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Excesso de prazo

Homem que descumpriu medida protetiva visitar filho é solto

Um homem que havia sido preso preventivamente ao descumprir uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da casa que dividia com a ex-mulher conseguiu a liberdade. Isso porque ele havia ido à residência apenas para buscar um filho, com deficiência, cuja guarda compartilha com a ex-companheira.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou liminar em Habeas Corpus, para expedir o alvará de soltura. A decisão foi unânime.

Embora a mulher, em depoimento inicial, tenha reclamado da postura do ex, uma filha do casal disse que a “visita” do pai foi rápida, apenas para apanhar o irmão, e que sua mãe nem sequer estava em casa.

“Observa-se, assim, a divergência das versões apresentadas, de modo que o esclarecimento dos fatos somente se dará durante a instrução processual”, anotou o desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, relator do HC. Ele acrescentou, ainda, que a demora para oferecimento da denúncia, utilizada como argumento pela defesa, realmente configura excesso de prazo e justifica a soltura do réu.

O juiz de origem, contudo, aplicou medidas cautelares ao paciente, entre elas nova determinação para que mantenha distância mínima de 500 metros de sua antiga morada, e que só volte a procurar pelo filho após definido judicialmente o sistema de visitas. Segundo os autos, durante o processo de separação do casal, o homem ameaçou a ex-mulher. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2014, 18h36

Comentários de leitores

1 comentário

Ódio x Amor (placar: mil a zero)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O que impressiona quando ocorre o fim de relações conjugais é a facilidade com que o ódio despoja o amor sem dó nem piedade, tomando-lhe o lugar no coração daqueles que um dia se amaram, tornando-os inimigos viscerais que se desejam mutuamente o mais perverso e profundo mal, ainda que não tenham coragem de declarar isso publicamente ou até o neguem publicamente, mas retêm esse anelo no íntimo de suas mentes ressentidas. Isso leva a concluir que o ódio é infinitamente mais forte e poderoso do que o amor. E na peleja entre um e outro, o ódio sempre vence o amor por um placar assaz dilatado. E se é assim, corolário dessa conclusão é que o mundo é governado pelo ódio. Isso explica a extrema violência que assistimos todos os dias nas notícias dos tabloides e na TV, e que é debalde o esforço em tornar o mundo um pouco melhor a partir do cultivo do amor, pois o ódio explode com qualquer mínima centelha de combustão da contrariedade que deixa alguém contrafeito.
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Só para reflexão.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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