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Crise carcerária

OAB-DF constata superlotação e falta de agentes na Papuda

Superlotação e carência de agentes penitenciários foram os principais problemas verificados em visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na sexta-feira (24/1). Além desses problemas, também foram verificadas marmitas com comida azeda e crua, insalubridade e falta de atendimento médico e odontológico.

O secretário-geral da Comissão, Paulo Henrique Abreu, disse que encontrou várias violações aos direitos dos presos do regime fechado da Penitenciária do Distrito Federal I.

“Uma é a questão das oficinas de 3.154 presos, apenas 60 estão trabalhando nas oficinas por falta de efetivo de servidores. Será necessário aumentar o efetivo em 60% para poder suportar o excesso de presos”.

A maior queixa dos presos é com relação ao atendimento médico, segundo Abreu. “Eles só têm uma equipe e meia para todo o presídio. Os presos ficam confinados, sentindo muitas dores e sem condições de ter um tratamento digno”.

A visita também foi acompanhada pela Comissão de Ciências Criminais da Seccional, presidida por Alexandre Queiroz, que ainda compõe a recém criada Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Nacional. A ideia da coordenação é formar uma força-tarefa para verificar a situação dos presídios brasileiros.

Queiroz visitou a PDF II, que abriga os presos do regime fechado e, excepcionalmente, presos do regime semi-aberto. “Logicamente que, dentro de um presídio desse, você encontra alas mais desafogadas e outras super-lotadas. O maior problema que pude encontrar dentro do PDF II é que temos três alas com regime fechado e, por conta da superlotação do sistema, tem uma ala com regime semiaberto”.

O presidente da Comissão de Ciências Criminais disse, ainda, que os presos que estão no regime fechado estão trabalhando e estudando e, quando eles progridem para o semi-aberto, não tem nenhuma atividade. “Quem está no semi-aberto está num situação pior do que quem está no fechado. Isso é uma situação muito grave”.

As duas comissões devem elaborar relatórios a serem enviados ao Conselho Federal da Ordem para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Com informações da Assessoria da Imprensa da OAB-DF.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2014, 12h57

Comentários de leitores

1 comentário

só agora viram isso ? onde estava a OAB antes ?

analucia (Bacharel - Família)

a OAB somente vai aos presídios se a imprensa estiver, caso contrário, apenas faz campeonatos de futebol, cartas e festas....

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