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O clima, o aquecimento global e os trajes na Justiça

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O aquecimento global ainda causa polêmica na sociedade, muitos dele duvidam. O alerta dos cientistas, difundido na maior parte dos países por Al Gore, no filme Verdade Inconveniente, vem se impondo mais pelas evidências do que pelo estudos científicos. 

Com efeito, além da elevação do nível do mar, que avança  em diversas cidades do litoral brasileiro, o calor asfixiante deste verão convence os mais resistentes. Em Curitiba, a mais fria das capitais de estados, a população enfrenta 35 graus à sombra. O estoque de ventiladores e aparelhos de ar condicionado esgotou-se nas lojas faz tempo.

Diante desta nova realidade não é de admirar-se que alguns Tribunais tenham flexibilizado o uso de paletó e gravata para os advogados. O site Consultor Jurídico relata que o TJ do Rio de Janeiro liberou paletó e gravata de 21 de janeiro a 21 de março. O TJ  e o TRT do Espírito Santo aboliram o uso, exceto nas audiências (1ª instância) e sessões de julgamento nos tribunais. O TJ de São Paulo seguiu esta mesma linha, mas manteve a obrigatoriedade de calça e camisa social para os homens e “trajes adequados e compatíveis com o decoro judicial, para o sexo feminino” (sic).

São iniciativas tímidas, é verdade. Mas são tímidas exatamente porque todos têm dificuldade em saber qual é a melhor solução. Qual o ponto de equilíbrio.

Com efeito, por um lado o traje formal encontra o desafio do calor que aumenta a cada ano. E não é só isto. Os costumes também mudaram.  A sociedade é mais informal, menos hierárquica. Não existem mais roupas para jovens ou idosos, todos se vestem de forma semelhante. 

Do outro lado da moeda está a dificuldade em saber quais os limites do informalismo. E não apenas para advogados, mas sim para todos os que frequentam os Tribunais, seja qual for a instância. Abre-se mão integralmente da forma de vestir? É adequado o juiz presidir uma audiência de camisa polo? O advogado de jeans e sandália? Uma jovem testemunha de “macaquinho”? De bermuda?  Um perito que compareça para prestar esclarecimentos em audiência de camiseta? E se for regata? Sim? Não?

Evidentemente, estamos diante de uma nova realidade social e temos dificuldade em estabelecer o razoável, a conduta que não desprestigie a Justiça  nem seja um ônus pesado para os que frequentam os foros e tribunais. 

A distribuição de Justiça é exercício de poder e, como tal, não pode ser exercido sem a visualização do papel de cada partícipe de seus atos. O melhor  exemplo disto é o uso do martelo pelo juiz norte-americano, forma de impor silêncio no recinto.

As roupas sempre foram formas de definição do papel de cada um na sociedade. Registra o blog Virtual Memories que "os hábitos talares são conhecidos na cultura da orla mediterrânea desde as primeiras cidades-estado que se foram organizando na Mesopotâmia, Egipto, Povo Hebreu, cidades-estado da Hélade (Grécia) e Império Romano”.  

Observa Lígia Marques que “queiramos ou não, a roupa que usamos é uma forma de código que nos identifica, e aos nossos iguais” (Os sete pecados capitais do mundo corporativo, Vozes, p. 94).

O uso de toga pelos juízes surgiu com a monarquia, como forma de demonstrar o poder em detrimento do feudalismo. Antoine Garapon ensina que “o negro da toga, a ausência de cor, simboliza pois a indiferença perante as cores da vida. É sinônimo de abnegação, de privação e de castidade. Remete para uma ideia de força não  despendida, contida e, consequentemente, disponível” ( Bem Julgar. Ensaio sobre o ritual Judiciário, Instituto Piaget, p. 81). 

Na Justiça do Brasil, os costumes variam conforme a região e também a personalidade dos atores judiciários. Regra geral mas não absoluta, juízes, agentes do MP e advogados usam paletó e gravata. Na segunda instância utilizam-se as togas (juízes) e as becas (MP e advogados). Servidores usam trajes menos formais. Partes e testemunhas vestem-se de acordo com os costumes da região.

Em alguns países encontrou-se boa solução para conciliar clima e roupas adequadas. Na América Central, no Caribe e no México usam-se as “guayaberas”, camisas brancas ou de cor clara, mangas compridas e bolsos grandes. Em cerimônias formais nos Tribunais elas são usadas pelas mais altas autoridades, equivalem a um traje de passeio completo. 

Na China, após a Revolução Comunista de 1949, o traje formal passou a ser uma túnica de mangas compridas, gola Mao e abotoada de cima a baixo. 

No Brasil, a única tentativa neste sentido foi de Jânio Quadros, que na presidência da República usava e determinou aos funcionários do Planalto o uso de slacks no verão. Este era um traje usado pelos ingleses na Índia e na África, consistente em calça e camisa de manga curta, de algodão, muito apropriado para clima quente.

