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Pena de morte

Preso é executado enquanto pedido de suspensão é julgado

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Por volta das 22h, no corredor da morte em uma prisão de Missouri, o afro-americano Herbert Smulls estava ao telefone, discutindo com seu advogado um julgamento em curso na Suprema Corte dos EUA: um pedido de suspensão temporária de sua execução, até que outro problema fosse elucidado. Mas foi interrompido por um grupo de carcereiros, que o levaram para a câmara da execução, que deveria ocorrer até às 23h59.

Neste domingo (2/1) chegou ao conhecimento público os detalhes dos fatos, em que a cronologia é o fator mais importante, segundo os sites ThinkProgess, The Atlantic, Mail Online, The Christian Post e outros.

Às 22h11 aplicaram no prisioneiro uma dose letal de pentobarbital. Às 22h20, Smulls foi declarado morto. Dez minutos mais tarde, às 22h30, a Suprema Corte comunicou ao advogado do preso que havia chegado a uma decisão: os ministros decidiram negar o pedido de suspensão temporária da execução, às 22h24.

A cronologia dos fatos mostra que a injeção letal foi aplicada 13 minutos antes de os ministros da Suprema Corte chegarem à decisão. E que quatro minutos antes de a corte finalmente autorizar a execução, Smulls foi declarado morto.

Desde domingo (2/2), a comunidade jurídica americana discute o que iria acontecer, se os ministros da Suprema Corte tivessem atendido o pedido de adiamento da execução quatro minutos depois de o prisioneiro estar morto. E uma dúvida: será que os ministros ficaram sabendo, antes da decisão, que Smulls já estava morto?

A Procuradoria-Geral do estado declara que Missouri não fez nada errado. Para os procuradores, o que vale, nesses casos, é a decisão do tribunal de recursos, que já havia negado o pedido do prisioneiro.

O procurador-geral Chris Koster disse aos jornais que a Suprema Corte estabeleceu essa jurisprudência em 1983, no caso Barefoot v. Estelle. Nesse caso, a Suprema Corte decidiu que a suspensão da execução não é automática, por causa de um pedido pendente à corte para enviar um “writ of certiorari” ao tribunal de recursos que negou o “habeas corpus”.

Essa não foi a primeira vez que Missouri executou um prisioneiro enquanto um recurso estava em andamento, disseram autoridades do estado ao The Atlantic. No mês passado, o americano Allen Nicklasson foi executado enquanto um tribunal federal de recursos examinava seu caso.

O juiz kermit Bye se declarou “alarmado” com a execução, antes que o tribunal tivesse tido a oportunidade de terminar a votação do pedido de suspensão: “Em meus 14 anos nesse tribunal, é a primeira vez que vejo isso acontecer”, afirmou.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2014, 9h37

Comentários de leitores

7 comentários

praetor

starion (Advogado Autônomo - Criminal)

revele seu nome, covarde! Nazista!

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starion (Advogado Autônomo - Criminal)

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starion (Advogado Autônomo - Criminal)

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