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Emmanoel Pereira bate recorde de produtividade do TST

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O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, bateu o recorde histórico de julgamentos da corte no ano passado. De acordo com dados do próprio Tribunal, o ministro que integra a 5ª Turma julgou 14.678 ações, maior total já registrado durante as seis décadas de existência do TST, batendo sua própria marca de 14.529 processos julgados, que foi alcançada em 2009. O segundo ministro mais produtivo foi Maurício Godinho Delgado, com 12.578 processos analisados. No total, o TST julgou 253.547 casos em 2013, com crescimento de quase 8% em relação ao ano passado, tendo sido recebidas 301.329 causas ao longo de 2013.

Di Cavalcanti
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu Embargos Infringentes da Editora Record e reverteu decisão que a condenava a indenizar Elisabeth Di Cavalcanti Veiga, herdeira de Di Cavalcanti. Ao analisar o caso, a 9ª Câmara Cível do TJ-RJ determinou o pagamento de indenização por supostas inserções indevidas das obras de seu pai nos livros de Jorge Amado. No entanto, a Record, representada pelo advogado Diego Maturo, do escritório Décio Freire e Associados, demonstrou em seu recurso que não houve qualquer violação de direitos autorais.

Nova direção
O desembargador Anônio Carlos Mathias Coltro toma posse nesta sexta-feira (14/2) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A posse do presidente e de seu vice, o desembargador Mário Devienne Ferraz — que também atuará como corregedor-geral do TRE-SP — está marcada para as 14h, no plenário do Tribunal, que fica na rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar, na Bela Vista. Eleito em dezembro para presidir o tribunal durante o biênio 2014-2015, o desembargador Mathias Coltro comandará a eleição geral marcada para 5 de outubro de 2014, em que mais de 31 milhões de eleitores de SP votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Lado a lado
Foi inaugurada na segunda-feira (10/2) a sala de apoio do advogado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Presente ao evento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que a sala é o símbolo do diálogo com independência entre o Ministério Público e a OAB em prol de uma sociedade justa e solidária. Para Rodrigo Janot, procurador-geral da República, o local prova que o MP reconhece a importância da advocacia no Judiciário brasileiro. Também acompanharam a inauguração o conselheiro Walter Agra, representante da Ordem no CNMP, e o ex-presidente da OAB Ophir Cavalcante Junior.

Trocando experiências
O desembargador José Roberto Neves Amorim, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniu-se na sexta-feira (7/2) com o deputado estadual Fernando Capez. O tema do encontro, que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi o Projeto de Lei 1.005/13, que define o abono variável e a jornada de trabalho de mediadores e conciliadores. Também participaram da discussão os desembargadores Álvaro Augusto dos Passos, José Carlos Ferreira Alves, Ligia Cristina de Araújo Bisogni e Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, que também integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Cargo ocupado
Tomou posse na manhã desta segunda-feira (10/2) a nova diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Durante o biênio 2014-2015, a ASTJ será presidida por Odilon Luciano, que terá como vice-presidente João Paulo Silveira e como secretária-geral Izabel Costa Ungaretti. O secretário-adjunto será Ronei Vilmar Baron, enquanto a tesouraria ficará a cargo de Avany Camacho Júnior e Pedro Luiz Linsmeyer. Durante a posse, que ocorreu na sala de reuniões anexa ao prédio do Tribunal de Justiça, também foram empossados os integrantes do Conselho Administrativo da associação.

Conhecimento europeu
O modelo alemão de mediação será apresentado a representantes do Judiciário brasileiro em 18 de fevereiro pelo ex-diretor do Instituto Max Planck para Direito Privado Internacional e ex-professor titular da Universidade de Hamburgo Klaus Hopt. O evento é organizado pelo ministro João Otávio de Noronha, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e pelo ministro Sidnei Beneti, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Marcada para as 10 h na sala de conferências do STJ, a palestra terá como tema “Ombudsman de Bancos e Desjudicialização” e é voltada a magistrados e profissionais que atuam na área jurídica de instituições financeiras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do CJF.

Mais conhecimento
A Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) promove, em 18 de março, um curso de atualização sobre Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro). Voltado a analistas, exportadores, administradores e advogados que atuam na área de Comércio Exterior, o curso será ministrado pelo auditor da Receita Federal Gláucio Bastos. O objetivo é apontar as principais mudanças na legislação da Agência Nacional do Petróleo e no ICMS cobrado no Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas pelo site da AmCham Rio.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2014, 13h09

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