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Crise no leste

Ucrânia pode ser tornar o primeiro país europeu no TPI

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Se depender do Parlamento da Ucrânia, o Tribunal Penal Internacional vai finalmente romper com o aposto pejorativo de ser uma corte formada por europeus para julgar africanos. Nesta terça-feira (26/2), os parlamentares ucranianos votaram para mandar o ex-presidente Viktor Yanukovych, o ex-ministro Vitali Zakharchenko e o procurador-geral, Viktor Pshonka, para serem julgados no TPI. Eles podem se tornar os primeiros europeus a sentar no banco dos réus da corte.

Um porta-voz do tribunal informou à agência de notícias Reuters que o TPI ainda não recebeu nenhuma solicitação da Ucrânia para interferir no país. Caso receba, ficará a cargo da procuradora-chefe, Fatou Bensouda, decidir se abre ou não investigação contra os três ucranianos.

A Ucrânia é um dos únicos países europeus que não ratificaram o Estatuto de Roma e, portanto, não faz parte do TPI. Ainda assim, o estatuto permite que um Estado que não seja parte aceite sua jurisdição e peça ao tribunal para julgar acusados de crimes contra a humanidade.

O pedido de interferência do TPI não deixa de ser um reconhecimento de que o país está mal das pernas. A corte funciona como uma Justiça complementar e só entra em cena quando o Judiciário nacional não tem condições de julgar os acusados. Essa falta de condições pode ser resultado tanto de uma crise generalizada como de uma legislação mal formulada que impede o julgamento de determinados crimes, como genocídio.

Atualmente, conflitos em oito países são investigados pelo TPI, todos do continente africano. Desses, a intervenção do tribunal foi pedida pelo próprio governo em quatro: Uganda, Congo, República Centro-Africana e Mali. Outros dois, Sudão e a Líbia, que nunca aceitaram a jurisdição do TPI, passarem a ser investigados a partir de um pedido do Conselho de Segurança da ONU. Já no caso da Costa do Marfim e do Quênia, foi a Procuradoria do TPI que pediu e recebeu autorização do tribunal para abrir uma investigação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2014, 11h39

Comentários de leitores

1 comentário

TPI

Rafael Gonçalves de Melo Rosa Mendes (Outros)

Que seja realizada um ampla investigação sobre esses horrendos fatos ocorridos.

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