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Na mesma trincheira

Nalini pede ajuda da advocacia para administração da Justiça

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A advocacia é indispensável para a administração do Judiciário, e sua ajuda será fundamental na luta para que a Justiça seja mais efetiva, eficiente e eficaz, afirma o desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. A opinião foi compartilhada com os 250 presentes no Jockey Clube de São Paulo, no primeiro almoço mensal de 2014 do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Apresentado pelo presidente do Iasp, José Horácio Halfeld Ribeiro, como “o homem certo, no lugar certo, na hora certa”, o presidente do TJ-SP lembrou o gigantismo do Judiciário brasileiro, com “93 milhões de processos em curso”. O acesso à Justiça é mais fácil a cada dia, enquanto torna-se mais complicado encontrar a saída, segundo ele, e a solução clássica para o problema, o aumento de varas, comarcas e juízes, certamente deixará a conta com a sociedade.

Entre as alternativas possíveis, afirmou Nalini, está a modernização da gestão, mas não há consenso sobre o número de funcionários e capacidade produtiva dos servidores necessária para dar cabo de um Judiciário como o de São Paulo. Na visão do presidente do TJ-SP, é necessário intensificar a produtividade, estimulando os juízes a decidirem mais, pois “pior do que a demora é a indefinição; uma sentença ruim abre caminho para um recurso, mas a sentença que não vem é um suplício”. Em meio a este cenário, existe o avanço da informatização, que exige investimento e começa a vencer a resistência da advocacia, convencida de que o processo eletrônico é mais ágil e eficiente, segundo ele.

Para fazer com que a Justiça seja um serviço público eficiente, nós precisamos dos advogados, "que sempre foram parceiros e permaneceram na mesma trincheira do Judiciário", disse ele. Nalini apontou o fato de o advogado ser considerado indispensável à administração da Justiça, mas “o conceito é muito mais abrangente do que ingressar em juízo”. Entre as missões dos profissionais, continuou, aparece o estímulo à conciliação para prevenir os litígios, algo que está incluído no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, como fez questão de citar o desembargador.

Classificando a classe como defensora do Estado Democrático de Direito, da cidadania, moralidade, justiça e paz social, ele pediu que os advogados lutem contra a cultura adversarial, insistindo em técnicas de negociação e administração de conflito. Isso vai além da conciliação e mediação pois, apontou Nalini, “o direito anglo-saxão tem mais de 40 modalidades de resoluções alternativas de disputas”. Tal atuação, segundo o desembargador, vai além do alívio ao Judiciário, formando uma cidadania que seja capaz de dialogar e solucionar as controvérsias em uma mesa de negociações.

O presidente do TJ-SP confirmou a dificuldade de cumprir todas as metas impostas pelo CNJ, já que para julgar a quantidade necessária de processos, muitos magistrados acabam deixando a qualidade de lado. Ele também citou os problemas relacionados ao orçamento do Judiciário paulista, “maior do que o de 17 estados, mas insuficiente”, questionando a alta quantidade de execuções fiscais passadas ao Judiciário pelo governo estadual e pelos municípios. Outro aspecto que poderia minimizar este problema, citou ele, é a transferência dos emolumentos de serventias extrajudiciais para o Tribunal de Justiça de São Paulo, e não para a Fazenda. A solução, concluiu ele, passa pela criatividade, algo com o que todos podem contribuir, pois “a Justiça não é dos juízes, dos promotores ou dos advogados, mas sim do povo”.

Para José Horácio Halfeld Ribeiro, “Nalini conclama a advocacia a participar junto com o Judiciário porque tem a exata noção de que cada um tem uma visão e uma experiência diferente”. Os juízes têm visão diferente dos advogados, que enxergam pontos distintos do Ministério Público, de acordo com ele. Em relação à necessidade de que a advocacia estimule soluções negociadas, Ribeiro disse que é necessário ver isso não como competição ou como uma fora de reduzir a atuação dos advogados, mas sim como um novo mercado de trabalho.

Para o presidente do Iasp, a mediação e a conciliação exigem alguém que estimule à composição, e não um litigante, necessário nos casos em que o processo já foi instaurado. Assim, caberia à advocacia especializar-se nestes aspectos. Quando questionado sobre a aproximação entre Nalini e a advocacia, ao contrário do que ocorreu durante a gestão de Ivan Sartori, José Horácio Ribeiro disse que a mudança já pode ser percebida pela postura de Nalini. Ele afirmou que o desembargador “é uma pessoa de diálogo, experiente, preparada e sabe que precisa desse auxílio para resolver os grandes problemas” do Judiciário paulista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2014, 8h18

Comentários de leitores

2 comentários

Contraditório

Michael Crichton (Médico)

Num momento ele diz que sentença ruim é melhor que sentença demorada. Noutro, ele diz que a qualidade está sendo sacrificada para cumprir metas. Contraditório, mudando o que fala de acordo com o ouvinte.

Nalini pede ajuda da advocacia para administração da Justiça

rigueti (Advogado Autônomo - Comercial)

O novo presidente é realmente uma especial esperança de melhorar o poder judiciário de são paulo. Os advogados, claro, devem fazer parte dessa empreitada, dando a sua colaboração. Mas o presidente se esqueceu de mencionar juízes com baixa produtividade, os que têm compulsão por indeferimentos - o que é responsável por boa parte da carga não civilizada de recursos -, também a indisciplina judicial (muitos sabem da jurisprudência e insistem na independência para julgar e vão contra.

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