Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Senso Incomum

Pedrinhas: as lágrimas que me descem em slow motion

Por 

Todos conhecem o famoso livro Papillon, que retrata a fuga espetacular da pior prisão do mundo, a Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Há também o livro escrito pelo verdadeiro prisioneiro que fugiu, René Belbenoit, A Ilha do Diabo (Dry Guillotine — nome original), publicado em 1938. Depois desse livro, a França desativou o presídio. O livro retrata o inferno. O filme, com Steve McQueen, provoca fortes emoções, raiva, indignação.

Pois bem. Desafio a qualquer pessoa a assistir ao filme sem se emocionar. Embora o livro retrate um acontecimento real, trata-se de uma ficcionalização. Quanto mais ficcionalizado, mais nos emocionamos. Choramos. Fungamos pelos cantos do cinema. Ficções da realidade...realidade das ficções, como dicotomizava Warat, deixando cair as cinzas do cigarro que não tragava sobre os papéis em cima da mesa, rodeada de xícaras vazias de café de vários dias.

Emocionamo-nos com as ficções e damos uma banana para a realidade. Qualquer folhetim, com boa trilha sonora, arranca-nos algo que, sem sonoplastia, não verteria. Por isso, tenho uma proposta, sobre a qual já escrevi em outro(s) lugar(es): colocar-sonoplastia-no-cotidiano. Flambar a realidade. Assim, quando a gente vai dar um esporro no mendigo, antes disso toca o alto falante do cotidiano... E a gente se torna terno. Imagine a música do filme Ghost... Minha mão começaria a tremer e uma lágrima desceria em slow motion, fazendo tobogã nas rugas que o tempo já me deu. Bingo. E eu abraçaria o meu semelhante... Isso. Tudo pode ser como...no Natal. Tudo pode ser... Como nas propagandas. O mundo estaria salvo. Alvíssaras. Até que levo jeito para a coisa, pois não? E a verdade... bem, a verdade deve estar lá fora.

A verdade está lá fora... em Pedrinhas e por aí
A verdade está lá fora... em Pedrinhas, no Maranhão, no Presidio Central de Porto Alegre, em tantos lugares. A Ilha do Diabo é aqui. Não só o Haiti é aqui. Papillon é aqui. Imaginem os leitores se, na hora em que o ministro da Justiça estivesse concedendo uma coletiva, alguém mostrasse em um telão as cenas de Pedrinhas... com sonoplastia feita pela Rede Globo. As cabeças decepadas dos presos rolando pelo chão, com trilha sonora dessas holiudianas. O corpo com mais de 150 facadas mostrado com a música do filme Papillon. Os presos gritando em slow motion e um Vangelis de fundo musical. E quando o ministro ou alguma autoridade dissesse “as prisões brasileiras são masmorras medievais”, um música potente da trilha do filme Laranja Mecânica irrompesse no estúdio em que a entrevista estivesse ocorrendo. E aquela gargalhada do personagem do filme de Kubrick, o Alex (A-Lex) entrondamente constrangesse a todos...

Talvez assim pudéssemos levar a sério a discussão sobre essa vergonha nacional que são essas masmorras medievais. Só com sonoplastia no cotidiano. Só com um grande alto-falante. Só com uma espécie de alto-falante fundamental, se me entendem a ironia. Como é possível que o Brasil não se levante face à ignominiosa situação do presídio de Pedrinhas? Perdemos totalmente a capacidade de indignação. Nosso cotidiano nos esfalfelou.

De tanto vermos o vilipêndio dos presos, “normalizamos o nosso olhar”. Não por menos, durante o mutirão carcerário do CNJ em todo país, descobriu-se que 10,4% dos detentos estavam presos ilegalmente. Quer dizer, quase 50 mil pessoas (aqui)! Isso revela que em boa medida o Judiciário e o Ministério Público também são parte do problema, afinal, como é que não se enxerga um contingente de gente que lotaria qualquer estádio da Copa? E olha que o mutirão ainda não terminou... Uma explicação, talvez, esteja no fato de que as responsabilidades legais e éticas individuais terminam por se diluir no conglomerado, em que cada ser humano — ator jurídico — se funcionaliza, transforma-se em uma espécie engrenagem dentro da grande máquina do sistema punitivo. Assim como Arendt aponta em Eichmann in Jerusalem, é o espaço da burocracia que desumaniza o homem e dessignifica a barbárie.[1] Criamos capas de sentidos que nos imunizam contra o dar-se-conta-da-barbárie. Puzilanimizamos o nosso cotidiano. Sim: pu-si-la-ni-mi-za-mo-NOS!