Sintetizando, é possível concluir que os trajes formais, ternos escuros, paletó e gravata, já foram abolidos pela sociedade e permanecem apenas nos órgãos do Poder Judiciário, principalmente nos de cúpula, nos Bancos e no mundo corporativo. E mesmo nestes têm os seus dias contados.

Corretas, assim, as medidas tomadas pelo Poder Judiciário dos três estados do Sudeste, inclusive na forma tímida com que foram introduzidas. A cautela aí não significa temor de mudanças, mas sim um primeiro passo, um teste, para que costumes centenários sejam mudados. Desta prática é que sobrevirão alterações mais profundas, que são inevitáveis.

Afinal, a alteração do uso de trajes nos tribunais não é uma simples questão de aumento da temperatura. Este é o dado objetivo, o mais fácil. Mas há outros, subjetivos, muito mais complexos, envolvidos em dados psicológicos que nos são estranhos. 

Finalmente, este é um tema a ser decidido por tribunais estaduais ou regionais, não sendo recomendável uniformização a partir de Brasília, seja por lei nacional, seja por ato do Conselho Nacional de Justiça. Apesar de a globalização estar uniformizando hábitos e pessoas, o Brasil tem um imenso território e ainda persistem diferenças regionais e climáticas. A tentativa do CNJ uniformizar o horário forense em todo o Brasil foi um fracasso.

Novos tempos, novos costumes. Adaptarmo-nos é o caminho certo, a regra de sobrevivência. O desafio é encontrar um ponto comum que concilie interesses diversos. Chegaremos lá.

 é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2014, 8h00

Comentários de leitores

11 comentários

Sexo dos anjos

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Tenho o hábito de ler o conjur, mas não comentar.
A meu ver, tanto os Tribunais e OAB deveriam dedicar a atenção para assuntos mais importantes do que a vestimenta do advogado.
Uma portaria desobrigando o uso de paletó e gravata para consulta de processo? Completamente inútil.
No meu dia a dia utilizo calça e camisa social SEM gravata. Apenas a coloco quando chego ao fórum para uma audiência. É um acessório extremamente incômodo. E não sou melhor ou pior advogado por não utilizar gravata ou paletó para verificar um processo no balcão. Os meus conhecimentos não estão armazenados no bolso de meu blazer.
Para despachar petição, costumo ir vestido normalmente, de calça e camisa. Nunca tive qualquer problema. Já fui inclusive de jeans e tênis, numa sexta-feira (imprevistos acontecem) e o juiz me recebeu numa boa.
Já participei de audiências - notadamente no interior - em que os advogados e juiz estavam sem paletó e gravata e tudo correu muito bem. Ninguém "emburreceu" ou se sentiu desrespeitado pela ausência do acessório.
Com o respeito a quem pensa de forma diversa, mas dizer que o uso de paletó e gravata num país tropical se justifica pela "hierarquização", o que dizer de seguranças e manobristas que ficam expostos ao sol e comumente são obrigados a utilizar ternos escuros?

Correção

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Paradigma INDEPENDE da idade da pessoa...

Paradigmas

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Penso que tudo depende de como o sujeito foi criado e o que ele aprendeu com o que viu na vida.
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O juiz de Direito João Batista Damasceno publicou a portaria 1/14, que dispensa o uso de terno e gravata aos advogados que atuam nas dependências da 1ª vara de Órfãos e Sucessões do RJ. INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA.
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Ao ler o texto abaixo, penso no mesmo sentido que ele
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI195005,81042-Juiz+do+RJ+dispensa+advogados+do+uso+de+terno+e+gravata
>.
PORTARIA
http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/2/art20140207-02.jpg
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O paradigma depende da idade do sujeito.
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Existem advogados novos (30 anos, por ex.) que não conseguem despachar com um juiz, estando o causídico vestido de jeans e camiseta estilo Hering. Ele volta para casa e veste terno e gravata.
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Já disse em outro artigo, não sinto nenhum constrangimento em despachar com um juiz, estando eu vestido de jeans e camisa. Já despachei até quando eu estava, em um caso emergencial, usando tênis.
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Isso seria um desrespeito ao magistrado. Entendo que não.
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Se eu fosse magistrado, JAMAIS acharia desrespeito se um advogado viesse despachar comigo usando jeans e camiseta.
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Para exemplificar... muitas pessoas chamam os mais idosos de SENHOR. Alegam que o chamam assim por respeito. Ora, isso é uma distorção do que seja respeito ao próximo.
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Não gosto de chamar o outro com mais idade que eu, de senhor. Sinto-me mal.
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Penso que são crenças criadas por algumas pessoas em uma determinada região.
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Como já disse tb. concurso para magis e MP em todo o Brasil (menos MG,RJ e SP), para se fazer a prova objetiva, do X, o candidato pode e vai de bermuda e tênis.
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Nunca chamei minha mãe se senhora e SEMPRE a respeitei e muito. Logo, tudo é relativo...

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