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Câmara aprova honorários para advogado público

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33 comentários

Mais e mais

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os advogados públicos já estão muito bem alimentados com as fartas quantidades de recursos que nós cidadãos pagamos a eles todos, religiosamente todos os meses. A contrário dos demais advogados esses não precisam demonstrar competência para atrair a simpatia dos novos clientes, não suportam despesas nem dependem do resultado do processo. A inadimplência que assola a advocacia privada não os aflige, sendo pagos religiosamente com valores muito acima da média dos vencimentos dos advogados privados. Não há crise na advocacia pública, sendo prioridade o pagamento dos vencimentos da classe mesmo quando o Estado deve bilhões aos cidadãos. Enfim, parece não haver limite a essa classe.

Esclarecimentos

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Até 2002 os honorários eram pagos aos advogados públicos como pro labore e foram retirados por decisão do governo em troca de uma gratificação.
A partir dessa data, o governo passou a se apropriar indebitamente desse ingresso financeiro.
A celeuma se dá em virtude da resistência do governo em devolver nosso direito e do desconhecimento em geral sobre o tema, uma vez que se trata de instituto processual de natureza alimentar, não constituindo remuneração fixa, mas aleatória. Fora isso, o CPC remete a edição de lei para nossa remuneração e criação de fundo específico, que deverá ser nossa nova lei orgânica.

Notícia de hoje

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"A remuneração de servidores públicos só pode ser alterada por meio de lei específica. Assim determina o artigo 37 da Constituição Federal, usado pelo Supremo Tribunal Federal para barrar a extensão de uma gratidão concedida judicialmente a dois servidores do tribunal a todos aqueles que estavam na mesma situação.
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Em decisão unânime, a corte julgou inconstitucional a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que, ao julgar agravo regimental em processo administrativo, decidiu pela extensão da gratidão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da República.
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Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a extensão da gratificação aos demais servidores contrariou o artigo 37 da Constituição Federal, incisos X e XIII, pois a remuneração de servidores públicos só pode ser alterada por meio de lei específica. Além disso, a decisão promoveu a equiparação de remuneração entre servidores de categorias distintas."
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http://www.conjur.com.br/2014-fev-05/stf-anula-decisao-concedeu-gratificacao-servidores-lei-formal

Tanquilidade ou intranquilidade?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, sr. Leonardo (Procurador Autárquico), se a matéria é assim tranquila, como o sr. coloca, porque tanta celeuma? Qual o motivo de uma nova lei versando sobre o tema? Porque os advogados da União hoje já não recebem verba sucumbencial se há essa suposta posição tranquila no STF? Na verdade o sr. tenta simplificar a questão apenas dizendo que não há problema, o que significa a própria negativa à discussão ao invés de rebater os argumentos lançados. Por outro lado, o sr. deveria saber muito bem que normas jurídicas não podem ser feitas de acordo com a conveniência do momento. Há regras para o processo legislativo, que no caso não foram respeitas (argumento que o sr. não rebateu em nenhum momento). Por outro lado, a discussão deste tema nada tem a ver com exposição de "opinião pessoal" pois nós cidadãos brasileiros estamos cansados de ver nosso dinheiro ganhado com sacrifício ser quase todo carreado aos cofres do Estado para sustentar privilégios injustificados e vencimentos astronômicos. Remuneração de advogados do Estado é assunto que interessa a todos nós, e quem não está disposto a figurar no centro da discussão deveria na verdade deixar o serviço público.

Ius Sperniandi

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Lendo os diversos comentários aqui postados, percebe-se nitidamente que se trata do inconformismo míope daqueles que colocam as opiniões pessoais acima das normas jurídicas, da boa doutrina, do posicionamento oficial da OAB e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Agora, indago, será possível que todos os acima estão errados e somente V.Sas. estão certos?
A percepção de remuneração via subsídio, como o STF já se manifestou inúmeras vezes, NÃO É INCOMPATÍVEL COM A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS.
Isto porque, diversos Ministros de Estado participam de Conselhos Fiscais e Administrativos de Estatais e percebem honorários referentes a remuneração pelos serviços que esporadicamente prestam.
Outra indagação, o Advogado Público é menos Advogado que o Advogado Liberal ou o Advogado Privado. Acaso o Estatuto da OAB estabelece um regime diferenciado que eu desconheço, além das incompatibilidades e proibições?
Se falta lei para estabelecer que o pagamento dos honorários seja destinado aos advogados públicos indago: acaso o CPC não é lei?

