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Presídio de Macapá

OAB-AP exigirá melhorias no tratamento de presos

A Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá fez uma vistoria no presídio de Macapá nessa sexta-feira (24/1), onde detectou superlotação e falta de condições de saúde e higiene para os mais de 2 mil presos do local. A Ordem entrará com ações civis públicas exigindo a melhoria das condições da única penitenciária do estado.

Segundo o presidente da Seccional amapaense, Paulo Henrique Campelo Barbosa, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá registrou quatro mortes de presos desde outubro do ano passado. De acordo com registros da OAB, desde o fim de 2011, mais de 40 apenados foram mortos dentro da instituição.

O presidente defende que a superlotação deixa os presos nervosos e aumenta as chances de motim e de rebelião, já que a penitenciária tem mais de 2 mil presos quando a capacidade é de 800 pessoas. Para ele, a inauguração de dois novos pavilhões deve amenizar a situação.

Após a conclusão do relatório da inspeção, a OAB do Amapá se reunirá com o Conselho Federal para elaborar as ações civis públicas.

De acordo com o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a situação no Amapá é o padrão do que se vê no resto do país. “Anos e anos de descaso das autoridades públicas com a situação dos presídios resultou nesse cenário de caos e barbárie”, diz Marcus Vinicius.

No começo do ano, o Conselho Federal da OAB orientou as Seccionais a prepararem relatórios sobre as cadeias de cada Estado e entrarem com ações civis públicas visando à melhoria desse cenário. A OAB também irá pedirr aos juízes de cada estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.
 

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2014, 15h02

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