Com novo presidente, TJ-BA passa por correição do CNJ

O desembargador Eserval Rocha assumiu nesta segunda-feira (3/2) a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, cargo em que atuava de forma interina desde novembro de 2013, quando o então presidente foi afastado. Mario Alberto Simões Hirs deixou suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que identificou problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.

No mesmo dia da posse de Rocha (foto), o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anunciou a retomada do trabalho de correição no tribunal. Uma equipe da corregedoria vai fiscalizar até a próxima quarta-feira (5/2) as unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

A primeira fase da correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo do ex-presidente e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito. Os dois magistrados passaram a responder a processos administrativos disciplinares no CNJ, mas negam irregularidades. Na época, a corregedoria avaliou também a existência de irregularidades em serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão.

De acordo com a Portaria 21, a correição teve início após indícios de que o tribunal descumpriu determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon. Durante a correição, os trabalhos forenses no TJ-BA vão prosseguir normalmente. Com informações da Agência CNJ de Notícias e do TJ-BA.