TRF-4 adapta estrutura para receber primeira estagiária cega

Graças às adaptações feitas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a primeira estagiária cega da Corte consegue, há sete meses, desempenhar todas as funções que lhe são designadas. Jessica de Souza Antonio, lotada no gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, afirmou que a experiência está sendo a melhor atividade profissional de sua vida. Segundo ela, os tablets e equipamentos de informática foram adaptados à sua deficiência visual, e foi adquirido um software que faz a leitura da tela no tablet. Ao manusear a tela, Jesica escuta os textos marcados.

A pedidos
Desde o dia 11 de fevereiro, a abertura da sala da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para os pedidos de sustentação oral e preferência de advogados ocorre mais cedo. A sala está sendo aberta às 13h15, quinze minutos mais cedo do que anteriormente, o que dá ao defensor 35 minutos para fazer o pedido, já que o prazo é encerrado às 13h50, dez minutos antes do início da sessão. Também é possível solicitar preferência ou sustentação oral diretamente à coordenadoria da 5ª Turma, pelo telefone (61) 3319-9175, ou pelo site do STJ.

Atualizando o sistema
A consulta processual por meio do site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso está inacessível até a manhã de segunda-feira (17/2). De acordo com a coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJ-MT, uma manutenção no banco de dados que armazena as informações dos processos de todas as comarcas impede a a consulta processual. A manutenção, que ocorre desde a tarde de sexta-feira (14/2), também impede o acesso ao Siscondj, utilizado pelo TJ-MT para movimentação dos depósitos judiciais

Vaga efetiva
Em sessão administrativa que ocorreu na manhã da última sexta-feira (14/2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu o desembargador João Alves da Silva como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Silva, que concorreu ao cargo com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tomará posse em março para um mandato de dois anos e integrará o TRE-PB durante as eleições gerais marcadas para outubro.

Novo professor
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, é o mais novo integrante do quadro de docentes do strictu sensu, mestrado e doutorado da Fadisp. O ministro deu nesta sexta-feira (14/2) uma aula magna com o tema “Considerações sobre a Jurisdição Constitucional”, abordando as medidas técnicas para garantir o exercício regular das funções estatais. Lewandowski também é professor titular de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP. 

Luto na advocacia
Morreu na última quarta-feira (12/2), aos 90 anos, o ex-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Justino Albuquerque de Vasconcellos. Natural de Erechim, ele presidiu a OAB-RS entre 1973 e 1975 e de 1978 a 1981, marcando suas gestões pela luta para a libertação de advogados presos pela ditadura em São Paulo ou nos vizinhos Argentina e Uruguai. Vasconcellos também presidiu o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e, desde 1976, integrava a Academia Rio-Grandense de Letras.

Homenagem I
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha receberá, na próxima terça-feira (18/2), o título de cidadão de Brasília, que será entregue pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A honraria ao ministro aposentado, que presidiu o STJ entre 2008 e 2010 e voltou a exercer a advocacia após deixar o Tribunal, foi proposta pelo deputado distrital Robério Negreiros (PMDB) e aprovada de forma unânime pelos demais integrantes da Câmara.

Homenagem II
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal, homenageou o desembargador federal Newton de Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na última sessão deste como membro efetivo do Conselho da Justiça Federal. De acordo com Esteves Lima, de Lucca é “um dos mais notórios expoentes do nosso Direito Comercial”, e sua competência e o trato ameno e cordial com os colegas contribuíram bastante para os trabalhos do conselho.