégia de expansão da atuação do escritório no país.

O Marcelo Tostes Advogados está à procura de advogado tributário júnior para trabalhar em São Paulo, com experiência de estágio mínima de um ano na área. Os currículos podem ser enviados para [email protected].