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Notas Curtas

Quase 11 mil magistrados participaram de censo do CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça revelou que quase 11 mil magistrados brasileiros participaram do Censo dos Magistrados, promovido no portal do CNJ entre o início de novembro e 20 de dezembro do ano passado. As questões foram respondidas por 63,78% dos 16.907 magistrados em atividade, e os resultados serão divulgados no final do primeiro semestre, norteando os tribunais e o CNJ na elaboração de políticas públicas para o Judiciário. Foi registrada participação total dos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Acre e Rondônia), além dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Na Justiça Federal de segunda instância, o melhor resultado foi registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (71,1%) e, na Justiça Estadual, o destaque ficou com o Tribunal de Justiça do Amapá, com 95% de participação.

Troca de experiências
Recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini recebeu, na última segunda-feira (6/1), a visita do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. A passagem de Lewandowski pelo Palácio da Justiça foi acompanhada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel. No mesmo dia, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb, também visitou o novo presidente do TJ-SP.

Ajuda ao povo
O Processe Aqui, site que criou polêmica ao gerar petições para que pessoas entrem com demandas em juizados especiais sem a necessidade de advogados, lançou um novo serviço. Agora, quem sofreu com alagamentos e deslizamentos de terra já pode montar petições para pedir indenização das prefeituras e demais órgãos competentes. De acordo com Geovani dos Santos, advogado e sócio do Processe Aqui, o objetivo da medida é “ajudar a transformar a mentalidade dos brasileiros”, impulsionando a cobrança de seus direitos em relações de consumo, inclusive com o governo.

Aprendizado de verão
A Associação dos Advogados de São Paulo promoverá dois cursos de férias durante o mês de janeiro. O primeiro, intitulado 11 anos de vigência do Código Civil: novas teses, ocorrerá nos dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29, com palestras sobre temas como o início dos prazos para prescrição e decadência e as semelhanças e diferenças entre casamento e união estável. Já o segundo curso, Direito Previdenciário: aposentadoria especial, que analisará as estratégias processuais que levam à obtenção dos benefícios, será ministrado entre 27 e 30 de janeiro. Mais informações sobre os dois cursos podem ser encontradas no site da Aasp.

Economizando tempo
O Tribunal Superior Eleitoral reuniu, em seu site, os links para páginas com informações importantes sobre a eleição nacional de 2014. O portal aponta as datas e locais de audiências públicas sobre o processo eleitoral e contém um calendário com todas as datas relevantes relativas ao pleito que apontará o presidente da República e os governadores para o período 2015-2018. Também foram incluídos atalhos para o sistema informatizado de registro de pesquisas eleitorais e consulta aos avisos de registro das eleições e para a página de consulta à prestação de contas dos envolvidos no processo eleitoral.

Ele ou ela
O Conselho Nacional de Justiça incluirá no Processo Judicial Eletrônico um campo específico para que seja indicado o sexo das vítimas em demandas criminais. O pedido foi feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e facilita a produção de dados sobre a violência familiar contra a mulher. O pedido foi feito em outubro de 2013 e, de acordo com Janaina Penalva, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, permitirá também que sejam identificadas as mulheres vítimas de homicídios, além de apontar as condenações judiciais aos autores.

Preço variável
Já chegou ao mercado o livro Operação Banqueiro — Uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção, escrito pelo jornalista Rubens Valente. A obra é descrita pela editora Geração como “a incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”. Com 464 páginas, o livro teve estipulado o preço de R$ 44,90 mas, na Fnac, já é vendido por R$ 29,90.

Mundo virtual
O Ministério Público de Minas Gerais também terá seu Diário Oficial Eletrônico. O DOMP foi instituído pela Resolução PGJ 01/14, datada de 6 de janeiro, e as edições serão veiculadas pelo site do MP mineiro. Até o final de fevereiro, os atos processuais, administrativos e procedimentais serão publicados simultaneamente no Diário Oficial Eletrônico e no diário Minas Gerais, editado pela Imprensa Oficial mineira. A partir de 1º de março, a veiculação ocorrerá apenas de forma eletrônica. Com a medida, a Procuradoria-Geral de Justiça deve economizar cerca de R$ 400 mil por ano.

Nova composição
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, designou o juiz Alberto Pampado Neto, da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, para integrar a 6ª Câmara Cível e a 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do TJ-MT. A designação foi publicada na edição de 8 de janeiro do Diário Oficial e é consequência da aposentadoria do desembargador Juracy Persiani, que deixou o tribunal nesta terça-feira (7/1), aos 64 anos. Alberto Pampado Neto atuará na 6ª Câmara Cível e na 2ª Turma de Câmaras Cíveis até que seja empossado o sucesso de Juracy Persiani.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2014, 18h38

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