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Honra atingida

Escola deve indenizar adolescente constrangida por professora

Uma escola de Minas Gerais terá de pagar R$ 10 mil em indenização a uma estudante que foi constrangida por uma professora. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, confirmando sentença de primeira instância.

De acordo com o processo, a aluna, à época com 13 anos, apresentava ótimo desempenho, apesar de sua timidez. Em outubro de 2009, porém, ela voltou para casa chorando. De acordo com o processo, ela contou à mãe que a professora pediu para examinar a cabeça dela e, diante da recusa, disse: “Não vou olhar as caspas que estão na sua cabeça, garota”. A professora insistiu e, quando a jovem tentou cobrir a cabeça, recebeu um tapa na mão. Depois disso, a adolescente passou a ser alvo de zombarias dos colegas, que diziam que, além de caspa, ela tinha piolhos.

Ainda segundo o processo, para contornar a situação, a mãe convocou uma reunião na instituição, mas a professora não estava presente para se desculpar e o corpo diretivo, embora reconhecesse que a atitude de sua funcionária pudesse causar constrangimento, insistiu na retirada da queixa. Negando-se a fazê-lo, a mãe ajuizou ação contra a escola em dezembro de 2009.

A escola alegou que procurou investigar o caso. Na versão da empresa, conforme apurou o coordenador pedagógico do colégio, o fato ocorreu fora da sala de aula, em mesas ao ar livre, na presença de um grupo de três alunas. A escola afirmou, além disso, que tentou contatar a mãe várias vezes, mas não teve sucesso.

A instituição defendeu que a professora, querendo prender o cabelo da adolescente, apenas declarou que não se incomodava com as caspas. O estabelecimento de ensino sustentou ainda que a orientadora educacional conversou com a menina e promoveu um encontro com a professora. Na ocasião, ela pediu desculpas dizendo que não tinha a intenção de magoar a adolescente e esta a perdoou. Por fim, a escola negou a existência de dano moral, sob o argumento de que a estudante continuou matriculada no local.

A juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que ficou demonstrado que o episódio causou à menina dor, sofrimento e humilhação e arbitrou indenização de R$ 10 mil.

A escola recorreu, mas a decisão foi mantida pelos desembargadores José de Carvalho Barbosa, Newton Teixeira Carvalho e Cláudia Maia. Segundo o relator José de Carvalho Barbosa, o depoimento de diversas testemunhas comprovou que a professora submeteu a adolescente a um constrangimento ilegítimo. “Indubitavelmente a autora teve sua honra atingida em razão da abordagem sofrida”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2014, 8h48

Comentários de leitores

4 comentários

Lamentável a atitude da professora

Carlos Prata (Consultor)

A docência é uma arte que exige muito da pessoa. Exige sensibilidade, saber compreender, ter paciência. Principalmente na fase da adolescência, todas as experiências que causam constrangimentos no ambiente escolar interferem de maneira decisiva na personalidade do adolescente e como serão suas atitudes no futuro. É preciso reprimir essas práticas inadequadas.

Vinicius

Observador.. (Economista)

Com todo respeito ao seu comentário, hoje estamos mais conscientes e exercendo melhor nossa cidadania?
Ou estamos infantilizados, suscetíveis e facilmente manipuláveis?
Bem....nunca gostei de mandiopã mas há comidas hoje bem mais oleosas.
E não sou saudosista. Acho só que o país piorou muito mesmo.

O tempo passa...

Democrata Republicano (Outros)

E que bom que passa, Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório), como bem reconheces.
Embora respeite a perspectiva saudosismo-romântico-bucólica com que olhes o passado, devo dizer que, no que concerne à efervescente judicialização do dano moral, estamos indo muito bem, obrigado. É claro que todos sobrevivemos às chistes e pilhérias, que hoje, usualmente se atribui o nome de "bullying", e que bom para nós termos sido resistentes a tudo isto. Mas quantos não ficaram com marcas indeléveis desse assédio dos colegas de classe, verdadeiras cicatrizes em sua personalidade, impeditivas, portanto, de um desenvolvimento pleno e de uma vida mais feliz? Não foram poucos, asseguro-lhe.
As ações dano moral, quando não industrializadas e apequenadas pela má-fé, são importante instrumento a fim de tolher condutas ofensivas do forte diante do fraco, conduzindo-nos a uma maior consciência social e cidadã.
Assim, não sinto falta dos velhos tempos, nem mesmo da oleosa mandiopã.

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