Vice-presidente do TJ-SP quer melhorar situação da 1ª instância

Eleito em dezembro de 2013 para a vice-presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Eros Piceli disse logo após a eleição que sua prioridade seria a atuação junto ao Conselho Superior da Magistratura, “que tem bastante autonomia para decidir os rumos e o destino do TJ-SP”.

Passados 45 dias de sua posse, o vice-presidente passa a apontar também para outra direção. Mesmo que a primeira instância não seja sua responsabilidade, Piceli afirma que pretende melhorar a estrutura oferecida a juízes e cartórios, defendendo a informatização e a assessoria efetiva para os magistrados.

Em entrevista publicada na edição de quarta-feira (12/2) do Diário da Justiça Eletrônico e no site do TJ-SP, o vice-presidente também defendeu a efetivação dos juizados especiais cíveis, inclusive com quadro exclusivo de juízes, por entender que eles podem garantir a celeridade processual.

O vice-presidente também se coloca à disposição para atuar como interlocutor entre TJ-SP e o Conselho Nacional de Justiça, e afirma que é contra a reeleição para cargos de cúpula, por entender que a política da Justiça é diferente da política feita por políticos. A solução para a questão, segundo ele, passa pelo aumento dos mandatos para três anos. O desembargador Eros Piceli ingressou na magistratura em 1979, chegou ao extinto Tribunal de Alçada Civil em 1994 e, 11 anos depois, assumiu o posto de desembargador do TJ-SP.

Confira abaixo a entrevista:

Quais são os desafios de sua gestão?
Eros Piceli – A vice-presidência tem atuação importante junto à Câmara Especial, que julga recursos da área da Infância e da Juventude, trabalho feito em conjunto com os integrantes da cúpula e magistrados substitutos de segundo grau. Buscamos uniformizar o tratamento para assuntos de impacto social, como, por exemplo, disponibilização de medicamentos e vagas escolares. O vice-presidente também está ligado ao Núcleo de Planejamento Estratégico, assumindo sua coordenação, e à Comissão de Assuntos Administrativos. Trabalharei para harmonizar a aplicação das metas do CNJ junto às secretarias do Tribunal e ajudar a direção e cúpula do TJSP.

Quais projetos pretende colocar em prática?
Eros Piceli – Sempre foi minha preocupação implantar melhorias na primeira instância. Mesmo não sendo função da vice-presidência, não pouparei esforços para aprimorar a estrutura dos juízes e cartórios. Precisamos acelerar a informatização no primeiro grau e oferecer assessoria efetiva para os juízes, nos mesmos moldes da segunda instância. Além disso, vamos ouvir os juízes e saber o que eles precisam. Também me coloquei à disposição do presidente para ser interlocutor do TJ-SP junto ao Conselho Nacional de Justiça.

O que é necessário para aprimorar a Justiça?
Eros Piceli – No meu ponto de vista, temos que tornar efetivos os Juizados Especiais Cíveis. Em outros países, eles são a causa da rapidez da Justiça. Deveríamos criar quadros de juízes para atuarem exclusivamente nestes juizados, e não dividirem o tempo com o trabalho nas varas comuns, como acontece em algumas comarcas. Isso é contraproducente. Outro passo fundamental para desafogar a Justiça é continuar o investimento na informatização. Sobre a questão do duplo grau de jurisdição, é perigoso falarmos em acabar com o sistema recursal ou estabelecer critérios levando em conta o valor das causas. Em qualquer tipo de decisão pode haver erro, envolva ela R$ 10 ou R$ 10 milhões.

O TJ-SP precisa de modificações institucionais?
Eros Piceli – Sou contra a reeleição para os cargos de cúpula. Aqui não fazemos política como os políticos de carreira fazem. Quando pedimos um voto, não oferecemos nenhuma vantagem em troca. Os desembargadores votam pelo conhecimento que têm dos candidatos, pelo trabalho que realizaram ao longo da vida. Porém, acho que os mandatos são curtos e deveríamos aumentá-los para três anos. Também sou a favor de um órgão que zele pelos projetos de longo prazo (ou aproveitar o Núcleo de Planejamento Estratégico). Os presidentes manteriam a condução dos projetos coordenados por esse órgão.