Judiciário de Louisiana adota linha dura em viagens de juízes

A partir de 1º de maio, juízes do estado americano de Louisiana não poderão mais fazer viagens internacionais financiadas com recursos públicos, mesmo que sejam para participar de eventos — a não ser com aprovação específica, caso a caso, do tribunal superior do estado.

A decisão do Judiciário do estado soou como um anúncio de que “acabou a festa”. Foi provocada pela divulgação, alguns dias antes, de uma viagem da juíza Yvette Alexander a Marrocos, para participar de uma conferência/turismo, que custou US$ 2.898 aos cofres públicos.

De acordo com a publicação The Advocate, ela passou cinco dos dez dias em Marrocos no hotel cinco estrelas Sofitel Rabat Jardin Des Roses, em Rabat, a capital, e os outros cinco dias no hotel cinco estrelas Fours Seasons Resort, em Marrakech.

Segundo a publicação, os custos apresentados até agora não são os totais: ela já teria apresentado pedidos de reembolsos de outras despesas.

Um levantamento feito pelo The Advocate no Judiciário revelou que a juíza gastou outros US$ 52.704 em recursos públicos, no período de 2007 a 2012, em viagens que misturam eventos do Direito e turismo. Ela foi duas vezes ao Havaí, duas vezes à Jamaica e uma vez a Porto Rico, a Sint Maarten (nas Antilhas), às Ilhas Virgens e às Índias Ocidentais. Foi ainda à Itália, com custo de US$ 1.900 para os contribuintes.

Apesar dessa medida, a decisão do Judiciário foi criticada, segundo a publicação, por quem considera a definição de “viagem internacional” muito generosa. Por exemplo, viagens a Porto Rico, Canadá, México, ilhas do Caribe e países da América Central não são consideradas internacionais.

A juíza não é a única a fazer viagens para fora dos Estados Unidos continental pelo menos uma vez por ano. Ela é apenas a que viaja mais e sua viagem ao Marrocos, por coincidência, foi tida como a gota d’água.