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Temperatura alta

TJ-ES também libera advogados de usarem paletó

Devido ao calor excessivo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo também liberou os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o estado. Nesta quarta-feira (22/1), a Justiça trabalhista capixaba já havia tomado decisão semelhante.

Considerando que a roupa, no exercício das funções, deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário, os advogados devem trajar calça social e camisa social devidamente fechada. Nas sessões no TJ-ES e nas audiências nos fóruns, no entanto, deve ser mantido o uso de terno. A medida é válida até o dia 21 de março.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, informou que o pedido da Ordem foi atendido na íntegra. “O Tribunal entendeu a necessidade de adequação do traje, demonstrando, de forma liberal, um grande avanço em sua decisão. Por ser facultativo — pois muitos advogados não abrem mão de usar o terno — a decisão mostra um amadurecimento da Justiça”, disse.

Devido ao calor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também liberou, parcialmente, o uso de paletó e gravata. No TJ-RJ a medida só é válida perante o 1º Grau de Jurisdição, para despachar e transitar nas dependências dos fóruns do estado. Para participação em audiências e para o exercício profissional perante o 2º grau, o TJ-RJ manteve a obrigatoriedade do traje completo, com terno e gravata. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2014, 18h28

Comentários de leitores

3 comentários

O problema é o amadurecimento !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A Justiça já deve estar madura e até "passada" pois as vezes exala mal cheiro. Com esse calor desértico e o uso incisivo das vestes talares, fechadas até o pescoço (que é enforcado pelo nó da gravata), o problema é que fica um cheiro insuportável de advogado dentro dos Fóruns. Se entrar numa sala de audiência sem ar condicionado, então, a coisa fica pior. É uma mescla de cultura de suvacos represados em estufas (pelos paletós), disfarçados c/ perfume almiscarado e desodorantes vencidos,somados a naftalina,oriunda das becas dos juízes e odor de "pum" dos gases expelidos pelos mais profundos recônditos das partes, arrochadas,logo após o almoço,com as vorazes perguntas dos patronos, tudo, no mais das vezes, reduzido há alguns metros quadrados de poluição, "calor humano" e desconforto,juntos numa sala que ainda é dividida com a pobre escrevente (que nem recebe adicional de insalubridade) e a plateia, que adora ficar ali só para cheirar. É mesmo uma ofensa real aos neuroreceptores nasais.Coisa de louco !

Retificação

Roberto Dias de Campos (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O autor do comentário "Ora, a lei!", acerca da competência para definir critérios para o vestir dos advogados, é ADVOGADO, e não, Procurador de Justiça, como cocnstaau de sua identificação

Ora, a lei !

Roberto Dias de Campos (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Lamentável que os Conselhos Seccionais da OAB se omitam no cumprimento de disposição legal que lhes assegura exclusividade (EAOAB, art, 58, XI), para permitir a indevida ingerência de tribunais, como o do RJ e do ES, no que se refere ao estabelecimento de critérios para o trajar dos colegas no exercício profissional. Acordem Senhores Conselheiros! Façam cumprir a lei! Esta, independe das circcunstâncias climáticas!

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