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Comentários de leitores

4 comentários

Estratégia clara!

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

A manobra é evidente. Deixar o tempo passar e esperar que os juristas que ainda restam no STF aposentem-se. No lugar entrem os ideologicos que agoram ocupam-se da AP 470 e invertem dispositivos claros do C.P. . Isso ja vem sendo feito no STJ na segunda seçao. Essa é a estratégia, clara como a neve.

Remuneração no padrão monetário vigente

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Em 2012 a remuneração dos NOVOS depósitos em poupança foi alterada. Apenas os NOVOS depósitos Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira tiveram a remuneração alterada. Quem ainda mantém depósitos em poupança anteriores a maio de 2012 continua tendo o saldo desses depósitos corrigidos pelas antigas regras o que expõe a falsidade da afirmação de que "é da própria essência dos contratos de poupança, cuja eficácia se prolonga no tempo, ter sua remuneração variável (correção) no padrão monetário vigente".
Como ressaltou Luiz Fernando Pereira neste Conjur "A questão jurídica é – e sempre foi – singelíssima. Os bancos aplicaram retroativamente índices novos e menores às cadernetas de poupança".
Os bancos e o governo no entanto insistem explorar o medo do fim do mundo com uma decisão favorável aos poupadores.
Pura chicana.
Com exceção de dois ministros, acredito que o demais integrantes do STF decidirão a favor dos poupadores.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Fórmula mágica

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não há em Brasília um único agente público preocupado com os poupadores ou com o respeito à legislação e à Constituição. Todos estão trabalhando dia e noite, juntamente com os publicitários e advogados dos bancos, em uma argumentação que embora com conclusões inaceitáveis, pareça ser resultado de um juízo ponderado de valores, lembrando que no regime nazista conseguiram encontrar argumentos jurídicos visando em tese "justificar" o extermínio em massa de judeus e ciganos. O papel aceita qualquer coisa, mas o povo nem sempre, e é em dourar a pílula que todos trabalham no momento. Se algum gênio de argumentação conseguir algo aceitável (e pode apostar que todos eles estão sendo muito bem pagos pelos bancos) decidir-se-á em favor dos bancos. Se essa fórmula mágica não for encontrada, a decisão privilegiará o direito. O resto, como discussões em plenário e a troca de farpas entre ministros, é somente teatro.

Reclame inútil

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O reclame do IDEC é inócuo. Todos os ministros do STF foram nomeados pela Presidência da República, sendo que parentes, amigos e conhecidos não só dos ministros mas dos servidores e assessores são fartamente agraciados com cargos bem remunerados distribuídos livremente pelo Executivo. Não se trata de uma "corte" na acepção pura da palavra, mas de um clubinho cuja intenção primordial é criar a impressão de que temos um Judiciário independente e imparcial. Assim AGU e Banco Central mandam, os ministros obedecem, obviamente de forma bem disfarçada através do trabalho das dezenas de publicitários que a Corte mantém em seus quadros. O IDEC deveria na verdade estar clamando por um Judiciário verdadeiramente independente, que se existisse realmente já teria julgado a questão há mais de 15 anos.

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