TJ-MG promove Semana Nacional do Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá promovoer de 17 a 21 de março a Semana Nacional do Tribunal do Júri, um mutirão especial para o julgamento de casos de homicídio.

O mutirão deverá acontecer em todas as comarcas e envolverá a participação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Defesa Social e entidades locais de cada comarca onde atuem operadores do direito.

De acordo com ofício da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, durante esse período os magistrados devem fazer sessões de julgamentos concentradas durante esse período.

“O propósito deste mutirão especial é concentrar, em uma semana, o julgamento do maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida, o que estará sendo feito também em todos os demais tribunais do país”, adianta o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, Juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.

Haverá uma intensa mobilização das instituições do sistema de Justiça — juízes, promotores, defensores e policiais — todos voltados para os resultados dos júris. O mutirão atende a uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). Para incentivar, o CNJ ainda irá premiar os trabalhos feitos.

A unidade judicial que participar da Semana Nacional do Tribunal do Júri e realizar quatro sessões plenárias receberá o Selo Bronze; aquela que julgar 80% do estoque de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberá o Selo Prata; e a que julgar 100% dessas ações ganha o Selo Ouro. Haverá ainda o Selo Diamante que será entregue ao Tribunal de Justiça que conseguir julgar 80% das ações mencionadas.

Conforme explica o juiz Ricardo Véras, a Enasp unificou as duas metas anteriores, a 3 e a 4, com o nome de “Metas de Persecução Penal” que trata de julgar os processos de crimes dolosos contra a vida cuja denúncia tenha sido recebida até o dia 31/12/2009.