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Prisão de Pizzolato possiblita investigações da Telecom Italia

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A prisão de Henrique Pizzolato abre caminho para a Itália levar adiante investigações que, há muito, incomodam italianos e brasileiros: as enormes quantias “não contabilizadas” da Telecom Italia que desaguaram no Brasil. A empresa italiana, que já foi estatal, conduziu a compra superfaturada da CRT (Companhia Riograndense de Telefonia), vendida a um preço US$ 250 milhões maior do que o valor de sua avaliação, o que, segundo as denúncias, foi combinado entre a Telecom e a espanhola Telefónica, então controladora da CRT.

A CRT foi vendida em 2000 para o grupo Brasil Telecom, do qual faziam parte a própria Telecom Itália, o fundo Opportunity — de Daniel Dantas —, o CitiGroup e fundos de pensão de estatais brasileiras tendo à frente a Previ, fundo previdenciário dos funcionários do Banco do Brasil. O Conselho da Previ era presidido por Pizzolato (foto) que, em depoimentos colhidos à época, disse ter sofrido fortes pressões, da Telecom Italia e do governo brasileiro, para fechar o negócio o mais rápido possível, mesmo com o sobrepreço. Dantas contratou a Kroll para descobrir quem ficou com o dinheiro, hoje reclamado pelos acionistas da Telecom Itália — o que gerou as famigeradas operações batizadas de “chacal”, contra os investigadores, e “satiagraha”.

À época, deputados italianos denunciaram que o esquema era muito semelhante ao utilizado pela Telecom Italia na Sérvia. O parlamento do país já havia, inclusive, feito uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Telekom Serbia, onde se demonstraram negociações escusas entre os negociadores dos dois países.

A importância de Pizzolato para resolver o caso de corrupção italiano explica, em parte, o fato de o governo do país ter ordenado, desde que a imprensa brasileira noticiou a ida de Pizzolato para a Itália, que seus ministérios ficassem em silêncio sobre a situação. A ideia, disseram autoridades italianas em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em novembro, é evitar uma crise diplomática entre Itália e Brasil. Engana-se quem pensa que essa crise seria motivada apenas pela questão da extradição ou não do ex-diretor do Banco do Brasil por conta de sua condenação no caso do mensalão.

A atual ministra do Exterior da Italia, Emma Bonino (foto), do Partido Radical da Itália, participou, inclusive, da CPI da Telekom Serbia, conhecendo de perto o esquema utilizado pela companhia para alimentar a corrupção em outros países. Ela tem poder para pedir que Pizzolato deponha, para contar os detalhes da operação no Brasil. A pressão para abafar o caso, porém, pode reabrir velhas feridas ainda não cicatrizadas.

O secretário-geral do ministério de Relações Exteriores da Itália, Michele Valensise, é alvo de duras críticas da comunidade italiana no Brasil por ter pedido, em 2006, quando era embaixador no Brasil, que o Judiciário brasileiro arquivasse um caso. O pedido, feito em uma nota enviada ao Ministério de Relações Exteriores Brasileiro, foi encarado como uma tentativa de silenciar caso de corrupção envolvendo Itália e Brasil. Sem assinatura, a nota verbal transcrita pela embaixada e autenticada, pede a extinção do processo que envolvia o antigo cônsul-adjunto da Itália em São Paulo, Luigi Estero. O foco principal da ação era o sumiço de uma representação criminal entregue ao cônsul Gianluca Bertinetto, que foi removido do cargo e da carreira pelo Parlamento italiano logo após o episódio, denunciado pelo então deputado Piero Marini Garavini.

Na nota, a Embaixada afirma que Luiz Estero havia sido retirado do cargo e, por isso, não caberia mais a ação na Justiça Federal brasileira. O processo dizia respeito à eleição para o Comitê para os Italianos no Exterior. O comitê, chefiado por Estero, foi acusado de dificultar a candidatura de Francesco Scavolini e Carmelo Distante no Brasil, depois de eles auxiliarem na apuração de denúncias sobre corrupção envolvendo o repasse de verbas públicas da Europa para o Brasil.

Repasse milionário
Carmelo, que foi conselheiro do comitê de 1994 a 2003, contribuiu, em seu último ano no cargo, com uma denúncia que envolve fraudes milionárias com repasses da União Europeia para o Brasil. O documento que ele assina indica a criação de empresas de fachada no Brasil que receberiam valores milionários em financiamentos da União Europeia a fundo perdido. As fraudes teriam movimentado milhões de euros, segundo denúncias que estão em processos na Justiça brasileira.

Com a abertura das empresas com “laranjas”, funcionários públicos italianos aprovavam os financiamentos de milhões — ilegais, uma vez que o limite máximo para tal verba, à época, era de 250 mil euros —, mas as empresas nunca saíram do papel.

Pessoas envolvidas no processo ouvidas pela ConJur acreditam que a questão está intimamente ligada ao envio de dinheiro pela Telecom Italia ao Brasil. O expediente é semelhante ao de empresas ligadas à companhia italiana no Brasil, que surgiam, ganhavam aportes milionários, e entravam em falência.  É um quebra-cabeça envolvendo a corrupção em dois países, no qual Henrique Pizzolato, agora preso na Itália, é peça-chave. 

*Texto alterado às 14:40 do dia 10 de fevereiro de 2014 para acréscimos e correção de informação.

 é editor da revista Consultor Jurídico

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2014, 13h00

Comentários de leitores

5 comentários

Delação premiada

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Está chegando a hora de essa gente enroscada iniciar um rolezinho em volta da gang tão falada. E o pontapé inicial pode ser dado pelo senhor Pizzolato, entregando os reais e importantes artífices dessas falcatruas. Também concordo que esse senhor corre seríssimo risco de morte!

Com um pouco de sorte....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Respinga também no filho do chefe do mensalão, vez que envolve as telefônicas.

Quanto as barbas de molho....

Observador.. (Economista)

Concordo.Muitos que adoram apontar o dedo e falar de malfeitos (está na moda esta palavra) alheios devem estar sem dormir.
Pois contam, agora, apenas com a discrição e lealdade?! de um homem magoado, preso em um país que não irá facilitar em nada a vida destas pessoas.

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