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Para Sindicato, é ilegal contratar advogado como associado

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O estado de São Paulo tem, segundo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, 2.510 advogados — dos mais de 260 mil cadastrados — trabalhando em escritórios sob o regime de associado. Para o Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp), todos estão empregados de forma ilegal. Isso porque o regime está previsto apenas no regulamento do Estatuto da Advocacia, não na lei em si, nem na Consolidação das Leis do Trabalho, explica Aldimar Assis, presidente do sindicato. A entidade já tem entrado na Justiça do Trabalho em nome de advogados que a procuram para pleitear direitos trabalhistas após deixarem o escritório no qual trabalharam como associados. “Ainda não agimos ex officio, porque queremos buscar uma solução amigável com as bancas”, diz o presidente, enfatizando o “ainda”.

Parceria e levantamento
A discussão sobre o tema está na pauta do congresso que o sindicato está organizando, previsto para abril. A ideia é fazer algo em parceria com a OAB-SP. A proximidade entre as entidades tem aumentado. Em novembro de 2013, Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, reativou a Comissão de Advogados Assalariados e convidou Assis para participar dela. As entidades também buscam, em conjunto, mensurar a quantidade de advogados empregados no estado. A estimativa é que sejam 50 mil. Já o número de sócios e de associados é sabido: 35,4 mil e 2,5 mil, respectivamente. Os outros cerca de 170 mil cadastrados na OAB são, provavelmente, autônomos.

União energética
O Felsberg Advogados acaba de se associar ao Vitor Costa Advogados, na cidade do Rio de Janeiro e com atuação nas áreas de Óleo e Gás, Direito Societário, Mineração e Securitário. De acordo com Thomas Felsberg, o escritório tem passado por uma renovação estratégica e a associação com Vitor Rogério Costa deve caminhar para uma fusão entre as duas bancas nos próximos meses.

Mudança nordestina
Advogados que compunham o escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto Advogados Associados em Recife, Fortaleza e Salvador formaram uma nova sociedade denominada Oliveira, Augusto, Maaze Advogados. Depois de uma reorganização societária, os advogados do De Rosa nos três estados passaram a integrar a nova banca, que tem como sócios Celso Luiz de Oliveira, Aldemir Ferreira de Paulo Augusto, Patrícia Maaze, Anchieta Guerreiro, Gustavo Britto e Tiago Filgueira. Trabalham no escritório outros nove advogados, 30 estagiários e nove funcionários administrativos.

Financiamento de Guarulhos
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi o escritório escolhido pelos Bancos Itaú BBA, Banco do Brasil, Bradesco, HSBC e Caixa Econômica Federal, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para prestar assessoria no financiamento concedido à concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O contrato prevê a liberação de recursos para as obras de ampliação do aeroporto. “Esta é uma operação inédita no Brasil, o primeiro financiamento de longo prazo feito na modalidade project finance nesta nova era de concessões de aeroportos”, afirma o sócio da área de financiamentos da banca, Adriano Schnur.

Nome curto
Após a saída da sócia Andrea Oricchio Kirsh, o escritório Cunha, Oricchio, Ricca e Lopes — Advogados mudou de nome. Agora chama-se apenas Cunha e Ricca. O nome mais curto, segundo a banca, servirá para melhorar a comunicação e a identidade visual. Em 2014, o escritório pretende expandir as áreas de arbitragem e de Direito Societário.

Indústria da limpeza
TozziniFreire Advogados assessorou a empresa francesa Elis, líder europeia no mercado de locação e limpeza de materiais têxteis e uniformes profissionais, na aquisição da Atmosfera, líder brasileira no setor de gestão e higienização têxteis nos segmentos industrial, hospitalar e hotelaria. Com oito indústrias em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina, a Atmosfera processa 95 mil toneladas de tecidos por ano e deve faturar 280 milhões de reais em 2013. Os negócios internacionais da Elis já representam 25% do seu faturamento anual, de 217 milhões de euros, já considerando a Atmosfera. O trabalho do escritório, que contemplou auditoria legal e elaboração e negociação do contrato, foi coordenado pelos advogados Martin Miralles Pose e Maria Beatriz Kowalewski, sócios na área de private equity e venture capital e de fusões e aquisições.

Vistoria nacional
Para supervisionar e aperfeiçoar os serviços das filiais do Fragata e Antunes Advogados e elevar a satisfação dos clientes, o advogado Francisco Antônio Fragata Jr., sócio da banca, iniciou uma série de visitas às instalações do escritório nas principais cidades do país. A agenda do advogado inclui, em um mês, viagens a Porto Alegre, Curitiba, Aracaju, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. “Nossa meta para 2014 é aumentar os índices de satisfação de nossos clientes, que são grandes e médias empresas fornecedoras de bens e serviços”, afirma Fragata Jr.

Estudos da concorrência
A advogada Cristianne Saccab Zarzur, sócia do Pinheiro Neto Advogados, foi eleita Diretora Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). Ela foi vice-presidente entre 2012 e 2013 e substitui o Tito Andrade, sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advgoados, em um mandato de dois anos (2014/2015).

Licenciamento imobiliários
Fabricio Soler, sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg e Associados, palestrará no seminário "Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários", agendado para o dia 28 de janeiro de 2014, das 9h às 18h, em São Paulo. O objetivo do seminário é debater o fato de os empreendimentos estarem frequentemente na mira dos órgãos competentes, uma vez que grandes impactos ambientais. A Central Prática, que promove o evento, fica na Avenida Angélica, 2.510 — conjuntos 31 a 34 — bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Proteção ao investimento
Os sócios do Demarest Advogados Rafael Villar Gagliardi, Camila Biral Vieira da Cunha e Daniel Hossni Ribeiro do Valle escreveram sobre arbitragens envolvendo energia no livro Investment Protection in Brazil. Lançado recentemente pela editora Kluwer Law International, a publicação tem 278 páginas e propõe uma análise detalhada da legislação brasileira relacionada ao investimento, bem como o exame das peculiaridades de setores altamente especializados presentes no Brasil.

Sede na Paulista
O Massud e Sarcedo Advogados Associados mudou a sede do escritório. Agora, atendem à Avendia Paulista, 1.636, no 11º andar, conjuntos 1.104, 1.106 e 1.108.

PELAS SOCIEDADES
O escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados vai começar 2014 com quatro novos sócios: Fernanda Alves Wolf (Direito Empresarial), Francisco Lisboa Moreira (Tributário), Helen Gaudio Valente Figurelli (Direto Empresarial) e Tiago Franco da Silva Gomes (Direito Empresarial). Fernanda Wolf integra a equipe do escritório desde 2001; Helen Figurelli e Tiago Gomes chegaram à banca em 2006; e Francisco Moreira está na equipe desde 2010.

Com foco na consolidação das atividades em Brasília, o Souto Correa Advogados amplia a equipe que atua na capital federal. Recentemente, passou a integrar o escritório o advogado Cássio Lourenço Ribeiro — bacharel pela UnB, com experiência em questões regulatórias de setores energéticos e logísticos.

 

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2014, 8h01

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