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Tribunal do júri

Resposta evasiva é inimiga da verdade em inquirição cruzada

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O professor John Henry Wigmore (1863-1943), um dos mais respeitados juristas dos EUA, deixou uma importante obra jurídica para os operadores do Direito, da qual se extrai uma citação especialmente valiosa para os criminalistas: “A inquirição cruzada (cross examination) é o melhor mecanismo jurídico já inventado para se descobrir a verdade”.

Porém, a inquirição cruzada, como toda ferramenta boa, mas complexa, só é altamente eficaz se for bem manejada por um operador que a conhece bem e que sabe o que faz. Nas mãos de um mestre, ela é uma das melhores fontes para se extrair a verdade — tudo o que os jurados querem saber. Nas mãos de um aprendiz, pode ser ineficaz, às vezes, frustrante.

A grande habilidade dos mestres é saber identificar, na inquirição direta, respostas evasivas, mesmo as com pontos fracos, e falácias — e não aceitá-las. Nos EUA, essas “saídas pela tangente” são chamadas de “não respostas”, segundo o professor de Direito Elliott Wilcox, editor da revista eletrônica Trial Theater.

Políticos desenvolvem essa expertise de ouvir uma pergunta e responder outra que sequer foi feita. Executivos de alto escalão ou dirigentes de grandes organizações também são bem treinados na arte de responder perguntas, sem responder o que foi perguntado, especificamente:

P — Por que sua empresa impediu a entrada de uma pessoa negra em suas instalações?

R — Nossa organização tem uma política bem clara, de longa data, contra a discriminação de qualquer espécie e, então, incidentes como esse jamais serão admitidos na (nome da organização).

Em julgamentos, especialistas chamados para dar sua opinião profissional por uma das partes geralmente são capazes de dar respostas evasivas na inquirição cruzada, feita pela outra parte, de uma forma que parece satisfazer sua missão no tribunal — a de oferecer respostas a perguntas que forem feitas pelas duas partes.

Em muitos casos, segundo Wilcox, testemunhas são treinadas para dar respostas evasivas. Qualquer um, com algum treinamento, pode dar respostas que soam como o mais esperado esclarecimento do dia, mas que, simplesmente, não respondem ao que realmente interessa. Ou mesmo por autopreservação intuitiva. 

Entrevistas coletivas com políticos, especialmente as televisadas, são muito frustrantes, porque os repórteres se revezam nas perguntas e não insistem em obter respostas definitivas. Um exemplo de uma pergunta feita a um governador de estado americano:

P — O senhor confirma que teve um caso extra matrimonial?

R — Eu posso declarar que qualquer casal só deve discutir seus problemas entre os dois, em casa. Quando há um problema como esse, ninguém deve discuti-lo em público. Mas eu já admiti, publicamente, que causei problemas em meu casamento...

Respostas evasivas ocorrem em todas as circunstâncias da vida, diz Wilcox. Algumas, só para evitar uma discussão:

P — Você acha que eu estou gordo(a)?

R — Você fica bem de qualquer jeito.

Mas, no tribunal do júri, a testemunha ou o réu podem dar uma resposta evasiva para não confirmar um erro. De uma maneira geral, a resposta evasiva foge do “sim” ou “não”. E ninguém nunca vai saber a verdade.

P — Você requisitou uma tomografia?

R — É um procedimento normal requisitar uma tomografia nessas circunstâncias.

P — Você tomou alguma medida específica para corrigir o problema?

R — Estamos fazendo tudo que é possível.

P — Existe alguma política na organização que favorece a corrupção?

R — Isso é uma coisa muito importante, que precisamos discutir.

P — Você trancou a loja ao sair?

R — Por que eu não faria isso?

P — Você checou os pneus do carro antes de sair para a viagem?

R — Eu sempre faço isso. Todo mundo faz.

P — Você conversou com seu filho sobre o uso do carro?

R — Eu converso com meus filhos todos os dias

P — Eu preciso de uma resposta específica. Posso saber a verdade?

R — Quem somos nós para saber o que é verdade e o que não é.

Advogados e promotores não podem aceitar respostas evasivas ou fracas, falácias e inconsistências só porque fizeram as perguntas que deveriam ser feitas e obtiveram uma resposta. É preciso insistir, repetir a pergunta tantas vezes quanto necessárias, diz Wilcox.

— Você trancou a loja ou não trancou? Checou os pneus ou não? Quer dizer, só existe uma política específica nos planos, mas, na realidade, não existe, certo? Tomou alguma medida específica ou não? Requisitou a tomografia ou só ficamos na ideia de que isso é um procedimento normal?

Nem sempre é fácil identificar e contestar uma resposta evasiva. A melhor coisa a fazer, diz o professor, é preparar com antecedência as perguntas para a inquirição cruzada e, nesse processo, tentar antecipar respostas evasivas. E se preparar para impedir que os “espertinhos” sejam bem-sucedidos.

Quantas vezes a pergunta deve ser repetida, se a testemunha ou o réu fugir da resposta indefinidamente? “Quantas vezes quiser” é uma resposta evasiva. “Tantas vezes quanto for necessário para os jurados sentirem que o interrogado está fugindo da verdade” é uma resposta mais apropriada.

Assista esse vídeo da BBC, publicado no YouTube, em que o repórter Jeremy Paxman repetiu a mesma pergunta 12 vezes, em uma entrevista, na Inglaterra, com o secretário da Habitação Michael Howard. Imagine que a cena fora gravada em um julgamento e você estava no banco de jurados. Avalie a impressão que terá como jurado, do “interrogador”, da “testemunha” e, ao final, que sentimento ficará sobre a verdade. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2014, 11h52

Comentários de leitores

1 comentário

Bom texto

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Bom texto, essa realidade também é brasileira, há enorme divergência das declarações rpestadas na Delegacia e na presença do Juiz, documentos falsos, versões fantasiosas são apresentadas e, como o juiz nada pode fazer, tudo isso vai para o papel em detrimento da verdade real. Quandos e trata do direito de defesa de um réu é até aceitável, já que o ônus é do Estado, triste é quando um aponta para o outro como forma de se livrar da acusação.

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