Núcleo de excelência ajuda TRF-3 a julgar casos antigos

Criada durante a gestão do desembargador Newton de Lucca para ajudar o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a cumprir a Meta 2/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a Assessoria de Apoio aos Gabinetes finalizou, em 16 meses, mais de 3 mil processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Vista pelo TRF-3 como um núcleo de excelência, a Asag diferencia-se dos mutirões promovidos pelo Judiciário para reduzir estoque por conta de seu caráter permanente, e teve como foco o auxílio aos gabinetes com mais processos distribuídos até o fim de 2005.

O quadro é composto por dois juízes federais convocados e 11 servidores, quatro para auxiliar cada juiz e três em funções administrativas. Entre agosto de 2012, quando a Asag foi criada, e fevereiro de 2013, os juízes atuaram junto aos gabinetes que julgam demandas previdenciárias e tributárias, já que tais matérias eram as mais comuns no acervo relativo à Meta 2. Durante este período, foram analisados 1,2 mil processos, além de 337 decisões somando agravos e Embargos de Declaração.

A partir de fevereiro de 2013, o foco dos juízes foi para as áreas de Previdência e Assistência Social — exceto os casos julgados durante o primeiro projeto — com a apreciação de quase 2 mil processos, além de 28 Embargos de Declaração e dois agravos. Para Nilson Lopes, juiz federal convocado para atuar no projeto, o resultado é bom, uma vez que todos os casos pautados foram decididos. Já Otávio Port, outro responsável pelos casos relacionados à Meta 2, afirmou que “aos poucos conseguimos imprimir uma rotina de trabalho, uma forma própria de triagem. Os servidores acabaram se especializando em determinadas matérias e isso fez com que nosso trabalho fosse bem producente. Conseguimos atingir as nossas metas, e por isso, avalio de forma bastante positiva o trabalho feito aqui”.

Segundo ele, a concepção da Asag e as diferenças entre o modelo e o mutirão tornam a iniciativa interessante. Nilson Lopes citou a adoção de novas metas, como “o julgamento de 100% dos processos distribuídos até 2008 e 80% dos processos distribuídos em 2009”, tornando necessário o apoio aos gabinetes. A terceira etapa do trabalho da Asag, que já teve sua continuidade definida pelo TRF-3, envolverá a análise de demandas relacionadas às áreas de Previdência e Assistência Social que foram distribuídas até o final de 2006. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.