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Operações fraudulentas

Massa falida de banco será indenizada por ex-administradores

A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou os administradores do antigo Banco Atlantis, liquidado pelo Banco Central em 1994, por danos morais e materiais. De acordo com a sentença, os réus Antonio da Graça Brandão Rodrigues dos Santos, Ricardo Azen, Paulino Campos Bastos, José Carlos Freitas e Antonio da Graça Brandão Rodrigues dos Santos Filho terão que indenizar a massa falida do banco em mais de R$ 112 milhões. A sentença foi publicada nesta terça-feira (18/2).

Na sentença, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar ressaltou as manobras efetuadas pelos réus para provocar a quebra do banco. “Evidencia-se, após uma detida análise dos autos, que o passivo a descoberto do Banco Atlantis – de mais de R$ 112.000.000,00 (cento e doze milhões de reais) –, apurado pela Comissão de Inquérito do Banco do Brasil, resultou das fraudes e irregularidades nas operações praticadas pelos seus administradores em uma desastrada gestão, sendo aquelas suficientes – isolada ou conjuntamente –, para provocar/justificar a quebra do Banco”.

Os réus alegaram desconhecer as operações fraudulentas, o que foi contestado pelo juiz. “Afirmação descabida, pois apartada do suporte probatório existente nos autos. Tanto é assim, que a descoberta do passivo só foi visualizada após a intervenção do Banco Central”, sentenciou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ

Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2014, 18h27

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