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Rumor sobre celular

Dirceu recorre ao STF contra suspensão de benefício

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O ex-ministro José Dirceu, cujo pedido de trabalho externo foi suspenso após rumores de que ele teria falado ao celular dentro da prisão, solicitou nesta segunda-feira (27/1) ao Supremo Tribunal Federal a revogação da decisão da Vara de Execuções Penais em Brasília.

A defesa dele afirmou que o ato da vara é ilegal, pois prejudica “os direitos de um cidadão com base em nota de jornal cuja veracidade foi repudiada pelas investigações da administração pública”. O documento é classificado como urgente, porque Dirceu é idoso e tem direito de prioridade.

No dia 7 de janeiro, o Correio da Bahia publicou que o secretário estadual James Correia falou na véspera com Dirceu enquanto estava em um evento público. A mesma informação foi publicada dez dias depois em nota da coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo. Dirceu cumpre pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ser condenado a pelo menos 7 anos e 11 meses na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Segundo os advogados de Dirceu, José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o secretário da Bahia negou a conversa e disse que um repórter se confundiu ao ouvir parte de uma ligação. A defesa diz ainda que o núcleo de inteligência do CIR (Centro de Internamento e Reeducação, ala na Papuda para o semiaberto) elaborou laudo contestando a veracidade da informação, por não ter detectado possibilidade de que o ex-chefe da Casa Civil tenha feito contato telefônico com o mundo exterior.

O caso foi então arquivado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em 22 de janeiro. No dia 24, entretanto, o juiz Mario José Pegado avaliou que a pasta não atendeu as diligências determinadas pela vara e deu 30 dias para nova apuração, mantendo a suspensão cautelar da análise dos benefícios. Os advogados afirmam que a Vara de Execuções Penais não tem competência para solicitar diligências e usou notícia de jornal como prova.

Clique aqui para ler a petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2014, 17h52

Comentários de leitores

2 comentários

basta usar um orelhão................

hammer eduardo (Consultor)

A prisão desta fina corja do petralhismo ja esta cansando demais. Demoraram uma eternidade para encarcerar a maioria destes marginais e golpistas e mesmo assim o processo como um todo esta sofrendo diariamente maquiagens variadas conforme tem sido noticiado fartamente pelos "outros" bandidos tambem em cana e seus familiares.
O processo do Mensalão que era para ter rolado "macio" como planejava a corja petralha , literalmente "saiu da mão" e os impensaveis em termos de encanamento, terminaram tendo que cumprir um prazo bem pequeno e devidamente "enxugado" atras da grade. Conforme ja foi comentado , apenas "sentaram no pudim" os operadores do tal "nucleo financeiro" que apesar de criminosamente espertos , não oferecem o mesmo grau de periculosidade dos canalhas com mandato politico , esta é uma REALIDADE.
Anotem ai e me cobrem depois , apos a eleição no final do ano , caso ocorra a desgraça da continuidade do petralhismo , quase TODOS serão indultados e sairão de fininho para meses depois reaparecerem igual ao Jason do filme de terror. O Brasileiro medio tambem tem culpa disso pois é desinformado , "inguinoranti" e bastante safado achando bonitinho a lona do circo queimar a ceu aberto.
Se o problema do zezinho era falar no telefone , o melhor era ter usado SKYPE na moita da cela ou ter pedido um celular emprestado aos "outros" marginais de menor poder ofensivo , o resto são churumelas de quem tenta mostrar algo que não existe na pratica que seriam os ambientes livres de telefones nas cadeias , alias nem os de cartão !
Paiszinho vagabundo esse nosso..........

Eu sou idoso, mas não gostaria de vulgarizar a qualidade!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

SIM, SER IDOSO É UMA QUALIDADE. ASSUMAMOS ISTO, PARA INÍCIO DE CONVERSA. Temos mais experiência; temos mais vivência, assistimos mais às mazelas do SER HUMANO.
MAS, SENDO UMA QUALIDADE, O ESTATUTO do IDOSO a ELE GARANTE PRIVILÉGIOS e FACULDADES, ou PRERROGATIVAS - eu disse PRERROGATIVAS! - que me DEMANDAM TER de ME COMPORTAR COM DIGNIDADE, RESPEITO À CIDADANIA e à MORALIDADE e à LEGALIDADE.
Eu tenho - anotem isto: EU TENHO - o VÍDEO do Sr. José Dirceu participando de reunião em que se planejava e organizava parte do que foi descoberto. Sem dúvida, durante a reunião ELE DISSE QUE ESTAVA PREOCUPADO com a GRAVAÇÃO, porque ela poderia "vazar" (é verdade que usou outra expressão similar!), MAS EM NENHUM MOMENTO RECUSOU-SE A FAZER E PARTICIPAR da REUNIÃO em QUE SE TRAMAVA CONTRA A ÉTICA, A LEGALIDADE E A MORALIDADE.
E, se tomarmos o ESTATUTO do IDOSO, NÃO SE VERÁ NELE QUALQUER PRERROGATIVA PARA O IDOSO QUE DELINGUIR E, mais que isto, PRATICAR ATOS como os do MENSALÃO.
Portanto, por que seria um ARGUMENTO o fato de José Dirceu ser um IDOSO????.
Parabéns ao seu Advogado, que é criativo e está buscando o POSSÍVEL, no interesse do seu CLIENTE, mas, vamos e venhamos, é mister que o JUDICIÁRIO BARRE pretensões como esta, porque seria a VULGARIZAÇÃO do próprio conceito do IDOSO.
Assim, chegar-se-á ao ponto de dizer que o IDOSO: 1) pode agir contra a MORAL; 2) pode criar ÉTICA PRÓPRIA e PESSOAL, contra o próprio CONCEITO de ÉTICA; 3) pode agir CONTRA A LEI; 4) pode agir contra os BONS COSTUMES, É OFENSIVO!!
Meu Deus, CHEGA, AJUDAI-NOS, a NÃO vermos tantos argumentos e ações contra a CIDADANIA e a DIGNIDADE dos DEMAIS CIDADÃOS desta REPÚBLICA!
MENSALEIROS, RESPEITO À REPÚBLICA e aos PUROS IDEAIS REPUBLICANOS!!!!

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