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Comentários de leitores

11 comentários

Durval Neves

Igor Moreira (Servidor)

Que comentário mais ridículo. Igrejas devem ser indenizadas por algumas alusões à lei! Se livre dessa mente xiita, rapaz.

Síntese

Fernando Quaranta (Advogado Autônomo)

Gostaria de tecer muitas considerações sobre a questão,
mas é possível resumir esta iniciativa do Ilmo. desembargador com uma síntese:
palmas.

Indenização às Igrejas

Durval Neves de Melo (Prestador de Serviço)

O Poder Judiciário gasta pouco divulgando parte do código penal como o "não matarás, não roubarás, não dirás falso testemunho" a igreja é que gasta. Então pra manter a ordem não precisamos de ditadores como na Coréia do Norte. Democracia e cristianismo podem substituir a violência que se faz na Somália ou no Irã, por exemplo. Quem ensina a lei ao povo? Parte da tarefa educativa do poder judiciario no Brasil é feita pela igreja. Deviam ser indenizados ou ressarcidos! Além de isenções.

Receita igual Despesa: Resultado NULO

Luiz Fernando Vieira Caldas (Contabilista)

Ao meu ver esse seria o Resultado correto para o cotejamento RECEITA X DESPESA de todas as Entidades sem fins lucrativo. Obviamente, seria tributado qualquer superávit, visto que o que difere essas Entidades para as demais é que elas não distribui Lucro(oficialmente)Se investem fara da sua atividade fim, esta implícito que houve lucro. Se a Igreja católica mantem cantinas em suas paroquias, ao meu ver constituindo uma concorrência desleal, essa atividade deve ser tributada. Se a Universal adquire a concessão de um canal de televisão, essa atividade deve sofrer o peso de nossa imensa carga tributaria. Que tal essas Entidades contribuírem, no mínimo, com 20% para a Previdência Social? Assim procedendo não estariam plenamente enquadradas em sua atividade fim, visto estarem salvando o pobre aposentado da miséria lenta e gradual?

compactuo com VVSS.

pangelo (Outros - Família)

O que se por este Brasil afora são meras garagens transformadas em templos onde o pseudo pastor mora muitas das vezes ostentando luxo mas merecendo o benesses da constituição .
Compactuo com o dito, e devemos sim rever este episódio equivocado de nossa historia.

Concordo

Jairo Nunes da Mota - Advogado (Advogado Autônomo - Empresarial)

A missão cristão, foi modificada. (há exceções)
Infelizmente muitos lideres e administradores de igrejas se esqueceram de praticar e ensinar o Cristianismo em nome da ganância e do amor ao dinheiro. É uma pena.
Tudo é dinheiro !

Correção:

Igor M. (Outros)

*Alexandre de Moraes.

Essencialmente eu concordo com o articulista, mas...

Igor M. (Outros)

Se for compreendida a imunidade de imposto para igrejas como forma de não obstar seus funcionamentos por fins tributários, ou seja, como uma das formas de garantir a liberdade religiosa (v., por exemplo, José Afonso da Silva e Alexandre de Morais), estaríamos então diante de uma cláusula pétrea, e sua modificação para limitá-la seria impossível – assim como sua revogação.
O que pode ser feito, a meu ver, é modificar a Constituição para que se explicite que a imunidade seja estrita aos templos religiosos, ou então que seja sobre aquilo que seja ligado diretamente a função religiosa, e que não sirva para fomentar o enriquecimento. E colocar, claro, nos termos da Lei, para assim regulamentar. Somente desta forma que pode se contornar o erro do artigo 150, VI, b) da Constituição Federal.
Agora, vamos à prática: há vontade legislativa e apoio popular para isto? No Brasil, onde a laicidade é violada diariamente com aplausos de parte do povo, onde determinadas religiões são selecionadas por agentes públicos para obter privilégios, onde a liberdade religiosa não é plenamente respeitada, e, para piorar, onde os legisladores originários fizeram valer suas crenças pessoais logo de cara na parte simbólica da Constituição – o preâmbulo –, há alguma chance de existir alguma mudança? Muito difícil...
Em tempo: o termo “pseudosseitas” utilizado pelo articulista denunciou a imparcialidade em relação ao tratamento com as religiões protestantes. Juízo de valor desnecessário...

Não há trigo

Le Roy Soleil (Outros)

Não há como separar o joio do trigo, porque nesse campo só há joio e nada de trigo. Todas as igrejas (TODAS) são mercantilistas, exploram os fiéis tirando deles até o sangue, cobram dízimo (onde fica o discurso de apoio aos pobres ?), fazem lavagem cerebral e induzem pessoas a dar tudo o que têm e o que não têm, servem como fachada para a prática de inúmeros crimes (lavagem de dinheiro, etc ...), e prestam-se exclusivamente a enriquecer seus dirigentes. A igreja católica possui até um banco, o banco do Vaticano, recentemente envolvido em gravíssimas denúncias de lavagem de dinheiro, fato que inclusive levou o Papa a afastar uma comissão inteira (incluindo um brasileiro). Nas demais igrejas, então, a situação é muito pior, basta uma singela observação do cotidiano para constatar que a imunidade tributária é utilizada para o enriquecimento pessoal de determinados indivíduos.

Regis Souza (analista fiscal)

Regis001 (Administrador)

Concordo com o Advogado Zé Machado. É necessário visualizar com maior detalhamento. Não considerando todas as entidades religiosas, de todos os tamanhos, como sendo iguais; principalmente com relação a parte financeiro e a prudência de administração da entidade. "Cada caso é um caso". Existem entidade isentas, como as imunes, que também sonegam e nem por isso é necessário enquadrar como sendo "todos sonegadoras". Aqueles que utilizam da imunidade para enriquecer devem ser julgadas por quem é competente para tal. Aquelas entidades que realmente praticam o altruísmo devem ser valorizadas e não comparadas com quem pratica o desvio de finalidade.

Há exceções

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Uma igreja cuja arrecadação pertence a ela exclusivamente, para cumprir sua missão, fato que gera inúmeras despesas, a exceção de qualquer atividade empresarial, deve ter preservada sua imunidade tributária, ao contrário das igrejas mercantilistas, onde os líderes se enriquecem desmesuradamente, eternizando a pobreza e miséria de seus seguidores,e, investem em empresas ou na formação de blocos políticos.
Seria bom separar o joio do trigo, para não prejudicar a real missão cristã!

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