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Acesso controlado

TJ-RJ reduz em 35% trânsito de presos nos fóruns

O trânsito de presos nos diversos fóruns do Poder Judiciário do Rio de Janeiro reduziu em torno de 35%. O resultado é fruto da Resolução 45/2013, do Órgão Especial, em vigor desde o dia 7 de janeiro, que autoriza a presença de réus presos nos fóruns somente em audiências. Os demais atos, como citações, intimações e notificações passaram a ocorrer nas próprias unidades prisionais. Além de garantir mais segurança nos fóruns, a medida impacta diretamente na segurança pública, uma vez que diminui a circulação de viaturas responsáveis pela escolta de presos.

De 7 a 20 de janeiro, foram apresentados 1.634 detentos nos prédios do TJ-RJ pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). No mesmo período do ano passado, foram 2.496. Em dez dias úteis, portanto, o tribunal teve menos 862 presos circulando nos fóruns, ruas e estradas.

Controle de acesso
O TJ-RJ também passou a controlar com mais vigor o acesso às suas instalações. Desde o último dia 13 de janeiro, todos os usuários das comarcas de Teresópolis, Rio Bonito, Barra Mansa e Macaé — incluindo serventuários, partes, advogados ou magistrados — estão passando pelos portais eletrônicos e aparelhos de raios-X instalados na entrada dos prédios.

Em fevereiro, o projeto será expandido para os fóruns de Magé, Méier, Mesquita e da Região Oceânica de Niterói. A expectativa da administração do TJ-RJ é que, com a instalação dos novos portais, haja uma diminuição de problemas inerentes ao uso de armas brancas e de fogo. Quem tiver porte, deverá acautelar a arma antes de entrar nos fóruns. Aqueles que não o possuírem poderão ser presos, se for constatado que estão portando armamentos ou munições ilegalmente. A previsão é que a nova rotina de controle de acesso seja implementada em cerca de oito novos fóruns por mês. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2014, 11h57

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