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Comentários de leitores

11 comentários

Dr. Niemeyer

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Desculpe. Só pude retornar hoje aos comentários.Pelo que entendi do seu, o colega defende que mais vale um inocente vivo do que muitos culpados impunes. E faz isso embasado na longevidade do ser humano (que realmente é muito curta),a justificar esse axioma. Respeito a sua posição,entretanto quis e quero reiterar que, dentre as duas possibilidades (de ser morto injustamente, (por erro judiciário) após um longo processo onde eu tenha a oportunidade de me defender) e ser morto "ad nutum", sem nenhuma oportunidade de defesa, pelas mãos de bandidos,de dia ou de noite; em casa, na rua ou na igreja, em "julgamento sumário" de alguns minutos, feito por delinquentes, eu prefiro a PRIMEIRA OPÇÃO.

Dr. Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sinto muito, mas não entendi nada do seu comentário abaixo, nem o que o motivou. Poderia explicar melhor o que deseja dizer?
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Certamente não deve ser nada a respeito do meu comentário anterior, a menos que o senhor também não tenha entendido patavina do que escrevi. Se for isso, sugiro que releia e, se ainda assim ficarem dúvidas, diga quais são e tentarei esclarecê-las.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Ué dr. Neiemeyer

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mas 50.000 inocentes são mortos todos os anos no Brasil (!!!) Ou só a vida dos norte americanos "inocentes" é que tem valor ? E como fica a situação dessa "massa" de vítimas que se conforma tão somente com as estatísticas produzidas no Brasil ? Nossos inocentes, que são mortos pelos bandidos devem ser imolados em homenagem a segurança de um sistema que "não comete erros" porque não pune ninguém ? Doutor, data venia, não somos bois de piranha, ou somos ?

Se é assim lá, imaginem por aqui! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É cediço que os EUA são o país onde se faz controle estatístico de tudo. É bem verdade que isso também dá margem para manipulações, pois as estatísticas podem ser objeto de muitos argumentos falaciosos. Também é consabido que o povo norte-americano é mais racional e objetivo do que os latino-americanos, que são mas passionais, emotivos e subjetivos. A moral por lá também parece mais vigorosa do que por aqui. Consideradas essas e outras circunstâncias que os distinguem de nós, como a precariedade de nossos registros e controles sobre os fatos, a nossa tendência em presumir mais do que deduzir, o vazo autoritário que permeia nossa história com mais saliência do que a virtude democrática que permeia a deles, então, fico imaginando: se por lá há tantos erros judiciários e entre as causas mais frequentes desses erros são, no quadro geral, a falsa acusação ou falso testemunho de acusação (56%), que está sob o controle do órgão acusador (a promotoria) e a má conduta das autoridades (46%), por aqui esses números devem chegar perto dos 100%. Isso só mostra uma coisa: o modelo de realização da justiça adotado está muito errado. Como o método mais antigo e seguro de aprendizado ainda é a tentativa e erro, ou a experiência, é preciso reconhecer a falha do modelo e começar a pensar em outro para substituí-lo.
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Quanto aos comentários que usam os números para justificarem-se, são uma boa demonstração de como as estatísticas admitem argumentos falaciosos. A longevidade finita da via humana orienta o princípio da inocência, e aconselha que mais vale deixar sem reprimenda quantos culpados forem do que condenar, seja à privação da liberdade, seja à morte um único inocente.
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(CONTINUA)...

Se é assim lá, imaginem por aqui! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Qualquer modelo novo deve nortear-se por esse pressuposto, uma vez que a regra é para o homem poder viver livre sua vida, que tem duração muito curta diante da propensão à eternidade do Estado e da sociedade. Por isso, não importa quantos zeros à esquerda existem na fração de inocentes condenados em proporção ao número total de condenações. Importa que todo esforço deve ser feito para que nenhum inocente seja jamais condenado, ainda que isso custe ter de deixar muitos culpados sem condenação. Não se pode transigir com a vulneração da inocência de alguém.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Sempre existirá a possibilidade de erro

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não existe,nem nas áreas das ciências exatas -e me corrijam os engenheiros/cientistas,etc, se eu estiver errado- o "zero" absoluto.Portanto, se nem os instrumentos tecnologicamente mais avançados conseguem aferir com 100% de exatidão,(sem margem de erro) o que se propõe a mensurar, por óbvio que a precisão da "razão" humana será muito mais falível. Isso, contudo,não pode servir de apanágio para justificar o que temos no Brasil (e muito bem lembrado pelo colega,Dr. Luis Eduardo). Entre a ínfima possibilidade de vir a ser vítima de um erro judiciário, lá, e a grande possibilidade de ser trucidado em plena luz do dia por um marginal, aqui, (são 50.000 mortes por ano; 4.166/mês; 138/dia; 5,6 mortes/hora), sem qquer. dúvida eu prefiro correr o risco do regime Norte Americano, à viver sob a égide do medo. 50.000 inocentes morrem, por ano, no Brasil dos Direitos Humanos, afora a "morte espiritual" causada a cada família dessas vítimas. É uma conta simples de se fazer e uma opção fácil de se tomar.

