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OAB-RJ faz campanha por uso facultativo de terno no verão

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Na tentativa de amenizar os efeitos do intenso calor que vem dificultando o cotidiano dos advogados fluminenses, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro inicou uma campanha para que os advogados deixem de utilizar paletó e gravata no exercício profissional.

Na última terça-feira (7/1), o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, tornou facultativo aos advogados inscritos no estado o uso de paletó e gravata no exercício profissional, ou seja, durante a prática de atos processuais em cartórios, despachos com magistrados, audiências, sustentações orais, entre outras atividades afins. Segundo o presidente, os advogados deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão.

A iniciativa da OAB-RJ se baseia no artigo 58, inciso XI do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), que diz que compete privativamente ao Conselho Seccional determinar "critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional". Porém, em 2011, o Conselho Nacional de Justiça definiu é de competência dos tribunais regulamentar a questão dos trajes em suas dependências.

Apesar da medida, que inclusive ganhou uma campanha da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não obriga a vestimenta.

“Não existe hoje nenhuma regra específica sobre a questão da indumentária. O que ocorre é uma situação ritualística, ou seja, há uma convenção de que advogados devam usar terno e gravata nas audiências. Para o público, não é permitido o uso de trajes muito curtos (mulheres) e bermudas (em caso de homens)”, afirmou a assessoria de imprensa do TJ-RJ.

No Tribunal de Justiça a norma que regulamenta a vestimenta é o Ato Normativo 13/2006, que recomenda aos agentes de segurança de plantão que dediquem especial atenção aos trajes e à indumentária complementar das pessoas que ingressam no prédio, reprimindo aquelas vestidas de modo notoriamente inadequado e incompatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário.

Caarj e OAB-RJ lançam campanha pelo fim do uso obrigatório de paletó e gravata no verão - 9/1/2014 [CAARJ]Enfermeiros de plantão
Devido às temperaturas elevadas, a Caarj uma equipe de enfermeiros na subseção de Bangu — bairro mais quente da cidade — para atender os problemas de saúde relacionados ao forte calor. Segundo a Caarj são comuns relatos de tontura, náuseas, desmaios e queda de pressão entre os advogados.

A assessoria de imprensa do TJ-RJ afirma que, apesar das reclamações dos advogados, o prédio do Fórum de Bangu é considerado um dos mais modernos por seu sistema de climatização.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2014, 18h54

Comentários de leitores

3 comentários

No nordeste deveria ser o ano todo

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Moda criada para Europa, que difere e muito do nordeste do Brasil.

Só no Brasil o bom senso precisa ser encaixotado numa regra!

Winfried (Outros)

Nunca pensei que o bom senso precisasse ser encaixotado numa regra para poder ser adotado. Valha-me! Como se no Brasil o calor só aparecesse no verão. Eu, p. ex., não importa a estação: fez calor, abandono o terno e a gravata para usar um traje que, embora respeitoso, seja o mais confortável possível de acordo com o clima.

Tem que valer para o Brasil todo!

MSRibeiro (Administrador)

Que isso valha para todo o país! Que seja uma praxe adotada também para outras áreas, não apenas a jurídica.

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