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Economia da exclusão

Proposta quer "capitalismo humanista” na Constituição

Uma proposta que tramita no Congresso quer inserir o “capitalismo humanista” na Constituição Federal. A ideia é que os direitos humanos sejam inseridos entre os princípios gerais da ordem econômica no Brasil, previstos no artigo 170 da Carta Magna. A Proposta de Emenda à Constituição 383/2014 foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha, do partido Solidariedade do Amapá.

Quem comemora é o advogado Ricardo Hasson Sayeg, autor do livro O Capitalismo Humanista, em parceria com o professor Wagner Balera, e livre-docente de Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “O projeto foi apresentado com o apoio de 196 deputados, o que é uma grande vitória”, afirma Sayeg.

Ao justificar o projeto, Bala Rocha cita o Papa Francisco, segundo o qual “devemos hoje dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade social”, e afirma que a “corrente jurídica do capitalismo humanista muito tem se destacado na PUC-SP”.

Clique aqui para ler a PEC 383/2014.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2014, 8h47

Comentários de leitores

5 comentários

Idéias do milênio

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A última edição do "Idéias do milênio" pode dar uma noção do que seria o capitalismo humanista: alijar os perigos representados pelos sociopatas e pedradores das economias.

República Bolivariana do Brasil

Prætor (Outros)

Olha o Chavismo aí gente!!

Jabuticaba

Observador.. (Economista)

Mais uma invenção tipicamente nacional.Mas seria interessante saber o que é considerado um "capitalismo humanista".

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