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Guerra do pacífico

Haia dá razão ao Peru em disputa marítima com o Chile

A Corte Internacional de Justiça, que fica em Haia, na Holanda, deu ganho de causa ao Peru na disputa com o Chile pelo controle de parte do litoral do Oceano Pacífico. A decisão desta segunda-feira (27/1) encerra um litígio de seis anos e deve ser respeitada pelos dois governos, que se comprometeram a aceitar o resultado antes de que ele fosse divulgado pela corte internacional.

A disputa pelo controle territorial de uma área de 38,3 mil km² tem origem na chamada Guerra do Pacífico, disputa por território que ocorreu entre 1879 e 1883 e envolveu Chile, Peru e Bolívia. Santiago anexou, ao final da disputa, a província peruana de Tarapacá e a região de Antofagasta, que pertencia à Bolívia, deixando este país sem saída para o Pacífico. Por este motivo, a Bolívia apelou à Corte de Haia, em 2011, alegando ser um terceiro interessado na demanda entre os países vizinhos.

A área requisitada pelo Peru equivale a 1% de toda a zona economicamente exclusiva do Chile. De acordo com o portal G1, a leitura do voto pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou cerca de duas horas, e os 15 juízes utilizaram um mapa para explicitar sua decisão. Na imagem exibida na sala do julgamento, foram traçadas linhas mostrando o limite das 200 milhas de acordo com as alegações de cada país. Até o marco de 80 milhas, foi adotado o entendimento chileno e, entre 80 e 200 milhas, vale a posição do Peru.

Segundo o jornal chileno El Mercurio, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse ter ficado decepcionado com o resultado do julgamento, mesmo que a corte internacional tenha, como afirmou, reconhecido e validado o domínio do país sobre águas territoriais no Oceano Pacífico. Outro aspecto ressaltado por ele foi o fato de a decisão ter protegido os direitos dos pescasdores artesanais locais, uma vez que a produção ocorre principalmente em área mantida sob o controle de Santiago, de acordo com Piñera. O mesmo jornal apontou que a reação do presidente do Peru, Ollanta Humala, foi distinta. Ele comemorou o fato de a corte de Haia ter aceitado os argumentos de Lima e concedido ao país o controle sobre praticamente 70% da área requerida. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2014, 16h42

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