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Para ampliar instalações, TRF-3 compra dois imóveis em SP

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu mais um passo para ampliar suas instalações. O presidente da corte, desembargador Newton de Lucca, concluiu recentemente a compra de dois conjuntos localizados do edifício Cetenco Plaza, na Avenida Paulista, 1.248, próximo à sede do TRF-3. A medida tornará possível a montagem de novas salas para desembargadores, servidores e o público em geral.

Nova função
O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que inclui o Distrito Federal e o Tocantins, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Tribunal Superior do Trabalho. Para que possa assumir uma vaga no TST, o desembargador — que é mestre pela PUC-SP e iniciou sua carreira como juiz do trabalho substituto da 15ª Região, com sede em Campinas, em 1990 —, precisa ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, pelo Plenário da Casa.

Caso a caso
Começa na segunda-feira (17/2) em Teresina o mutirão Eficiência e Socioeducação, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí. O objetivo do programa é analisar a situação de jovens que cometeram algum tipo de crime e, até 27 de fevereiro, serão verificadas as condições das unidades de internação de Teresina. No mesmo período, ocorrerá um estudo da situação de cada jovem que cumpre medida socioeducativa no estado. Os internos terão palestras sobre saúde, educação e seus direitos, e poderão tirar documentos como RG e título de eleitor.

Alemanha-Brasil
O Instituto Brasiliense de Direito Público e a Saraiva lançaram recentemente, como parte da série IDP/Saraiva, a obra Fundamentos da Tradução Jurídica: Alemão — Português, de autoria do professor Antônio Francisco de Souza. O livro, que integra a série Direito Comparado, voltado à divulgação de publicações estrangeiras que sejam relevantes para o contexto jurídico nacional, traça paralelos jurídicos entre os contextos germânico e brasileiro.

Abrindo os trabalhos
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais promoveu, nesta sexta-feira (14/2), a primeira sessão de julgamento de 2014. Presidida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da TNU, o colegiado reuniu-se na sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza, e analisou mais de 200 casos sobre temas como aposentadoria rural, pensão por morte, salário-maternidade, benefícios assistenciais, auxílio-doença, auxílio-reclusão e Imposto de Renda.

Evitando processos
O Tribunal de Justiça do Amapá decidiu ampliar seu programa de estímulo à conciliação, e promoverá um mutirão semanal no fim de cada mês. A medida foi defendida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pela desembargadora Sueli Pini, e recebeu o aval do presidente do TJ-AP, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. A primeira semana de conciliação após a decisão ocorrerá entre os dias 24 e 28 de fevereiro, envolvendo as comarcas do interior e também a capital Macapá, cidade em que as audiências ocorrerão na Central de Conciliação do Fórum.

Rola a bola
Uma comitiva composta pelo desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior e por seus juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas visitou a Arena da Amazônia, estádio que abrigará jogos da Copa do Mundo. Os magistrados foram ao estádio para analisar a área destinada ao Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, que deve resolver as demandas envolvendo torcedores durante as partidas. O desembargador afirmou que o local em que funcionará o Juizado já foi definido e disse que os últimos detalhes sobre o modelo serão resolvidos na próxima semana, durante reunião do Conselho Nacional de Justiça.

Visita futebolística
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, visitou na manhã de quinta-feira (13/2) o centro de treinamentos do São Paulo Futebol Clube, no bairro paulistano da Barra Funda. Acompanhado pelos militares Julio Freitas, Honorato Gitirana de Sousa Junior e Orlando Eduardo Geraldi, ele foi recebido pelo vice-presidente de futebol do São Paulo, João Paulo de Jesus Lopes, circulou pelas dependências do CT por mais de duas horas e almoçou no local antes de encerrar a visita.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2014, 9h28

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