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Aproximação necessária

“Judiciário pode se manifestar sobre propostas do Legislativo”

Comentários de leitores

4 comentários

Pre-julgamento

Erminio Lima Neto (Consultor)

Corroborando com a opinião do Marcos, a opinião de Juízes em assunto do qual está julgando, data máxima vénia, e pre-julgamento. Magistrados devem interpretar leis e não projetos. Os Ministros que assinaram o malfadado manifesto, por uma questão de ética profissional, devem se considerarem impedidos de julgarem processos de terceirizacao. E simples assim. Não obstante, a Justiça trabalhista, com as honrosas exceções, não pode ser paradigma para elaboração de projetos pelo simples fato de que sua visão está calcada somente em conflitos, o que invariavelmente mácula a discussão.

Juíza ou artista de cinema?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Diz o chamado "Código de Ética" da magistratura:
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"Art. 13.O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza."
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"Art. 16. O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral."
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"Art. 17.É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional."

A esse-lentíssima ministra

Colega Jur (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Ótimas palavras, concordo com os posicionamentos. Mas enquanto a nobre ministra concorre e ganha vários prêmios e posta fotos no Facebook dos diversos eventos sociais de que participa, processos sob sua relatoria continuam mofando no seu gabinete, conclusos para voto, já há mais de 2 anos... e aí? Onde está o "fazer a diferença" no cumprimento ao art. 5º, LXXVIII, da Constituição?

faltou perguntar sobre o Jus Postulandi

daniel (Outros - Administrativa)

faltou perguntar sobre o Jus Postulandi, o qualé um direito essencial de cidadania.

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