Em 2009, em face de vários processos nos quais oficiei como procurador de Justiça, pelos quais constatei a barbárie no sistema prisional gaúcho, representei ao procurador-geral da República pela intervenção federal no estado. Mostrei filmes, documentos, depoimentos. Números e mais números. Desgraças e mais desgraças. Mostrei que o presídio central está(va) loteado pelas facções criminosas. Parte do presídio foi “vendida” por uma facção a outra. Quando o preso ingressa no sistema, deve optar por umas das facções... Pois bem. O então procurador-geral pediu informações à governadora. Que disse estar tomando providências-que-nunca-foram-implementadas. Como está hoje? Perguntem à Associação dos Juízes do RS que representou à ONU e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

E Pedrinhas? Muito pior. Dezenas de mortos no ano passado, três só este ano. Cabeças cortadas, corpos picados à faca. Os presídios brasileiros deixam as celas abertas, exatamente para que as facções dominem as galerias. As pedras sabem disso. Pedrinhas sabem disso. Todos sabemos. Mas, sem sonoplastia, sem fundo musical, não nos indigna(re)mos. Os dominadores-chefes dos presídios cobram pela droga distribuída, pelos celulares, pelo “seguro-de-bunda”, pelo lugar para dormir... E furam a mão (ou o pé) do inadimplente. Muitos presos não querem sair no Natal e em datas festivas porque têm de executar tarefas fora do “sistema”. Os familiares dos presos têm que comprovar os depósitos por recibo bancário. Tudo profissionalizado. Pelos menos a ordem é que se use o banco estatal. Parece que não confiam nos bancos privados...

Beccaria morreu e nasceu o canibalismo
Quando pensávamos que o sistema carcerário tinha atingido o fundo do poço em Pedrinhas... esta semana a revista Época narrou canibalismo em um presídio do Rio Grande do Norte (aqui). Então? Escrevi esta coluna sem fundo musical. Ainda consigo me indignar. Mas o grosso da comunidade jurídica e parcela considerável da população acha que, se os presos estão lá e sofrem, é “porque alguma coisa devem ter feito para merecer isso”. Como se isso fosse um carma que cada preso tivesse que carregar. Beccaria teria arrepios se visse os castigos corpóreos pelos quais passam os presos de terrae brasilis. Mas, não foi para isso — o fim das penas corporais — que surgiu o iluminismo penal? Beccaria morreu. Nem seu legado teórico é respeitado.

E sabem o que vem pela frente? Em vez de construirmos presídios dignos, como os países civilizados fazem, vamos criar um atalho. Pindorama é pródigo nisso. Vamos atirar a água suja fora...com a criança dentro. Ou seja, em vez de construirmos presídios, já começam a surgir propostas de acabar com tudo. Sim. Para que prender? Se a prisão é tão ruim, acabemos com as penas e as prisões, dizem alguns setores.

Eis o busílis da questão. Criamos o caos, incentivamos o inferno prisional, não fazemos nada para evitá-lo e, depois, apresentamos a solução: prisão só para quem “precisa”. Só que não se sabe o sentido da tal “precisão”. Ah, dizem alguns, prisão é só para crimes violentos. OK. E o que é um crime violento? Sinto um cheiro “estamental” no ar... Voltarei a esse assunto em outra coluna.

De todo modo, ao escrever esta coluna, lembrei-me de Anatole France, poeta e escritor que viveu no século XIX. Com sua ácida crítica, cunhou um “aforisma” genial: “A Lei, em sua magnifica ‘igualdade’, proíbe ao rico e ao pobre dormir debaixo de pontes, assim como mendigar pelas ruas e furtar pão”. A diferença é que, desde logo, sabemos quem não será jamais “pego pelas malhas dessa lei”. Por mais igualdade que exista na lei, alguns não serão apanhados... pela simples razão que a eles não se destina. Há outro dito castellano que ajuda a entender o problema: Las leyes son como las telarañas: los insectos pequeños quedan atrapados en ellas, los grandes las rompen.

Numa palavra final
O que me impressiona, entre tantas coisas — e peço para os meus estagiários ligarem a trilha sonora — é que a OAB e outras entidades precisem fazer queixas para organismos internacionais. Inacreditável. Isso é a confissão de que fracassamos. Cá para nós. Um rotundo fracasso. Se não temos mecanismos internos para preservar os direitos humanos da população carcerária, vamos entregar os pontos. Arriar a bandeira. Não confiamos em nossas instituições para resolver isso? Não, por favor, não respondam...


[1] Está para sair um livro de um orientando meu, Rosivaldo Toscano, que aborda essa dimensão perversa contida na transformação das instituições estatais em grandes corporações, voltadas a uma eficiência numérica e cega, e seus efeitos nefastos ao sistema de Justiça como um todo.

