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Comentários de leitores

9 comentários

Caro Leandro Melo,

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se o problema é esse: “políticas, campanhas(e seus financiamentos), mentiras, promessas, influência, favores e a potencialização do filho de político, político é”, então, você não é contra as eleições, mas contra o modo pela qual elas são realizadas e que facilita a ocorrência dessas coisas censuráveis. Logo, o que se deve fazer não é abolir ou rechaçá-las como melhor sistema de escolha, mas realizá-las consoante critérios que previnam aquelas mazelas.
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Tudo isso que te atemoriza, e a mim também, não ocorrerá nas eleições para a magistratura se estas forem realizadas segundo um critério que evita todos esses males. Há 13 anos proponho um sistema de eleições no qual acredito seja possível evitar a contaminação pelo fisiologismo e pela demagogia que sói caracterizar as eleições dos políticos atualmente.
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Cordiais saudações,
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Não concordo com eleições para o judiciário.

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Não pelos argumentos aqui expostos, mas porque isso envolveria: políticas, campanhas(e seus financiamentos), mentiras, promessas, influência, favores e a potencialização do filho de político, político é!!! Não há nada mais justo do que concurso público para acesso de cargos, o problema é a forma como esses concursos são realizados. O TRT aqui da Bahia fará nova prova de sentença, pois todos os candidatos foram reprovados, agora pergunta-se: nova chance só para alguns? O certo não seria fazer novo concurso? ou realizar todas as provas novamente? Coisas que não dá para entender.

Ao Praetor

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dependendo das regras, definitivamente, sim, as eleições podem medir o caráter e a vocação melhormente do que qualquer concurso. Os critérios adotados para as eleições de parlamentares e do Executivo não seriam adequados para eleger membros do Judiciário. Aliás, se as eleições de parlamentares fossem pelo critério puramente distrital com a técnica de ratificação anual por omissão que venho propondo há mais de uma década, também nesse caso facilitaria a avaliação do caráter, da personalidade e da vocação do candidato.
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Diversamente do senhor, que está acostumado com decidir “sim, porque sim”, e dá veementes amostras desse seu vezo por aqui em diversas intervenções, sempre lacônicas, lacunosas, irônicas (no que se constituem até em ofensas, porque deixam entrever estarem motivadas no deboche, o que é injurioso), não faço nenhuma afirmação solta. Todas as minhas posições são fundamentadas com argumentos sólidos, de acordo com as premissas expostas. Mas ter a dignidade de argumentar de forma leal não é uma qualidade nem uma capacidade de todos, infelizmente.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
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Eleições? Porque sim!

Prætor (Outros)

Para Sergio Niemeyer, as eleições garantem "caráter", "personalidade" e "vocação". Vendo nossos congressistas eleitos, assim como demais membros de poder eleitos, acho que o comentarista bem nos deu um exemplo de argumento "porque sim".

De pé para aplaudir! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Congratulo os articulistas pelo belo artigo. Há muito venho fazendo coro os juristas mais sérios deste País contra a aplicação despudorada desse odioso “principio” do “porque sim” pelos órgãos jurisdicionais.
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Como eu disse em comentário ao artigo da coluna “Senso Incomum” desta semana, pessoas como o Prof. Lênio Steck e os articulistas, entre outros, não medem esforços para fazer do Direito uma ciência séria, mas muitos, se não a maioria esmagadora dos órgãos jurisdicionais, os quais perderam a referência do pudor com que a justiça deve manifestar-se, simplesmente avacalham tudo e tornam a prática do Direito a coisa mais medíocre que já se assistiu na base da degradação de toda sociedade.
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Às vezes indago-me se a prodigalização do “princípio” do “porque sim” não é o resultado da incapacidade intelectual das pessoas que o aplicam. Será que sabem o que estão fazendo?
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Eu sempre sustentei que é muito fácil impor o próprio erro, em vez de reconhecê-lo e corrigi-lo, quando se tem poder de mando e decisão, mas não se tem ética nem moral, nem consciência do mal que tal prática faz para a consolidação dos verdadeiros valores de coesão de uma sociedade. No Brasil, parece endêmica essa patologia nos nossos órgãos jurisdicionais.
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Identifico como uma das causas desse mal a forma como o Poder Judiciário está organizado. É, dos três poderes, o único que mantém a fórmula absolutista: é vitalício e seus membros não são recrutados como nos outros dois, pelo sufrágio, mas por concurso. Concurso não mede caráter nem personalidade e muito menos vocação. Só conhecimento técnico (pura decoreba). Não acho isso justo nem conforme os preceitos basilares de uma democracia de verdade.
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(CONTINUA)...

De pé para aplaudir! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Abaixo o “princípio” do “porque sim” e eleições diretas para magistratura já!
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Afinal, o jurisdicionado tem direito a uma tutela completa em que seus argumentos sejam examinados analiticamente para, na conclusão, poder dizer-se se estão corretos ou não, apresentando-se os motivos do sim ou não.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Porque sim!!

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Recebi esta bomba ontem, em sede de exceção de pré-executividade:
"Na conformidade do disposto no parágrafo 6º do art. 461 do Código de Processo Civil e tendo em vista o longo decurso do tempo, reduzo o valor da multa diária para R$ 50,00 (...) (...) Proceda a parte exequente a apresentação de novos cálculos da multa, no valor reduzido, com comprovação do dies a quo da negativação. Prazo: dez dias."
Alguém acha que há mais qualquer referência na decisão, quanto a esta matéria? Não há.
A multa executada estava sendo executada no valor de aproximadamente R$90.000,00, após diversas manifestações do Exequente quanto ao descumprimento, em momento algum houve qualquer recurso impugnando a mesma, nem na apelação. De repente na execução eles me saem com essa, pior, não retiraram o nome do consumidor do referido cadastro e agora, com novo cálculo, o valor já se aproxima dos R$60.000,00.
O que faremos? Reduzir novamente? E assim a situação se perpetua, ao invés de aumentar e executar o valor para forçar o Réu, nós diminuímos e lhe damos nova chance para pedir a redução novamente, já que, segundo prega-se, há uma precariedade.
Porque sim!!

“decisão judicial não se discute” (!?)

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Parabéns aos articulistas. De fato vive-se tempos de farta publicidade, narcisismo e “market-agem”.Vale à embalagem, o conteúdo(fundamento)é secundário – come-se com os olhos e ouvidos (ou engole). Todos querem seu minuto de fama. Falar nos autos é coisa de antanho (fundamentar o quê?). Então, lembrei de outra face do tal “porque sim!”,qual seja, “decisão judicial não se discute, se aplica”. Usada convenientemente quando a conta fica menor que o esperado - desproporcional ao dano provocado. Assim, o Direito (com D másculo) não se faz fotogênico, não dá ibope. Até quando???

Direito ao contraditório e ampla defesa prejudicados

Márcio R. de Paula (Estudante de Direito - Previdenciária)

A jurisprudência que dispensa a obrigação de analise e fundamentação de todas as argumentações da parte, ao proferir sentença, fere o principio do contraditório e ampla defesa vez que ao não analisar todos os fundamentos da parte e responde-los não é possível, em instância superior, no caso STJ e STF, arguir questões de direito, restando apenas a possibilidade de re-analise de provas e fatos, o que é vedado nessas instâncias. Ao fundamentar todas as argumentações da parte ao proferir sentença, o juízo estará expondo a valoração que dá as provas anexadas ao processo possibilitando com isso, em sede de recurso, a revaloração das provas e fatos.

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