Estática ou dinâmica?

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Nos EUA com o sistema policial/judiciário rígido existente lá 87 inocentes presos por engano, um ia cumprir pena de morte. Um comentarista apurou 0,000029% de penas erradas estáticas diante da população do país. No Brasil, usando só como referência abstrata esse percentual já posto) morrem, pelos menos, por semana, 87 cidadãos inocentes, pais/mães, filhos, assassinados sem qualquer direito de julgamento, prisão, revisão, são cruelmente assassinados nas ruas, em suas casas. O culpado, se preso (só se for pobre, rico aqui não vai pra cadeia), pega 30 anos de cadeia, mas lá dentro vira anjo e sai em 6 anos pra matar mais algumas pessoas de bem. Se houve algum engano, e prenderam algum inocente, sai nos mesmos 6 anos. Desculpem a ironia, mas onde é preferível viver: num país onde o erro judicial é estático em 0,000029%, ou no país onde o cidadão de bem morre assassinado a 0,000029% dinamicamente por semana?

Conclusões equivocadas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O estudo é bem claro ao apontar que DOS CASOS ESTUDADOS encontrou-se dado número de inocentes. NÃO foi feita uma revisão dos 3 milhões de processos de condenados. O texto é absolutamente cristalino ao apontar que o chefe do ministério público de Nova Iorque foi eleito (frise-se: eleito) justamente com a promessa de analisar mais casos, o que nos mostra que foram muitos poucos os casos realmente analisados. Não vamos, como de praxe, chegar a conclusões equivocadas sobre números.

Prezado CHARLES

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Charles,
Eu considerei o número total de PRESOS, e não a população americana.
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Veja bem: os EUA tem aproximadamente 3.000.000 de presos. Se, de todos estes, o tal instituto achou apenas 87 condenações equivocadas, por simples regra de 3 podemos concluir que apenas 0,0029% das condenações foram comprovadamente reconhecidas como erradas e revertidas.
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Faça 87 multiplicado por 100 e depois divida o resultado por 3.000.000 e chegará a esse valor.
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Se eu tivesse usado como base a população americana total, o que seria um erro, o percentual seria muito, muito menor: 0,000029% (dois zeros a mais depois da vírgula).

É preciso ter cuidado ao interpretar os dados

Charles Luz (Outros)

O colega abaixo calculou um percentual de 0,0029% de erros judiciários com base na população dos EUA. Penso que o percentual de erros judiciários deve ser deve ser calculado sobre o número das pessoas efetivamente investigadas pelo Estado e não sobre a população total. Afinal a maioria das pessoas passa a vida sem "pisar numa delegacia" e nesses casos não se pode testar o acerto do sistema penal, já que ele nunca atuou contra a vida e liberdade dessas pessoas. penso que teríamos que ter o número de investigados, indiciados e acusados para saber quantos por cento desses foram vítimas de erro judiciário. Por isso eu não abono os 0,0029% do colega.

Analisando os números

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Vamos aos números: segundo o Censo de 2010 os Estados Unidos tem 308 milhões de habitantes. Destes, mais de 1% estão presos. Considerando que fossem apenas 1%, temos mais de TRÊS MILHÕES de presos nos Estados Unidos. DESTES, A TAL FUNDAÇÃO ENCONTROU APENAS OITENTA E POUCOS CASOS DE CONDENAÇÕES ERRADAS...
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Isso significa, a julgar pelos erros encontrados pelo instituto mencionado no artigo, QUE APENAS 0,0029% DAS CONDENAÇÕES NOS EUA SÃO EQUIVOCADAS.
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É claro que para quem passou anos na cadeia injustamente esses números não dizem nada, mas analisando o sistema criminal estadunidense objetivamente, podemos dizer que ele é muito bom e funciona sim. Bem melhor que o nosso, que tem 5 vezes menos presos que eles (isso mesmo), e a impunidade quase geral convive com um número provavelmente bem maior de condenações injustas (afinal, aqui as provas científicas são raríssimas...)

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