Vantagens

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É curioso como no Brasil toda e qualquer vantagem descabida em favor de servidores públicos é tida como forma de aumentar a eficiência do Estado. Ora, nos últimos 15 anos criaram-se diversos mecanismos escandalosamente inconstitucionais visando carrear quase toda a renda nacional aos bolsos dos servidores e agentes públicos. A despesa com o funcionalismo é a maior despesa estatal hoje, na casa das várias centenas de BILHÕES de reais, e o que isso trouxe de eficiência ao Estado? A resposta é muito clara: ABSOLUTAMENTE NENHUMA MELHORIA. O Estado continua prestando os serviços de forma totalmente precária, em que pese o elevado número de servidores e os vencimentos astronômicos. Por outro lado, considero um insulto ao cidadão comum honesto alguém que ganha 15 mil por mês dizer que precisa ganhar mais para ser "mais eficiente". Trata-se de um absurdo sem tamanho, que somente uma sociedade que perdeu seus valores acaba admitindo como um argumento "aceitável". Em qualquer país minimamente civilizado quem tivesse dito tamanha barbaridade estaria respondendo a processo administrativo disciplinar por debochar do cidadão comum que paga seus vencimentos.

Questão remuneratória

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Leandro Menuzzi Fernandes (Procurador do Município) disse algo que é verdadeiro em relação à advocacia privada, ou seja, que um colega advogado privado recebe honorários mensais e também os honorários de sucumbência, cumulativamente. Nada há de ilegal nisso, podendo ser ajustado entre as partes contratantes se haverá ou não recebimento de honorários sucumbenciais. Porém, Leandro Menuzzi Fernandes (Procurador do Município) não disse quanto o colega dele, advogado privado, recebe de salário mensal, e é aí que encontramos a celeuma do problema. Nada impede que um advogado privado seja contratado por uma empresa para receber salário mensal de R$1.000,00 mais honorários de sucumbência que na média chegam a patamar de 20 mil mensais, da mesma forma que também é perfeitamente possível a empresa contratar o advogado pagando 15 mil mensais acrescidos de mais 1 mil reais de sucumbência. O ajuste, nesse caso, depende das tratativas entre as partes, no limite de liberdade de contratação que as normas trabalhistas estabelecem. Veja-se que a questão é nitidamente salarial. Mas quando falamos de servidores públicos não há "patrão" nem empregado, mas sim um cargo que é criado impessoalmente para ser ocupado por uma pessoa física. O que determina as vantagens patrimoniais do cargo é a lei e as normas constitucionais, não sendo possível o recebimento de qualquer valor não previsto. No que tange à advocacia pública, em regra, recebem pelo regime de subsídio. E regime de subsídio implica que a verba é paga em parcela única, sem penduricalhos, jetons, jeitinhos ou verba sucumbencial. Por outro lado, não notícias de que haverá diminuição dos vencimentos mensais, sendo a questão assim puramente remuneratória.

Eficiência do estado e os honorários

cfmourao (Procurador do Município)

A conquista é uma mudança na eficiência estatal, pois para 1 real de honorários, 10 reais vão em favor do Patrimônio Público. O trabalho do Advogado Público será reconhecido pelas vitórias em favor do ente que defende.

Inconstitucionalidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A Câmara precisava do apoio dos advogados públicos para aprovar o famigerado projeto de novo código de processo civil, e com a inclusão da proposta de recebimento de honorários de sucumbência as arquibancadas ficaram todas lotadas, levando um Parlamentar inclusive a lançar justificada crítica no sentido de que a discussão do projeto ficou limitada à honorários. Mas não há condições da proposta prosseguir. O recebimento de honorários de sucumbência por parte de servidores públicos é matéria remuneratória, que só pode ser incluída em um projeto de lei ordinária com a iniciativa do Executivo, o que não ocorreu. Essa parte do projeto passou a ser inconstitucional, e provavelmente não será aprovada em definitivo.

