Gilmar Mendes assume como membro efetivo do TSE dia 13
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5 de fevereiro de 2014, 9h26
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral no dia 13 de fevereiro, às 19h, no plenário da corte. Eleito para a vaga aberta com a saída de Cármen Lúcia, Mendes atuava até o fim de 2013 como ministro substituto. Ele irá se juntar aos colegas Marco Aurélio — presidente do tribunal — e Dias Toffoli — vice-presidente do TSE — como um dos três representantes do STF na mais alta instância da Justiça Eleitoral. O TSE é composto ainda por dois representantes do Superior Tribunal de Justiça — Laurita Vaz, corregedora do Tribunal, e João Otávio de Noronha — e dois advogados — Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio.Gilmar Mendes está em sua segunda passagem pelo Tribunal. Ele assumiu como ministro do TSE em junho de 2004, chegando à presidência da Corte em fevereiro de 2006. Dois meses depois, renunciou ao cargo em virtude de sua posse na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Neste novo ciclo, ele está em seu segundo biênio no Tribunal Superior Eleitoral, tendo assumido uma vaga de ministro substituto em 17 de agosto de 2010. Ele foi reconduzido em 23 de outubro de 2012.
Com a confirmação de Gilmar Mendes como terceiro ministro efetivo do Supremo no TSE, será aberta uma vaga de ministro substituto do STF. As outras duas são ocupadas por Luiz Fux e Rosa Weber. Os ministros substitutos do STJ são Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura, enquanto o substituto ligado à advocacia é Admar Gonzaga Neto — a segunda vaga está em aberto. Os três últimos foram, no fim de 2013, designados por Marco Aurélio para atuar como ministros auxiliares durante a eleição de 2014. Caberá a eles analisar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
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