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Visita da OAB

Complexo Prisional do Curado está em situação precária

Representantes da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil classificaram como precária a situação do Complexo Prisional do Curado — antigo Aníbal Bruno —, em Recife. No local, a OAB-PE constatou que além da superpopulação, de aproximadamente cinco presos para cada vaga, há presos que esperam julgamento há anos, sem condições básicas de higiene e, consequentemente, saúde. Outros itens analisados na vistoria tratam da acessibilidade à advocacia e segurança.

“Todos os dados coletados farão parte de um relatório a ser concluído e apresentando à sociedade na primeira quinzena de março. O documento também será encaminhado aos setores competentes para que possam apresentar soluções conjuntamente e com o nosso apoio”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Ele observou, ainda, que outras unidades prisionais instaladas na Região Metropolitana do Recife e no município de Palmares, na zona da Mata Sul do estado, também serão vistoriadas ao longo do mês de fevereiro. “Esta é uma medida pró-ativa, adotada pela OAB em diversos Estados da federação, que visa evitar conflitos internos nas penitenciárias de Pernambuco, a exemplo do que ocorreu recentemente no Maranhão”, frisou o presidente da OAB-PE.

Na primeira visita do cronograma, o presidente Pedro Henrique e demais integrantes da OAB-PE foram recebidos pelo secretário de Ressocialização do Governo do Estado, Romero Ribeiro; e diretores das unidades instaladas no Complexo Prisional do Curado. A comitiva da OAB-PE foi formada por João Olímpio e Adeildo Nunes, presidentes, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão de Ressocialização; os presidentes da Comissão federal e estadual das Prerrogativas dos Advogados, Leonardo Accioly e Maurício Bezerra; além do conselheiro Denivaldo Batista, dentre outros componentes. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PE.

Veja abaixo as próximas visitas da OAB-PE agendadas:

10 de fevereiro
- Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC)
- Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ)
- Hospital de Custódia E Tratamento Psiquiátrico (HCTP)
13 de fevereiro
- Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR)
21 de fevereiro
- Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão (PRRL)

 

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2014, 16h15

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