PGM

LMF. RS. (Advogado Assalariado)

Já que adoram comparar com o mercado privado...Tenho colegas que trabalham para empresas privadas que ganham salário mensal e honorários de sucumbência também.
Certeza de que este será o primeiro passo para a concretização da eficiência no serviço público.

O.E.O (Outros)

LMF. RS. (Advogado Assalariado)

Tenho certeza que será o primeiro passo para a concretização da eficiência no serviço público.
A grande verdade é que já se paga honorários só que são destinados ao caixa público. Agora haverá um incentivo para que os advogados públicos se qualifiquem e busquem a excelência na defesa do Patrimônio Público revertendo em ganho para a sociedade e não em prejuizo como alguns tentam forçar.
Lembrando que DEPENDERÁ DE LEI.

Será?

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Se os vencimentos se basearem, preponderantemente, no êxito, estejamos certos de que este será o primeiro passo para a concretização da eficiência no serviço público. Não há mais a necessidade de elevação do "padrão", "base", pois cada advogado fará o seu ganho. Se fosse assim, a medida jamais poderia ser questionada... Um "base" bem modesto, e o resto... Cada um que se vire, como é, de forma geral, na atividade privada.
Do contrário, é só uma forma de aumentar vencimentos, sendo uma parte limitada pela legislação e outra, infinita. Mas a sociedade paga! E quem é parte, paga duas vezes.
E quero ver como será a briga para ser lotado nos setores mais rentáveis, pois para litigar contra pobre ninguém vai querer...
Agora, podem dizer o quanto queiram, mas o Procurador Público, além de ter vencimentos pagos pela sociedade (tributos) não tem como defender, de modo algum, remuneração adicional. E não há argumento possível neste ponto!
Já ganha para trabalhar para o Estado. Vai querer remuneração adicional da parte que já paga imposto? Então, larga o cargo e vai faze o seu salário.

Justiça Eficaz

DJU (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Concordo plenamente com o comentário do colega Leandro Melo. O vencedor de uma ação deveria ter reparação total do dano causado pelo ônus de buscar a Justiça, seja réu ou autor. Assim, se os honorários da sucumbência pertencem ao advogado, é preciso que o vencido suporte os prejuízos do vencedor com honorários contratados. Somente, assim, poderá ser dito que a Justiça foi eficaz.

não dura

Prætor (Outros)

Aguarda-se o veto presidencial ou o julgamento de inconstitucionalidade.

Justificando o injustificável.

incredulidade (Assessor Técnico)

Um colega aí veio dizer que acha engraçado o comentário de quem se intitula formado em direito. Ao que parece o nobre colega só considera digno dessa alcunha quem é positivista (como ele).
Ora, não há instituto da ciência jurídica capaz de justificar a condenação do vencido em honorários em favor do advogado da parte vencida.
A explicação foi ótima do comentarista positivista. De fato, os honorários sucumbenciais são distintos dos contratuais. Estes destinam-se a remunerar o advogado pelo seu trabalho (na forma de contrato ou salário), enquanto aqueles destinam-se a que? A remunerar, também, o trabalho do advogado? Ele prestou que espécie de trabalho a parte vencida? Qual foi o labor que ele forneceu ao vencido para ser por ele remunerado? Qual? A lógica é evidente! Seu pagamento deve ser feito ao vencedor.
Vamos raciocinar de forma diversa. Se a lógica é a do comentarista positivista, caberia ao advogado da parte perdedora fornecer os recursos para o custeio do advogado do vencedor, já que foi ele, muitas vezes com uma defesa deficiente, que ensejou a perda da pretensão. Ora, se o advogado que ganha merece um prêmio por seu trabalho, o que perde não merece um castigo?? Isso não seria ótimo para evitar certas demandas temerárias???
Que tal? Assim faz sentido. Mas é claro, surge a grita, pois o que se quer, na verdade, é o melhor de dois mundos. Ganhar e nunca perder.

