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Gilmar Mendes assume como membro efetivo do TSE dia 13

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral no dia 13 de fevereiro, às 19h, no plenário da corte. Eleito para a vaga aberta com a saída de Cármen Lúcia, Mendes atuava até o fim de 2013 como ministro substituto. Ele irá se juntar aos colegas Marco Aurélio — presidente do tribunal — e Dias Toffoli — vice-presidente do TSE — como um dos três representantes do STF na mais alta instância da Justiça Eleitoral. O TSE é composto ainda por dois representantes do Superior Tribunal de Justiça — Laurita Vaz, corregedora do Tribunal, e João Otávio de Noronha — e dois advogados — Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio.

Gilmar Mendes está em sua segunda passagem pelo Tribunal. Ele assumiu como ministro do TSE em junho de 2004, chegando à presidência da Corte em fevereiro de 2006. Dois meses depois, renunciou ao cargo em virtude de sua posse na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Neste novo ciclo, ele está em seu segundo biênio no Tribunal Superior Eleitoral, tendo assumido uma vaga de ministro substituto em 17 de agosto de 2010. Ele foi reconduzido em 23 de outubro de 2012.

Com a confirmação de Gilmar Mendes como terceiro ministro efetivo do Supremo no TSE, será aberta uma vaga de ministro substituto do STF. As outras duas são ocupadas por Luiz Fux e Rosa Weber. Os ministros substitutos do STJ são Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura, enquanto o substituto ligado à advocacia é Admar Gonzaga Neto — a segunda vaga está em aberto. Os três últimos foram, no fim de 2013, designados por Marco Aurélio para atuar como ministros auxiliares durante a eleição de 2014. Caberá a eles analisar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2014, 10h26

Comentários de leitores

1 comentário

Impeachment de Gilmar

JTN (Jornalista)

Já são fartas as provas que devem levar a um pedido de Impeachment de Gilmar Mendes, nos mesmo moldes do pedido já em andamento de Barbosa. Com sua postura sobre as doações e o pedido de impeachment em andamento, com milhares de assinaturas, não há condições desse Ministro atuar nas Eleições em 2014. O fato denegri a imagem do Judiciário ainda mais.Esse senhor tem empresa própria, que prestou serviços sem Licitação ao Poder Judiciário da Bahia,onde o presidente foi afastado.Gilmar não preenche os quesitos necessários para atuar em 2014.sua esposa trabalha para advogados do banqueiro Daniel Dantas, a quem deu dois HC. Sua esposa também gastou mais de 400 mil reais em passagens aéreas internacionais em dois anos.Tem atuação política/partidária e grandes juristas deste país já o denunciaram há mais de 10 asnos, quando foi indicado ao Supremo, lembrando apenas dois nomes, Dalmo de Abreu Dallari e Hélio Bicudo.Sua presença no TSE tumultua as Eleições.

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