 é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito. Assine o Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2014, 8h01

Comentários de leitores

21 comentários

Algumas considerações sob(re) paradoxos do devir republicano

FNeto (Funcionário público)

Um aspecto que desvela a lógica financista de subtração dos recursos públicos antes mencionada são as famigeradas metas de superávit primário e o perverso mecanismo de desvinculação das receitas da União (DRU). Todo o dinheiro "economizado" por "responsabilidade" fiscal é destinado ao famigerado Sistema da Dívida. Há responsabilidade fiscal em um país cuja tabela de progressividade do imposto de renda está defasada em mais de 60%? Há responsabilidade fiscal em um país cuja distribuição tributária é regressiva e tem sua incidência majoritária sobre o consumo? Essas questões são todas imbricadas ao atual contexto prisional brasileiro. Não se trata de aspectos alheios. Afinal, o Direito é fenômeno complexo (Streck). A grande mídia, financiada pelo estamento financeiro (os bilionários irmãos Marinho que o digam...!), é profissional em defender que a culpa é do serviço público e do tal "rombo" da Previdência. Contenção de gastos, é a ordem! E os mais desavisados acreditam nessa ladainha, ignorando que a Seguridade Social (tripé Assistência, Saúde e Previdência) é superavitária, sendo inclusive objeto de DRU para satisfação do famigerado superávit primário direcionado ao Sistema da Dívida. Como diz Galvão Bueno, "haja coração!" para compreender os paradoxos do devir republicano.
PS1: Em verdade, somos atualmente a 7ª economia mundial, e não a 6ª como consta do comentário anterior.
PS2: Participação de Maria Fattorelli no Senado Federal, http://www.senado.gov.br/noticias/TV/programaListaPadrao.asp?txt_titulo_menu=Resultado%20da%20pesquisa&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=&COD_PROGRAMA=&COD_VIDEO=301626&ORDEM=0&QUERY=fattorelli&pagina=1
PS3: sobre a história do art. 166, § 3º, inciso II, da Constituição de 1988, http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/fraudeac.html

Georg Cantor

Rodrigo Beleza (Outro)

Professor, veja que interessante esta passagem de Cantor, e note como não está sozinho em sua luta:
"A essência da matemática reside precisamente em sua liberdade (...) A matemática é plenamente livre em seu desenvolvimento e está submetida apenas a esta obrigação: seus conceitos devem ser, em si mesmos, 'não contraditórios'; por outro lado, com os conceitos formados anteriormente, já presentes e consolidados, eles devem manter 'relações fixas', reguladas por definições."
CANTOR, Georg, Gesammelte Abhandlungen mathematischen und philosophichen Inhalts, ed. Zermelo, Berlim, Springer, 1932, p. 182, apud BELNA, Jean-Pierre, Cantor, trad. Guilherme João de Freitas Teixeira, ed. Estação Liberdade, São Paulo, 2001, p. 22. As expressões destacadas estavam em latim no original.
Em outro assunto, se o sr. ainda não leu, talvez ache interessante esta matéria da Folha de S. Paulo:
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2014/01/1402700-livro-conta-como-crenca-em-divindades-afeta-comportamento-etico.shtml

Auditoria da dívida enquanto combate à corrupção no atacado

FNeto (Funcionário público)

Brasil é a 6ª economia mundial (usufruída pelo estamento dos donos do poder - Faoro) ao mesmo tempo em que ocupa a 85ª posição no IDH-ONU. O tema acerca do estado de coisas nas prisões brasileiras está ligado à falta de implementação dos direitos sociais, conquanto esse não seja fator exclusivo do complexo fenômeno da criminalidade. Queiramos ou não, o que se vê nos vídeos de Pedrinhas é um povo dentro da prisão que inegavelmente pertence ao estamento do andar de baixo. Assim, significativa parcela da criminalidade brasileira pode estar associada à baixa constitucionalidade de "terrae brasilis" (Streck). Afinal, a Constituição brasileira impõe a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, a promoção do bem de todos, etc., com a implementação de direitos sociais básicos. O artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determinou a realização de auditoria do endividamento público brasileiro, o que até hoje não foi feito. A CPI da Dívida (2010) não mereceu qualquer destaque midiático, embora tenha demonstrado e indicado a existência de inúmeras ilegitimidades, inconstitucionalidades e ilegalidades no endividamento público brasileiro. Segundo a Auditoria Cidadã, quase metade do Orçamento Geral da União vai para a amortização e os juros dessa questionável dívida. Se houvesse contrapartida em direitos sociais, tudo bem...! Ocorre que a Dívida Pública brasileira vem servindo para a retirada de recursos públicos em benefício do estamento financeiro. Precisamos falar sobre a corrupção no atacado da dívida pública brasileira. Equador demonstrou a possibilidade de realização de auditoria. Ou continuaremos dando calote na Constituição?
Vide: http://www.youtube.com/watch?v=l2Zf1WICcqw

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 31/01/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.