Impressionante a falta de prestígio dos advogados comuns

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Todos, advogados públicos, juízes, membros do MP, defensores públicos, embora constituam classes profissionais com um número de integrantes muitas vezes inferior ao número de advogados do País, têm mais prestígio do que os advogados.
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Somos mais de 800 mil. Mas não conseguimos ver nossos pleitos atendidos pelos parlamentares.
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Em 2007 foi proposto o PL 1.463 para garantir honorários de sucumbência dignos, capazes de laurear a atividade profissional do advogado desempenhada no processo. O PL 1.463/2007 recebeu parecer favorável na CCJ, mas foi arquivado ao fim da legislatura em que fora proposto e nunca mais nenhum parlamentar teve a dignidade de desarquivá-lo e trabalhar para sua aprovação.
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Ninguém.
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Mas em tempo de eleição, sabem vir pedir voto porque todo advogado é formador de opinião. E sabem que a classe é destituída de senso de coesão e convergência. É uma classe esgarçada, incapaz de se unir em torno de uma bandeira comum que interesse a toda a classe ou à maioria acachapante dela.
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A única coisa que os advogados sabem fazer é reclamar. Reclamar da OAB, de seus dirigentes. Nunca estão satisfeitos. Querem que façam tudo por eles. Querem um salvador da pátria. Mas o que os advogados fazem em seu próprio benefício? NADA! Estão preocupados apenas com seu próprio umbigo.
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Por isso, merecemos todo esse desprezo e sermos usados como cabos eleitorais sem nunca recebermos nada em troca. Até o Zé da esquina consegue mais de um político do que qualquer advogado.
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Triste constatação!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Vitória!

Sérgio Veríssimo (Procurador do Município)

Mal comparando: os advogados "privados" recebem honorários contratuais, o que não ocorre com os advogados "públicos". Mas esses recebem remuneração (valor fixo mensal), o que não se dá com aqueles. Por quê somente os "privados" têm direito aos honorários de sucumbência? Somente uma advocacia pública fortalecida (inclusive no que tange à remuneração) e independente é capaz de impedir a prática de ilegalidades por parte dos gestores públicos, o que no mais das vezes resulta em prejuízos ao erário. Ninguém ficará milionário. A regra sobre o teto constitucional está aí para impedir que isso ocorra.

Justa decisão da câmara dos deputados!

Antonio de Moura (Procurador Federal)

Prezados, não há argumento jurídico a obstar o recebimento dos honorários pelos advogados públicos. Nenhum. O único argumento é a inveja e isso não é bonito, não faz bem. As verbas de sucumbência são privadas, portanto NÃO HÁ GASTO PÚBLICO; são direito do advogado e, fundado no princípio da igualdade, não há razão para discriminar os procuradores públicos em relação aos privados; NÃO PODERÁ SER ULTRAPASSADO O TETO CONSTITUCIONAL, se eventualmente se chegar até lá; não haverá aumento dos processos, pois, quase sempre, o poder público ocupa o pólo passivo da demanda; tais verbas já são pagas aos Advogados Públicos de 23 Estados da Federação, demonstrando a correção e a justiça da medida; e, por fim, o próprio Advogado-Geral da União deu parecer favorável ao recebimento, numa decisão amplamente fundamentada. Enfim, alegações de outra ordem que não a jurídica não podem servir como empecilho para um direito reconhecido amplamente. Sem vaidades e egocentrismos, todos nós, operadores do direito, construiremos a JUSTIÇA, que também foi feita ontem na Câmara dos Deputados.

A inveja mata

O PROFETA (Advogado Autônomo)

Alguns "doutos" ainda tentam argumentar contra projeto aprovado. Esquecem que, além dos argumentos jurídicos tão bem trazido pelo colega Carlos André, uma advocacia pública mais forte, melhor remunerada ( como todas classes devem ser) dará e atrairá a União estados e municipios, profissionais melhores capacitados para atuarem no prol do interesse público. Advocacia Pública forte toda sociedade ganha.

honorarios de sucumbencia para advogados publicos

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Há alguns atrás, um grupo de procuradores federais promoveu um movimento interno em busca de tal objetivo: o da percepção de honorários de sucumbência. Tal reivindicação foi rechaçada por outros colegas que tinham chefias. A OAB também se encontrava dividida, mas na conclusão final, também era contra. Quando o projeto do novo CPC permite tal hipótese ( de pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos) todos são a favor. Quem mudou, afinal de contas ?

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