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Comentários de leitores

4 comentários

Penhora online e respeito a lei

Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)

É claro que a viabilidade da penhora online dá ao judiciário agilidade para recebimento de ativos financeiros de devedores nas execuções, mas tem uma grande barbárie nisso na medida que Juízes determinam bloqueio de qualquer ativo, esquecendo-se de que o “Art. 649. São absolutamente impenhoráveis:(...)
IV – os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3o deste artigo;
Esses Bloqueios MATAM O IDOSO que vai receber seus proventos para comprar seu remedinho (que são muitos) e seu dinheirinho miserável está bloqueado às vezes por aval em empréstimos de um parente. Assim depois de muito sofrimento e contratação de advogado libera o que não poderia ser bloqueado por Lei, seu direito foi violado.
Ora Senhores Magistrados, vocês tem que obedecer a Lei e suas determinações não podem passar por cima delas. O novo CPC deveria ter essa imposição aos Magistrados que mandam bloquear bens absolutamente impenhoráveis, com responsabilização remuneratória, dado o sofrimento que essas decisões causam aos nossos idosos.

Retrocesso

Resec (Advogado Autônomo)

Um passo para tráz.

Escória

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Esse congresso está virando uma verdadeira escória; o que há de pior na sociedade em termos de qualidade humana.

Viva a institucionalização do calote.

Índio Macuxi Neto (Advogado Autônomo - Ambiental)

Viva a institucionalização do calote. kakaka (...)

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