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Notas Curtas

Recursos tramitam de forma eletrônica entre STF e TST

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A tramitação de Recursos Extraordinários entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho já está sendo feita de forma totalmente eletrônica. O novo modelo foi adotado no fim de janeiro, graças a uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do TST. Os autos devolvidos pelo STF ao Tribunal Superior do Trabalho são recebidos de forma eletrônica e identificados como "STF – Documentos Diversos". Só é necessária a participação de funcionários quando há divergência na identificação do processo correspondente.

Voz do povo
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro inaugurou sua Ouvidoria, que permite a pessoas físicas e jurídicas apresentar denúncias, irregularidades, sugestões, elogios e tirar dúvidas sobre o TCE-RJ. Conduzida pelo conselheiro Aluisio Gama, a Ouvidoria deve "contribuir para a melhoria da gestão da Administração Pública fluminense”, além de garantir mais transparência ao Tribunal, como informou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 0800-025-3231, pelo e-mail ouvidoria@tce.rj.gov.br ou pelo site do Tribunal.

Em movimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Universidade Paulista fecharam acordo na última sexta-feira (14/2) para que a ginástica laboral seja implantada no Judiciário. Inicialmente, a prática será oferecida aos servidores do Foro Regional de Santo Amaro e, caso os resultados sejam satisfatórios, deve ser ampliada para outras unidades. Estudantes de Fisioterapia da Unip serão os responsáveis pela avaliação de riscos de distúrbios osteomusculares, cabendo aos alunos de Educação Física ministras as aulas que ajudam na prevenção das doenças. O convênio firmado pelos presidentes José Renato Nalini e João Carlos Di Genio não prevê repasses financeiros.

Trabalho voluntário
O Tribunal de Justiça do Amazonas selecionará estudantes de Direito (público em geral) que queiram trabalhar como voluntários no posto que o Poder Judiciário terá no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes durante a Copa do Mundo. Segundo o D24am, os voluntários receberão um certificado que irá contar como atividade extracurricular nas instituições de ensino superior. Para participar da seleção, o estudante precisa estar cursando a Faculdade de Direito (a partir do 1º período) e ser fluente em, pelo menos, dois idiomas (língua nativa e inglês ou ainda o francês, italiano, espanhol, alemão e croata), para eventualmente servir de intérprete.

Cruz Vermelha
O Tribunal de Justiça do Pará criou, em janeiro, o Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads), voltado apenas para casos envolvendo o atendimento de pacientes. O Cirads busca agilizar a solução de tais demandas, o que evita a espera por todo o processo jurisdicional para que o cidadão tenha sua situação definida. A coordenação do comitê, que reunirá representantes de 10 entidades, fica a cargo da juíza auxiliar da presidência do TJ-PA Kátia Parente.

Mais claro
A troca de todo o sistema de iluminação do plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, deve resultar em redução de 80% no consumo de energia, de acordo com o próprio tribunal. O novo modelo, que foi colocado à prova pela primeira vez durante a sessão de 13 de fevereiro, gasta menos energia e também reduz o aquecimento, com melhor aproveitamento dos equipamentos de refrigeração. As mudanças foram feitas em menos de dois meses, aproveitando o recesso forense, sem prejudicar a atividade jurisdicional.

Voltando à sociedade
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, está desenvolvendo ações para incentivar a reinserção social de presos que deixem o sistema penitenciário em 2014. Entre os projetos, estão um mutirão de documentação e o cadastramento biométrico dos presos provisórios que estejam aptos a votar em outubro. A expectativa é de que o mutirão de documentação beneficie todos os apenados de São Luís, Timon, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Pedreiras e Chapadinha que não tenham CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho ou certificado de reservista.

Solidariedade
Um caminhão com doações coletadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo chegou nesta segunda-feira (17/2) à cidade de Itaoca, no Vale do Ribeira, afetada por fortes chuvas no começo de janeiro. Magistrados e servidores de diversas comarcas se envolveram no projeto coordenado pelo Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo, e os itens coletados foram entregues ao Fundo Social de Itaoca.

Bem na foto
A OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove amanhã (20/1), às 14 horas, em sua sede, a cerimônia de inauguração da foto do advogado Wadih Damous na galeria de ex-presidentes da entidade. Damous foi presidente por duas vezes consecutivas da OAB-RJ, sempre escolhido pelo voto direto da maioria dos advogados inscritos na Seccional. Atualmente, ele é conselheiro federal da OAB, onde foi designado presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade nacional da advocacia. Além disso, exerce também, fora da OAB, o cargo de presidente da Comissão Estadual da Verdade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2014, 11h09

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