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Notas Curtas

STF elege Teori Zavascki como membro suplente do TSE

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O Supremo Tribunal Federal escolheu o ministro Teori Zavascki como suplente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele substituirá o ministro Gilmar Mendes, que assumiu uma vaga efetiva no TSE após a saída da ministra Cármen Lúcia. Além de Zavascki, são membros suplentes do TSE pelo Supremo Tribunal Federal os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, enquanto acompanham Gilmar Mendes como membros efetivos os ministro Marco Aurélio e Dias Toffoli, respectivamente presidente e vice do Tribunal eleitoral.

"Com louvor"
Responsável pela apuração da eleição feita durante a sessão desta quinta-feira (20/2), o ministro Roberto Barroso brincou com o colega ao dizer que, ao lado de um dos votos para Teori Zavascki, foi escrita à mão a frase “com louvor”, e que a caligrafia parecia ser do próprio ministro. Logo em seguida, Barroso disse tratar-se de uma brincadeira.

Mercado imobiliário
Estão abertas até 27 de fevereiro as inscrições para a Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade Secovi. Voltado a advogados, bachareis em Direito e profissionais sem tal formação que atuam na área de Direito Imobiliário, o curso tem quatro módulos e aborda temas como contratos, formas de estruturação de empreendimentos, responsabilidade civil e aspectos do Direito Ambiental. A aula inaugural ocorre em 11 de março, e as demais aulas serão ministradas às sextas-feiras, entre 8h30 e 12h, de 14 de março a 5 de dezembro, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2.344, 10º andar, em São Paulo. Os interessados devem encaminhar seus currículos para análise por meio do e-mail universidade@secovi.com.br.

Novo integrante
O Pleno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso aprovou, durante a sessão administrativa de quinta-feira (20/2), a lista tríplice para preenchimento de uma vaga da classe jurista no Tribunal Regional Eleitoral daquele estado. Foram incluídos na lista para a vaga que cabe a José Luis Blaszak, que deixará o TRE-MT em meados de maio, os advogados Átila Silva Gattas, Lauro José da Mata e Samir Hammoud. A lista tríplice será enviada à presidente Dilma Rousseff, que será a responsável pela indicação do novo integrante do Tribunal.

Livro didático
O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio, ligado ao Conselho da Justiça Federal, recebeu durante sua primeira reunião de 2014 a versão final do Manual Executivo da Formação Inicial. O manual, que está sendo impresso, foi elaborado por uma equipe do comitê com base nas práticas registradas nas escolas de magistratura e em recomendações do Conselho das Escolas de Magistratura Federal. O objetivo é criar uma ferramenta que auxilie os envolvidos na formação de magistrados em todas as regiões do país no planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação das atividades de preparação profissional.

Cidadão de Brasília
Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha recebeu na última terça-feira (18/2) o título de Cidadão de Brasília. Na solenidade, Asfor Rocha reuniu quase todos seus ex-colegas na sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A homenagem, proposta pelo deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), foi aprovada por unanimidade no Plenário da Câmara Legislativa. 

Trajetória reconhecida
No evento, a trajetória jurídica de Asfor Rocha foi destacada pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Teori Zavascki (Supremo Tribunal Federal) e Humberto Martins. Cearense de nascimento, Asfor Rocha foi para Brasília em 1992, quando assumiu uma das vagas de ministro do STJ. Permaneceu no tribunal durante mais de 20 anos, sendo o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados aos integrantes da Corte. Advogado militante, inscrito na OAB-CE, desde 1972 até a posse como ministro em 1992. Atualmente exerce a advocacia em São Paulo. 

Aula inaugural
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, dará aula inaugural da PUC do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (21/2), às 11 horas. Falará sobre Judicialização da Política e Separação dos Poderes. Como advogado, Barroso atuou no STF em casos como uniões homoafetivas, fim do nepotismo e cotas raciais. Já como ministro, suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados de não cassar Donadon e votou contra o financiamento eleitoral por empresa. 

Povo fala
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica promove até 21 de março consulta pública sobre a resolução que disciplina as situações em que o Cade deve ser notificado sobre contratos associativos entre empresas. A proposta feita pelo conselho prevê a apresentação nos casos de operações entre concorrentes ou entre empresas verticalmente relacionadas. Neste segundo caso, uma das companhias deve ter participação superior a 20% do mercado e deve estar presente uma dos seguintes condições: relação de exclusividade jurídica ou fática ou compartilhamento de receitas e prejuízos prevista em contrato. A consulta pública sobre a minuta da resolução ocorre no site do Cade.

Votação
Foi movimentada a sessão de quarta-feira (19/2) do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os desembargadores aprovaram o pedido feito por Ricardo José Roesler para integrar a 4ª Câmara de Direito Público e a solicitação de Getúlio Correa para compor a 2ª Câmara Criminal do TJ-SC. Na mesma sessão, as juízas Cíntia Gonçalves Costi e Ana Karina Arruda Anzanello foram indicadas para a Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, respectivamente. Por fim, os juízes José Clésio Machado, de Biguaçu, e Evandro Volmar Rizzo, da comarca de Sombrio, foram escolhidos diretores dos respectivos foros.

Nas ondas do rádio
O Judiciário do Rio de Janeiro tem espaço na Rádio Família (104,5 FM). O programa Encontro com a Justiça é transmitido toda sexta-feira, entre 11h e 12h, pelos magistrados Rogério de Oliveira, João Batista Damasceno e Siro Darlan, discutindo com convidados e especialistas diversos temas da Justiça e do Direito. Entre os assuntos que já foram abordados, estão a proibição e possível legalização das drogas, o direito do cidadão à saúde, prisões de manifestantes e polícia judiciária e o funcionamento da Ouvidoria do Judiciário. O programa também abriu espaço para a prestação de contas do primeiro ano de gestão da desembargadora Leila Mariano como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2014, 13h22

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