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Radiografia da corte

Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2014 chega às bancas

Capa RIO 2014Está à venda nas bancas e na Livraria da ConJur o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2014, que mostra em detalhes como pensa, trabalha e julga o tribunal estadual mais eficiente do país. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é o campeão de produtividade e eficiência.

“A verdade susbstantiva que emerge dos levantamentos cruzados pelo CNJ confirma, uma vez mais, o excelente trabalho administrativo, costurado em sucessivas gestões concatenadas e inteligentes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, afirma Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico — que edita a publicação — no editorial da edição 2014.

Entre os destaques apontados no Anuário da Justiça está o empenho do TJ-RJ na uniformização de jurisprudência e a iniciativa inédita de criar câmaras especializadas em Direito do Consumidor, que trouxeram celeridade. Em setembro, as cinco câmaras tiveram a menor média de tempo entre a distribuição e o julgamento dos processos, entre quatro e nove dias.

Quanto à uniformização de jurisprudência o tribunal não apenas alinhou suas decisões com os tribunais superiores como aprovou, em 2012, 30 novos enunciados na área cível. Destes, 14 foram convertidos em súmulas, elevando para 298 o número total de temas consolidados no Judiciário fluminense.

Em artigo publicado no anuário, a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, afirma que é preciso buscar não somente a celeridade no Judiciário, mas também manter a qualidade dos julgamentos. “Um dos maiores desafios é aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços jurisdicionais sem comprometer a sustentabilidade”, afirma Leila.

Essa é a quarta edição do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro. Além dele, a ConJur edita outros seis Anuários da Justiça: Brasil (sobre tribunais superiores e Supremo); Yearbook (versão em inglês); Justiça do Trabalho; Justiça Federal; São Paulo; e Advocacia Pública Brasileira, que deve ser publicado pela primeira vez em 2014, fazendo uma radiografia da Advocacia-Geral da União (AGU).

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2014, 15h39

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