OAB-CE quer punição para vereador que agrediu advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará vai pedir a cassação do policial e vereador de Paramoti, João Batista Félix de Castro, por falta de decoro parlamentar, pela agressão cometida contra a advogada Elizângela dos Santos Silva. A advogada teve o nariz fraturado por uma cabeçada, na sexta feira (10/1), na frente da Delegacia Regional de Canindé, enquanto acompanhava um cliente, num procedimento de entrega de um veículo, apreendido irregularmente pelo inspetor, que trabalha naquela delegacia.

A decisão de pedir a cassação foi tomada na tarde desta segunda feira (13/1), pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de tomar conhecimento do caso, apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da Ordem. A própria advogada agredida participou do encontro. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou nesta terça-feira (14/1), que a seccional cearense da “contará com todo o apoio nacional da entidade para que essa agressão seja devidamente punida”.

Elizângela dos Santos fez um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) na própria delegacia em que afirma ter sido agredida e fez exame pericial para avaliar a gravidade da lesão. Em caso de lesão grave, um inquérito policial será instaurado, com o acompanhamento de uma comissão de advogados a ser indicada pelo presidente da OAB-CE.

Segundo afirmou Valdetário Monteiro, a OAB vai oficiar o delegado geral, Andrade Júnior, no sentido de assegurar proteção à advogada agredida. O caso também será encaminhado à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado com o pedido de imediato afastamento preventivo do inspetor Castro, e posterior exclusão do policial dos quadros da Polícia Civil.

“A diretoria da OAB é toda solidária à colega Elizângela, pelo absurdo que foi a agressão física sofrida, e nós nos sentimos todos atingidos pela série de desrespeitos descabidos, cometido pelo inspetor contra as nossas prerrogativas”, afirmou o presidente. “Queremos a punição máxima e exemplar”, disse.

Agressão

Mesmo sem impedimentos, o inspetor Castro coibiu a retirada do veículo em todos os momentos em que as partes tentaram ir embora, apesar de o ato ter sido autorizado pela delegada. Insatisfeito por não ter conseguido apreender o carro, o Policial Civil teria atingido a advogada com uma cabeçada no nariz, causando uma fratura que necessitou de cirurgia. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-CE.