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Barros Levenhagen toma posse na Presidência do TST

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen tomou posse nesta quarta-feira (26/2) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2014-2016. Após assumir o cargo e tomar seu lugar à mesa de honra da sessão solene, o novo presidente deu posse ao novo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, e ao novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.

Ao assumir a Presidência, o ministro Barros Lavenhagen afirmou que a prioridade de sua administração será a atividade fim, ou seja, as decisões do TST. Isso principalmente devido ao volume de recursos destinados ao Tribunal, que teve um aumento de 42,3% entre 2011 e 2013. "Esse acréscimo, que porventura terá sido pontual, tem exigido intensiva atividade judicial", disse ele. "Essa disponibilidade exigida do magistrado deixa sequelas físicas e o alijam da convivência social".

Levenhagen destacou a importância do Poder Legislativo, representado na solenidade de posse pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros, na aprovação de projetos que possam alterar essa realidade. Lembrou dois projetos de interesse do TST que tramitam no Congresso: um sobre a admissibilidade do recurso de revista e um que torna mais eficiente a execução trabalhista.

Disse ainda que tomará medidas para a redução do tempo de tramitação de processos no TST. "Algumas dessas medidas estão ao alcance da Presidência, e outras dependem do Pleno e Órgão Especial". Acrescentou que dará especial atenção ao Centro de Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal (Cefast). O objetivo final seria "amenizar a carga de trabalho dos ministros" e "atender o clamor da sociedade brasileira" por uma Justiça mais célere e efetiva.

Mesmo priorizando a atividade fim, o novo presidente disse que não deixará de apoiar programas como o de combate ao trabalho infantil e o de diminuição de acidentes de trabalho, que considera muito importantes, por serem "programas republicanos", de colaboração dos três Poderes. Para isso, cogita uma "parceira com o Poder Executivo para a realização de uma campanha impactante, utilizando os meios de comunicação" para conscientizar a população da importância desses programas.

Afirmou também que manterá a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) com as melhoras feitas pelas gestões anteriores, continuando o processo de aperfeiçoamento com a colaboração dos presidentes do Tribunais Regionais do Trabalho, que convivem diariamente com a ferramenta.

Por fim, conclamou "os magistrados de primeiro grau a se empenharem na incessante busca da conciliação". Lembrou que a conciliação, "pedra de toque da Justiça do Trabalho", traz a solução do conflito e contribui para a paz social.

Presentes
Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer e do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto (aposentado), o advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, e o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo.

Também eestiveram presentes o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o vice-presidente da OAB, Claudio Lamachia, entre outros representantes dos três poderes.

Carreira
Natural de Baependi (MG), O novo presidente do TST é magistrado desde 1980, quando assumiu o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Em 1993, foi promovido por merecimento ao TRT da 15ª Região (Campinas) e chegou ao TST seis anos depois.

Antes de ingressar na magistratura, Levenhagen atuou como promotor da Comarca de Passa Quatro (MG). A posse como juiz substituto em 1980 o obrigou a abrir mão da pós-graduação em Filosofia do Direito, que cursava à época. Segundo o ministro, quando se deu conta de que seria impossível conciliar as duas atividades, teve de priorizar uma “e naturalmente optei pela magistratura, pois não me sentia confortável em dela fazer mero ‘bico’, para conclusão do curso”.

Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil, presidiu a 4ª Turma do TST, integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi corregedor-geral do Trabalho e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho entre 2009 e 2011. Em dezembro de 2012, foi eleito vice-presidente do TST, ocupando o cargo durante o mandato do ministro Reis de Paula. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

*Texto alterado às 21h33 do dia 26 de fevereiro de 2014 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2014, 21h12

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