Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prisão de deputado

Joaquim Barbosa critica colegas e é ironizado por advogado

Após tirar férias e deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa se irritou com seus sucessores no plantão do STF. Durante contato com repórteres brasileiros que acompanham sua viagem a Paris, o ministro criticou a postura de Cármem Lúcia, que assumiu o Supremo em 7 de janeiro, e de Ricardo Lewandowski, que a sucedeu nesta semana. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Os dois ministros não assinaram o mandado de prisão, por entender que isso caberia apenas ao relator da AP 470, Joaquim Barbosa. O presidente disse que, na prática, a postura garantiu mais um mês de liberdade a João Paulo Cunha, e garantiu que jamais teria a mesma atitude se substituísse o presidente do STF durante um plantão. De acordo com o ministro, cabe a cada um julgar se o assunto é ou não urgente e, com base nesta análise, decidir se a questão deve ser resolvida durante o plantão.

Ele disse que não assinou o mandado por falta de tempo hábil, já que a decisão não havia sido comunicada à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções Penais. Para o ministro, quem ocupa a presidência do Supremo, mesmo que de forma interina, pode concretizar o ato, mas está havendo, em sua visão, uma personalização das decisões coletivas para que elas sejam vistas como decisões de Joaquim Barbosa.

Rolezinho
Advogado de João Paulo Cunha, o criminalista Alberto Zacharias Toron criticou a declaração e, em entrevista ao jornal O Globo, aproveitou para alfinetar o presidente do STF. Segundo ele, a declaração é estranha, pois Barbosa deixou de cumprir seu dever e parece colocar a culpa nos colegas. O advogado classificou a situação de “o fim da picada”, e ironizou a viagem, apontando que Joaquim deve estar “confortavelmente dando seu rolezinho em Paris”.

Toron também referendou o entendimento de Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, dizendo que em sua opinião cabe ao relator do caso assinar o mandado de prisão, como prevê o regimento interno do STF. "Eu entendo que cabe só ao relator. Aliás, pouco importa o que eu entendo. Eu sou um mero advogado. O que importa é que quem tinha que decidir não decidiu."

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2014, 19h33

Comentários de leitores

9 comentários

Lamentável

Wakil Asad (Advogado Autônomo - Civil)

Função de advogado é defender seu cliente, e não ironizar membro do Tribunal que o julgou.
Se ele entende que a viagem representa alguma irregularidade, que proponha a medida adequada, seja ela qual for.

Fogo amigo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Penso que a presente reportagem veicula tão somente picuinhas forenses, conforme já disse em um comentário que por motivos desconhecidos não se encontra mais disponível. De qualquer forma, expresso aqui publicamente repúdio a qualquer forma de discriminação de advogados pela função que exerçam ou por quem defendam, uma vez que não podemos confundir o cliente com o advogado, lembrando que os colegas criminalistas enfrentam dificuldades inúmeras para o exercício da profissão, notadamente se tratando de causas de apelo midiático, quando só a condenação interesse mesmo quando o acusado é inocente. Não sejamos nós advogados algozes dos próprios advogados.

Min.Barbosa

Observador.. (Economista)

Concordo com o que escreveu o comentarista Hammer acrescentando o que disse o comentarista Viralgo.Se fosse um João Ninguém, não teria esta celeuma toda.
Mas já que não se trata de um João Ninguém e estamos em Bruzundanga, o Ministro Barbosa deveria esquecer um pouco a maravilhosa Paris e cuidar para que as coisas fluam nesta nação cada vez mais cindida e confusa.
Paris e Miami (dependendo do gosto) tem atraído muitos que - talvez - tenham vontade de esquecer como anda caótico estes tristes trópicos.
Tomara que surja uma geração com mais senso de pátria, legado, história e queiram fazer algo para mudar o país para melhor, torná-lo menos violento e mais civilizado, não através da empáfia, soberba, excesso de teoria com pouca prática, ou mera conetada mas através de um árduo, pesado e desafiante trabalho que terão pela frente, fardo deixado pela atual geração de dirigentes brasileiros.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 31/01/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.