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Cardozo já pediu ajuda à Itália por causa de Pizzolato

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Mais uma vez, a Itália é o cenário em que se opõem José Eduardo Cardozo e Henrique Pizzolato. Há 11 anos, quando ainda era deputado federal, o atual ministro da Justiça pediu ajuda aos italianos por conta de transações suspeitas envolvendo Pizzolato. Agora, caberá novamente a Cardozo enviar ao país o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, condenado a 12 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

Além de ser peça-chave no caso do mensalão, Pizzolato também conhece de perto o quebra-cabeça envolvendo a venda superfaturada da CRT (Companhia Riograndense de Telefonia) para a Brasil Telecom — da qual faziam parte a Telecom Italia, o fundo Opportunity, de Daniel Dantas, o CitiGroup e fundos de pensão de estatais brasileiras, tendo à frente a Previ, fundo previdenciário dos funcionários do Banco do Brasil. A venda ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e o valor pago a mais pelos compradores chegou a US$ 250 milhões. Agora, há quem diga que Pizzolato é um elo entre a transação superfaturada e o caso do mensalão, que eclodiu no governo Lula.

Em 2003, deputado federal pelo PT de São Paulo, Cardozo (foto) fez uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que fosse investigado o caso de corrupção internacional, usando como base reportagens e depoimentos do presidente do conselho da Previ, Henrique Pizzolato. No documento, publicado pela ConJur, Cardozo pede que seja estabelecida uma “cooperação internacional” com parlamentares italianos para as investigações.

José Eduardo Cardozo afirma, no documento, que “qualquer ato que tenha sido praticado em prejuízo da Previ pode ser qualificado como ato de improbidade administrativa”. Ele relata, com base em reportagens e depoimentos, que o grupo Brasil Telecom foi pressionado pela Telecom Italia a comprar a CRT, avaliada em US$ 550 milhões, por US$ 800 milhões. Por envolver dinheiro do Banco do Brasil, através da Previ, o atual ministro da Justiça afirma que “merecem apuração as condutas suspeitas dos agentes públicos envolvidos”.

Em depoimento reproduzido na representação, Henrique Pizzolato diz: “Éramos pressionados por todos os lados: as atitudes da Telecom Italia, que demonstravam total interesse no fechamento do negócio o mais rápido possível, mais as pressões vindas de Brasília, especificamente do Ministério das Comunicações, então comandado por Pimenta da Veiga”.

Pizzolato (foto) diz também que foi convocado por diversas vezes a ir a Brasília prestar contas sobre o andamento das negociações e que foi orientado “a ter uma ação mais ativa no processo”. O papel da Previ, afirma, era cumprir as orientações do Banco do Brasil.

A conclusão de Cardozo é que agentes públicos intercederam nas negociações, pressionando para que a operação se concretizasse de forma célere e em valores elevados.

Cardozo lembra ainda que a Previ não concordou, expressamente, com a decisão da Brasil Telecom de propor uma ação judicial para promover a responsabilização dos representantes da Telecom Italia na aquisição da CRT. Ele faz isso depois de citar uma nota do jornal Correio Braziliense que diz que a Telecom Italia estaria se envolvendo no financiamento da campanha para diretoria da Previ, chamado de “bilionário fundo de funcionários do Banco do Brasil”.

Ao fim, ao pedir que o Ministério Público instaure um processo de investigação sobre o caso, José Eduardo Cardozo pede também que seja expedido um ofício para os então deputados italianos Carmelo Distante, Francesco Scavolini e Piero Garavini — que haviam instaurado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar negociações suspeitas da Telecom Italia — para que fosse “estabelecida uma cooperação operacional nestas investigações”.

O envio do documento para a Itália, porém, sofreu vários reveses. O ex-deputado italiano Piero Garavini conta que a representação de Cardozo foi objeto inclusive de processos no Brasil, nos quais houve até mesmo o sumiço do documento dos autos. A representação foi primeiramente entregue ao cônsul da Itália no Brasil Gianluca Bertinetto, que foi removido do cargo e da carreira pelo Parlamento italiano logo após o episódio, denunciado por Garavini.

Brigas com ministros
Cardozo não é o único ministro do governo de Dilma Rousseff a atuar contra Pizzolato. O novo ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Thomas Traumann, já foi processado pelo ex-diretor do Banco do Brasil. Traumann era diretor da sucursal da revista Época no Rio de Janeiro, em 2005, quando foi publicada uma reportagem com o título “Operação Portugal” que, com base em denúncia do Ministério Público, relatou que Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Marcos Valério e pediu aposentadoria quando o fato foi descoberto. Pizzolato afirma ter repassado esse dinheiro a um dirigente do PT.

Segundo a acusação de Pizzolato, os fatos noticiados pretendiam “criar uma relação entre o autor e o publicitário Marcos Valério que ultrapassa o vínculo profissional, no auge da crise política do mensalão". Ao julgar o caso, em 2006, a juíza Mirian Castro Neves de Souza Lima, da 14ª Vara Cível de São Paulo, afirmou que cabia a Pizzolato comprovar que entregou ou transferiu o dinheiro para alguém. Porém, completa: "Não há essa prova nos autos".

 é editor da revista Consultor Jurídico

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2014, 7h06

Comentários de leitores

3 comentários

Bandeira do social

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Na verdade, meu caro Luiz R. de Souza-est. civil- eles (do PT) não "LEVANTAM" a bandeira do social para lesar o erário; pegam-na nos quatro cantos, formando uma "rede retangular" porque, dessa forma, cabe muito mais dinheiro.

E agora ?

Resec (Advogado Autônomo)

Deixaram de atender o pedido da Itália para extraditar aquele vagabundo terrorista. E agora ???

Crime politico

Luiz Roberto de Souza (Estagiário - Civil)

Ainda há petistas dizendo que eles foram condenados por uma corte política, ou seja, parcial, estes caras são bandidos e devem ser punidos com todos os rigores da lei, pois o que o PT vem fazendo nos cofres públicos a quase 12 anos não pode passar em branco, bando de hipócritas que levantam a bandeira do social para causar prejuízo ao erário.

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