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Estudo mostra porque inocentes são condenados à prisão

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 Nesta semana, um júri federal em Tacoma, Washington, concedeu uma indenização de US$ 9 milhões a um ex-policial que passou 20 anos na prisão, por crimes que não cometeu. Clyde Spencer foi condenado à prisão perpétua por abuso sexual de seus próprios filhos, embora jurasse inocência. Investigações mais recentes revelaram que o chefe do Departamento de Polícia, com a ajuda de outro policial, fabricou provas contra Spencer, porque tinha um caso amoroso com a mulher dele e queria tirá-lo do caminho. Comprovado o erro judicial, Spencer foi libertado.

Quase que ao mesmo tempo, a “National Registry of Exonerations (NRE)”, organização da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, divulgou seu relatório anual sobre a libertação de presos inocentes nos EUA em 2013. Só neste ano foram libertados 87 presos, que passaram, inocentes, de três a mais de 20 anos na cadeia – com a ressalva de que nem todos os inocentes têm a mesma sorte. Segundo o advogado-chefe da “Legal Aid Society” Steven Banks, esses dados mostram a “ponta do iceberg”.

Das 87 condenações erradas, 27 (cerca de um terço) se referem a casos em que, como se descobriu posteriormente, não ocorreu crime algum; 40 casos se referem a pessoas condenadas por homicídio que não cometeram — incluindo a libertação de um preso no corredor da morte; 18 casos se referem a falsas acusações de estupro ou outros tipos de abuso sexual.

De todas as condenações erradas, 17% ocorreram porque os réus, sob pressão, fizeram confissões falsas. A origem das condenações erradas foi encontrada, principalmente, nos seguintes fatores (muitos deles, concomitantes): falso testemunho ou falsa acusação: 56%; má conduta policial: 46%; identificação errada de testemunha: 38%.

A instituição começou a pesquisar processos de libertação de inocentes nos EUA, com a ajuda do “Center on Wrongful Convictions” da Faculdade de Direito da Universidade Northwestern, que se dedica a investigar erros judiciais, em 2012. Desde então, levantou 1.304 casos de libertação de inocentes, dos quais 1.281 libertações, que ocorreram de 1989 a 2012, foram estudadas mais detalhadamente. Com os dados obtidos, a instituição produziu o quadro abaixo, que mostra o tipo de crime que o réu não cometeu e os fatores que concorreram, muitas vezes de forma concomitante, para a condenação – com base em cálculos percentuais:

  Identificação errada por testemunha Falso testemunho ou falsa acusação Confissão falsa Prova forense falsa ou enganosa Má conduta de autoridades
Homicídio (597)26%65%20%23%58%
Estupro (224)75%32%7%34%19%
Abuso sexual de crianças (154)18%81%7%24%47%
Roubo (77)82%21%1%5%27%
Outros crimes violentos (92)47%48%8%13%43%
Crimes não violentos (117)9%54%2%6%56%
Todos os casos (1.281)38%56%12%22%46%

Das 1.281 pessoas libertadas, 81% foram condenadas por tribunais do júri e 7% por juiz singular. O restante sequer foi a julgamento, porque se declararam culpados em acordo com a Promotoria, para pegar penas mais leves, mesmo sendo inocentes. Desse total, 28% foram inocentadas com a ajuda de exames de DNA e as 78% restantes por investigações posteriores, no decorrer dos anos, sem a ajuda de exame de DNA. Somados os anos que cada um passou na cadeia, apesar de inocente, a média seria de 10 anos para cada pessoa.

Das pessoas libertadas, 1.184 (92%) são homens e 97 (8%), mulheres; 598 (47%) são negros, 513 (40%), são brancos, 513 (11%) são hispano-decendentes; e 23 (2%) são nativo-americanos ou asiáticos.

A instituição está pesquisando libertações de vítimas de erros judiciais a partir de 1989, com base no pressuposto de que foi a partir desse ano que os exames de DNA entraram em evidência, como forma de provar a inocência de condenados à prisão. Mas o levantamento tem mostrado que o volume de libertações, graças a exames de DNA, vem caindo ano a ano. A explicação é simples: progressivamente, os tribunais estão recorrendo mais a exames de DNA como elemento de provas, de forma que mais réus são inocentados ainda no julgamento.

Outra tendência evidenciada pelo levantamento é a de que cada vez mais promotores, juízes e até mesmo policiais são responsáveis por investigações, análises de processos e produção de provas, que resultam na libertação de condenados por erro judicial.

Em 2013, por exemplo, 33 (38%) das 87 libertações se deveram a esforços investigativos dessas autoridades. O restante é resultado do trabalho de advogados, investigadores particulares e de instituições que se dedicam a provar a inocência de condenados e, obviamente, a buscar erros judiciais.

Em Nova York, o promotor Kenneth Thompson foi eleito, este ano, procurador-geral do Distrito de Brooklyn, graças a sua bem-sucedida promessa eleitoral de investigar erros judiciais em sua jurisdição. Terá muito trabalho, porque são muitos. Mas a gota d’água foi a libertação de dois prisioneiros que passaram mais de 20 anos atrás das grades, condenados por matar a própria mãe e a irmã, quando um tinha 18 anos e o outro 15. DNA obtido na unha da mãe foi encontrado na investigação de outro crime, quando os dois já estavam presos há anos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2014, 12h38

Comentários de leitores

11 comentários

Dr. Niemeyer

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Desculpe. Só pude retornar hoje aos comentários.Pelo que entendi do seu, o colega defende que mais vale um inocente vivo do que muitos culpados impunes. E faz isso embasado na longevidade do ser humano (que realmente é muito curta),a justificar esse axioma. Respeito a sua posição,entretanto quis e quero reiterar que, dentre as duas possibilidades (de ser morto injustamente, (por erro judiciário) após um longo processo onde eu tenha a oportunidade de me defender) e ser morto "ad nutum", sem nenhuma oportunidade de defesa, pelas mãos de bandidos,de dia ou de noite; em casa, na rua ou na igreja, em "julgamento sumário" de alguns minutos, feito por delinquentes, eu prefiro a PRIMEIRA OPÇÃO.

Dr. Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sinto muito, mas não entendi nada do seu comentário abaixo, nem o que o motivou. Poderia explicar melhor o que deseja dizer?
.
Certamente não deve ser nada a respeito do meu comentário anterior, a menos que o senhor também não tenha entendido patavina do que escrevi. Se for isso, sugiro que releia e, se ainda assim ficarem dúvidas, diga quais são e tentarei esclarecê-las.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Ué dr. Neiemeyer

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mas 50.000 inocentes são mortos todos os anos no Brasil (!!!) Ou só a vida dos norte americanos "inocentes" é que tem valor ? E como fica a situação dessa "massa" de vítimas que se conforma tão somente com as estatísticas produzidas no Brasil ? Nossos inocentes, que são mortos pelos bandidos devem ser imolados em homenagem a segurança de um sistema que "não comete erros" porque não pune ninguém ? Doutor, data venia, não somos bois de piranha, ou somos ?

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